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A partir de 01 de setembro de 2022, entra em vigor a Instrução Normativa Proplan/IFPR nº 1, de 01 de agosto de 2022, que dispõe acerca dos estágios das despesas públicas do empenho, da liquidação e do pagamento nos Processos Eletrônicos, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
A normativa revoga a Instrução Interna de Procedimentos nº 11, de 27 de agosto de 2012, atualizando a antiga normativa em relação à legislação vigente e também fornece orientações acerca dos estágios da despesa pública aplicados ao SEI. Os anexos da IN já estão disponíveis como modelos no SEI no documento 1872170.
A revisão da normativa foi realizada pela equipe da Diretoria de Contabilidade e Finanças da Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan).