Fundações de apoio dão suporte para ações de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico

Nas universidades e institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia a produção e disseminação de conhecimento por meio de projetos de Pesquisa, Extensão, Inovação e Ensino e o Desenvolvimento Institucional podem contar com o auxílio de Fundações de Apoio. Essas entidades de natureza privada e sem fins lucrativos estão aptas a auxiliar as instituições federais de Ensino Superior (Ifes) na missão de gerir projetos de diferentes naturezas, tendo sempre como objetivo final o avanço científico e tecnológico e o desenvolvimento da instituição.

Para que possam atuar junto às Ifes, as Fundações de Apoio devem ser autorizadas pelo Ministério da Educação (MEC) e também pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI), além de firmarem convênio com a instituição de ensino à qual pretendem dar suporte, renovável a cada dois anos.

Atualmente, a comunidade do IFPR pode contar com o auxílio de duas Fundações de Apoio: a Funtef, ligada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR); e, mais recentemente, a Facto, Fundação de Apoio vinculada ao Instituto Federal do Espírito Santo. Docentes e técnicos-administrativos podem buscar as Fundações de Apoio credenciadas ao IFPR para o desenvolvimento de projetos na qualidade de coordenadores.

Às fundações cabe o papel de gerenciamento desses projetos, como a captação de recursos e pagamento de bolsas destinadas à realização de investimentos que possibilitem o desenvolvimento das ações propostas.

“As fundações públicas são destinadas a atividades que tenham um fim coletivo, tais como assistência social, médica e hospitalar, educação e ensino, pesquisa e atividades culturais, todas de relevância coletiva, o que justifica a vinculação de bens e recursos públicos para sua realização (…) são importantes para as Instituições porque possibilitam, enquanto operação de suporte, à captação de recursos financeiros para a realização de projetos e atividades de ensino, pesquisa e extensão. Além disso, essas entidades são responsáveis pela gestão administrativa e financeira dos projetos, o que permite que os coordenadores e pesquisadores se concentrem no desenvolvimento dos objetivos dos projetos”, destaca a Nota Técnica publicada pela Diretoria Executiva (DEX), com orientações à comunidade interna sobre como acessar as fundações. O documento está disponível na página de notas técnicas do IFPR.

Resolução orienta acesso e utilização de Fundações de Apoio

O IFPR possui regramento interno para a utilização das fundações de apoio credenciadas. Trata-se da Resolução CONSUP nº 35 de 30 de setembro de 2019. A Diretoria Executiva (DEX) recomenda aos servidores, pesquisadores e demais profissionais que tenham interesse ou atividades correlatas a leitura integral do documento.

Conheça a Facto

Neste ano de 2023, por meio de Portaria Conjunta, o MEC e o MCTI autorizaram o credenciamento da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto) ao IFPR.

Desde então, a Fundação Facto está apta a apoiar o IFPR na execução de seus projetos.

Esse apoio atualmente consiste em realizar serviços de gestão administrativa e financeira, concentrado-se em três categorias:

• Gestão de compras de equipamentos e materiais e contratações de serviços de terceiros – pessoa jurídica;

• Gestão de contratos e pagamentos de bolsas;

• Gestão de contratos de prestadores de serviços autônomos e empregados (CLT).

A Facto, enquanto instituição sem fins lucrativos, não aufere lucro e não acumula capital de giro.

Para que a fundação possa operacionalizar projetos, é necessário cobrir as despesas operacionais e administrativas com recursos do próprio projeto, que podem vir de financiamento externo (empresas, governo, etc) ou aporte de recursos financeiros do próprio IFPR.