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O Comitê de Governança Digital do IFPR aprovou, na última semana de agosto, o Plano de Adequação da instituição à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O documento é um norteador das ações a serem executadas para a construção de um ambiente propício ao atendimento da nova legislação, que entrou em vigor em setembro de 2020, e tem como objetivo consolidar uma governança em privacidade e proteção de dados pessoais.
O Plano de adequação estabelece diretrizes e necessidades imprescindíveis à adequação ao normativo legal. Por meio dele, é possível vislumbrar projetos estruturantes que possibilitará o reforço da privacidade dos dados pessoais, verificar condutas que necessitam ser melhoradas e otimizar os processos como um todo.
O documento foi construído pelo Grupo de Trabalho LGPD (GT-LGPD), responsável por planejar a implementação do que está disposto em lei no IFPR. Contempla seis principais etapas — preparação, sensibilização, diagnóstico/avaliação, mapeamento de dados, política de governança de dados e monitoramento e conformidade contínua —, divididas em 58 ações, que serão contempladas durante a execução do plano.
“A adequação à LGPD é uma jornada que envolve toda a instituição, passando por processos, fluxos, mudança de cultura e, principalmente, pessoas. Desta forma, a atenção e a capacitação de todos é fundamental”, explica Cézar Fonseca, membro do GT-LGPD.
Neste momento, o GT realiza ações para o diagnóstico e avaliação institucional, bem como avalia ferramentas de mapeamento dos dados pessoais e finaliza as políticas de governança em privacidade dos dados pessoais.
Mais informações sobre o plano de adequação e a implementação da LGPD no IFPR podem ser encontradas aqui no site.
Uma das etapas previstas no plano de adequação é a sensibilização e capacitação da comunidade do IFPR para a LGPD. Para tanto, são realizadas ações com o objetivo de mobilizar a atenção do público interno para a causa, informando-o por meio de lives e, mais recentemente, pelo lançamento de uma série de vídeos que explicam o conteúdo da LGPD e sua aplicação.
A live mais recente abordou o tema “Lei Geral de Proteção de Dados e Lei de Acesso à Informação: é possível uma abordagem harmônica?”, e contou com a participação de profissionais referência na área.
Já, a série de vídeos vai abordar dez diferentes temas relacionados à LGPD. Abaixo, você confere os dois primeiros, publicados no canal conexão IFPR.