COVID-19: Atos Normativos INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 Atualizado em 4 outubro, 2021 Copiado! INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-SEDGG-ME Nº 90, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal – SIPEC para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial.