Bolsas FNDE – SGB – Até 2017
Atualizado em
Pagamentos Realizados Bolsas Ano 2017 (.pdf 526 KB)
Manual de Atividades dos Bolsistas da EaD (.pdf 494 KB)
As Resoluções do FNDE nº 36/2009 e nº18/2010 atualmente são as Resoluções que regem o pagamento de Bolsas do Programa e-Tec Brasil.
Resolução/CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009
Estabelece orientações, diretrizes, critérios e normas para a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa no âmbito do Sistema Escola Técnica Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil), nos termos da Lei 11.273, de 06 de fevereiro de 2006, a partir do exercício de 2009.
https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=getAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000036&seq_ato=000&vlr_ano=2009&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
Resolução/CD/FNDE nº 18, de 16 de junho de 2010
Altera a Resolução CD/FNDE nº 36, de 13 de julho de 2009, que estabelece orientações e diretrizes para concessão e pagamento de bolsas de estudo e pesquisa no âmbito do Sistema Escola Aberta do Brasil (Programa e-Tec Brasil).
https://www.fnde.gov.br/fndelegis/action/UrlPublicasAction.php?acao=abrirAtoPublico&sgl_tipo=RES&num_ato=00000018&seq_ato=000&vlr_ano=2010&sgl_orgao=CD/FNDE/MEC
Link para consulta do Número do Benefício de Bolsa Paga pelo FNDE
https://www.fnde.gov.br/sigefweb/consultar-beneficios (.pdf 494 KB)
Link para consulta das Bolsas Pagas a pessoa física:
https://www.fnde.gov.br/consulta-publica/pagamento-bolsa-executado/#/app/consultar/0/0:
Link para consulta do Comprovante Anual de Rendimentos :
https://www.fnde.gov.br/sigefweb/index.php/declaracao-rendimento