Regulamentação das Atividades Docentes é trabalhada no IFPR

Em fevereiro de 2021, foi instituído um Grupo de Trabalho com o objetivo de elaborar a Regulamentação das Atividades Docentes no Instituto Federal do Paraná.

Em março, o Grupo de Trabalho emitiu uma nota aos diretores gerais dos campi para que o texto da Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que baseia a criação do GT, fosse amplamente discutido nas unidades do Instituto em todo o estado. A Portaria nº 983 estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

“A publicação da Portaria nº 983 foi cercada de polêmicas, principalmente pelos impactos na organização do trabalho docente nas instituições que compõem a Rede Federal, nos limites que impõe e diante do contexto em que foi estabelecida. Desta forma, a estratégia do Grupo de Trabalho tem sido estudar e dialogar sobre as possibilidades da norma entre os gestores educacionais, o sindicato e os representantes da carreira docente. Este debate está sendo levado aos campi, para que a Portaria seja discutida e a regulamentação do IFPR seja construída coletivamente”, comenta a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Karina Bonilaure.

Dando sequência às atividades, no mês de maio, os pontos para a regulamentação das atividades docentes no IFPR serão discutidos entre o GT e as unidades do IFPR. Em uma outra etapa, o texto da minuta de resolução será colocada para consulta pública no mês de junho. O GT tem previsão de concluir os trabalhos em julho de 2021.

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