Nota de esclarecimento

Em junho de 2011, após Processo Eleitoral, foi eleito o professor Irineu Colombo como reitor e empossada nova gestão do Instituto Federal do Paraná (IFPR). No mesmo ano, iniciaram providências internas para verificar a regularidade e averiguar todos os convênios firmados pelo IFPR, inclusive os termos de parceria firmados pela Diretoria de Educação a Distância/IFPR, com solicitação de colaboração da Controladoria Geral da União/Controle Interno do Ministério da Educação para a realização de auditoria. Esta solicitação desencadeou a auditoria da CGU, que foi instaurada em 19 de janeiro de 2012.

Todas as informações e documentos solicitados foram encaminhados para apuração. A partir do momento em que o reitor tomou ciência da existência de indicativos de irregularidades, as seguintes providências foram tomadas:

1. Pedido de auditoria que desencadeou a fiscalização da Controladoria Geral da União – Dezembro/2011;

2. Proibição de impressão de livros por meio da Oscip – Maio/2012;

3. Exoneração da Diretoria de Educação a Distância – 2012;

4. Pedido de abertura de sindicância à Controladoria Geral da União para apuração de indícios de irregularidades – Novembro/2012 – reiterado em Março/2013;

5. Nomeação de mais dois auditores de carreira – 2012 e 2013;

6. Supressão do termo de parceria com a Oscip no valor de R$ 20 milhões – Dezembro/2012;

7. Instauração de Processo Administrativo disciplinar no âmbito do IFPR com apoio de instituição de ensino do Rio Grande do Sul – Junho/2013

As suspeitas levantadas em relação aos concursos públicos citados na “Operação Sinapse” já estão sendo apuradas, com apoio do Instituto Federal do Paraná, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Desde o momento em que a atual gestão do IFPR tomou conhecimento de indicativos de irregularidades na Diretoria de Educação à Distância/IFPR pediu apoio dos órgãos de controle e tomou medidas administrativas saneadoras. A única razão pela qual o IFPR não encerrou, em definitivo e de forma imediata, os termos de parceria vigentes foi o compromisso institucional de formar mais de 20 mil alunos dos cursos à distância da instituição.