Portarias – Instituto Federal do Paraná

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Gabinete da Reitoria

NúmeroDataAssunto
32/200910/02/2009Estabelece as diretrizes para a Gestão das Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do IFPR
34/200911/02/2009Estabelece normas de concurso público para carreira do Magistério no IFPR
35/200926/02/2009Estabelece normas para avaliação de desempenho escolar nos cursos técnicos e ensino médio no âmbito do IFPR
61/200916/03/2009Retifica a Portaria n° 34/2009
65/200901/04/2009Estabelece diretrizes para gestão das atividades de Assessoria de Comunicação do IFPR
115/200931/04/2009Horário de Trabalho
120/200906/08/2009Estabelece os critérios de avaliação de ensino aprendizagem no IFPR
130/200905/08/2009Estabelece diretrizes para envio de e-mails e comunicados eletrônico no IFPR
131/200906/08/2009Estabelece a organização das atividades didáticas referente à hora-aula
11/201018/02/2010Estabele critérios para aprovação de pedidos de remoção
33/201008/03/2010Estabelece rotina para abertura de testes seletivos ou contratação de professores
516/201025/10/2010Concessão da Progessão por Mérito Profissional
623/201126/09/2011Regras para procedimentos de avaliação e progrssão de servidores
103/201206/02/2012Horas de Atividades Semanais ao Servidores
505/201216/10/2012Regulamentação de alteração do Regime de Trabalho
591/201222/12/2012Afastamento de servidores para pós-graduação
592/201222/12/2012Regime de trabalho docente
442/201306/06/2013Regulamento do Procurador Educacional Institucional
596/201312/09/2013Assinatura Digital
754/201313/11/2013Regime de trabalho docente
61/201430/01/2014Regulamento das Ouvidorias Gerais
75/201431/01/2014Carreiras e Cargos de Magistério Federal
1033/201401/07/2014Regulamenta o Boletim Interno
1264/201420/08/2014Descentralização da UGE
1434/201417/10/2014Horário de funcionamento do IFPR
1576/201418/11/2014Regulamento RSC
753/201525/02/2015Regulamento da Comissão de Ética do IFPR
1484/201516/7/2015Regulamento Geral das Bibliotecas
1542/201531/07/2015Composição Bancas Examinadoras Concurso
1955/201530/09/2015Regulamento da Comissão de Ética do IFPR
413/201629/04/2016Regulamenta a oferta de cursos FIC
526/201618/05/2016Manual de cadastro de senhas
1493/201625/10/2016Manual do Inventário 2016
1494/201625/10/2016Procedimentos para tomada de contas dos almoxarifados
109/201731/01/2017Autoriza a Flexibilização da Jornada de Trabalho dos TAEs – Resolução 10/2017
197/201717/02/2017Estabelece o horário de funcionamento do IFPR – Retificada pela Portaria nº 362/2017
362/201727/03/2017Retifica a Portaria nº 197/2017 – Horário de funcionamento IFPR – Palmas
368/201730/03/2017Retifica a Portaria nº 1033/2014 – Boletim Interno do IFPR
429/201718/04/2017Regulamentação para pagamento dos avaliadores internos e externos no Processo de Promoção a Classe Titular de Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
693/201723/06/2017Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles (CGRC) no âmbito do IFPR
1310/201720/10/2017Estabelecer Procedimento para Inventário dos Bens e Imoveis
1448/201716/11/2017Procedimentos para Tomada de Contas dos Almoxarifados
1640/201722/12/2017Retifica a Portaria nº 1606/17 – Comitê Gestor da Política Institucional de Formação do Magistério da Educação Básica
199/201821/02/2018Alteração da Portaria nº 1606/2017 – Comitê Gestor da Política Institucional de Formação do Magistério da Educação Básica
730/201829/05/2018Horário de Funcionamento do IFPR
1110/201831/07/2018Procedimentos para Consulta de Conflito de Interesses
1291/201829/08/2018Regulamentação SEI IFPR
1607/201825/10/2018Política de Formação e Desenvolvimento de Coleções das Bibliotecas do IFPR
1731/201823/11/2018Estabelece os procedimentos a serem observados na utilização do Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
1775/201828/11/2018Aprova o Plano de Integridade do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR
1780/201828/11/2018Execução orçamentária referente ao encerramento de exercício de 2018 no âmbito do IFPR
1797/201804/12/2018Estabelece os procedimentos para Tomada de Contas dos Almoxarifados das unidades do IFPR no exercício de 2018.
1864/201811/12/2018Retifica a Portaria nº 1797 de 04 de dezembro de 2018 – Tomada de Contas
1953/201826/12/2018Execução orçamentária referente ao encerramento de exercício de 2018 no âmbito do IFPR
89/201916/01/2019Comissões permanentes de promoção da permanência e êxito estudantil da educação profissional técnica de nível médio e dos cursos de graduação do IFPR
01/201911/03/2019Disciplinar os procedimentos necessários e definir os agentes e unidades envolvidas e o cronograma institucional a serem adotados no Plano Anual de Contratações (PAC), no âmbito do IFPR
02/201922/05/2019Estabelecer que as Unidades integrantes do orçamento do IFPR
899/201929/05/2019Instituir o Comitê de Governança Digital (CGD) no IFPR
03/201929/08/2019Definir e orientar os campi quanto aos prazos limites e procedimentos para a execução orçamentária e financeira referente ao encerramento de exercício de 2019 no âmbito do IFPR.
1315/201923/09/2019Estabelecer os procedimentos e regras de registro de frequência dos servidores
1346/201926/09/2019Suspender, por 12 (doze) meses, as doações e desfazimento de materiais informacionais no âmbito das bibliotecas de todas as unidades administrativas do IFPR.
1376/201904/10/2019Estabelecer como horário de funcionamento da Reitoria, dos campi e campi avançados IFPR.
04/201907/10/2019 Alterar o art. 3º da Portaria Conjunta nº 02, de 22 de maio de 2019
22/202007/01/2020Institui o Sistema de Gerenciamento do Comitê de Pesquisa e Extensão do IFPR
39/202010/01/2020Regulamentar, no âmbito do IFPR, os procedimentos de concessão de diárias e passagens, nacionais e internacionais.
236/202002/03/2020Institui o Sistema Gerencial para Comissão de Ética no Uso de Animais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR – SISCEUA)
327/202020/03/2020Suspende, por recomendação da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do coronavírus e da COVID-19, constituída pelo IFPR, as atividades administrativas presenciais no âmbito desta instituição, entre os dias 23 e 30 de março de 2020
354/202027/03/2020Prorroga, no período de 31 de março a 31 de abril de 2020, os efeitos da Portaria nº 327, de 20 de março de 2020
378/202031/03/2020Prorroga, no período de 31 de março a 30 de abril de 2020, os efeitos da Portaria nº 303, de 18 de março de 2020
475/202029/04/2020Prorroga, por recomendação da Comissão de Acompanhamento e Controle de Propagação do coronavírus e da COVID-19 constituída pelo IFPR, os efeitos da Portaria nº 327, de 20 de março de 2020
520/202014/05/2020Estabelece regras e procedimentos para aquisição, armazenamento e utilização de produtos químicos controlados pela Polícia Federal
530/202019/05/2020Retifica o inciso IV do Art. 1º da Portaria nº 899, de 29 de maio de 2019 – CGD
542/202026/05/2020critérios e procedimentos para a descentralização da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil dos Campus Capanema, Campus Colombo, Campus Jaguariaíva, Campus Pinhais, Campus Pitanga e Campus União da Vitória
647/202003/07/2020Normatizar a redução de carga horária para realização de ação de desenvolvimento em serviço para cursar programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou estágio de pós-doutorado no país.
703/202029/07/2020Estabelecer os critérios para a criação, manutenção, suspensão temporária e extinção de instalações animais para realização de atividades de ensino e/ou de pesquisa científica no âmbito do IFPR.

Proad

NúmeroDataAssunto
68/201227/06/2012Normas e Instruções encerramento Exercício
120/201205/06/2012Altera portaria 68
99/201317/10/2013Normas e Instruções encerramento Exercício
240/201413/06/2014Normas e Instruções encerramento Exercício
261/201417/11/2014Normas e Instruções encerramento Exercício
01/201508/01/2015Normas de procedimentos Lei Orçamentária
02/201524/03/2015Normas de procedimentos Lei Orçamentária (Revoga Portaria nº 01)
03/201504/09/2015Normas e Instruções encerramento Exercício
01/201601/01/2016Normas de procedimentos Lei Orçamentária
02/201621/09/2016Normas execução financeira
601/201609/12/2016Cadastro de materiais e requisições de compras
01/201918/08/2017Normas de procedimentos Lei Orçamentária
48/201928/05/2019Procedimentos para compras por meio de adesão à ata de registro de preços
158/201910/12/2019Procedimentos para tomada de contas anual dos almoxarifados
14/202023/7/2020Institui o Manual do Inventário Institucional no âmbito das unidades do Instituto Federal do Paraná, que regulamenta os Artigos 21 a 28 da Portaria Normativa PROAD nº 03/2018.

Progepe

NúmeroDataAssunto
2594/201701/11/2016Procedimentos sobre férias
1540/201718/07/2017Horário especial servidor estudante
1541/201718/07/2017Requisitos e procedimentos para a concessão de incentivo à qualificação para os servidores da carreira dos TAE
1542/201718/07/2017Requisitos e procedimentos para a concessão de progressão por capacitação profissional para os servidores da carreira dos TAE
1898/201813/08/2018Alteração anexo II Resolução 37/2012
2184/201809/10/2018Dispõe sobre expedição, distribuição e uso da identidade funcional
3184/201909/11/2019Procedimentos para Licença Capacitação dos servidores
740/202016/03/2020Sobre suspensão de aulas e trabalho remoto (COVID)

Proens

NúmeroDataAssunto
21/202019/05/2020Normatiza procedimentos para a proposição e desenvolvimento de atividades de estágio e afins, nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação do IFPR
40/202022/10/2020Normatiza procedimentos internos para a proposição e desenvolvimento de atividades de estágio e afins, nos cursos técnicos de nível médio e cursos de graduação do IFPR

Dtic

NúmeroDataAssunto
08/201902/10/2019Diretrizes para utilização dos contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 26/2019 – Serviços de manutenção predial

Proeppi

NúmeroDataAssunto
10/201912/03/2019Disciplina o formato do evento Workshop de Tecnologias Agroindustriais do IFPR – IFAgroTECH
38/201927/06/2019Procedimentos para requerimento de proteção de propriedade intelectual
18/202017/03/2020Medidas de proteção para enfrentamento da emergência na saúde pública
33/202015/05/2020Procedimentos para proposição e desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos de pós-graduação durante período de pandemia

Proplan

NúmeroDataAssunto
05/201722/02/2017Orientações para elaboração de Termos de Execução Descentralizada
03/202014/01/2020Autorizar o repasse dos créditos orçamentários referentes às despesas de custeio das unidades, na proporção de 01 (um) doze avos dos valores aprovados no Plano de Gestão 2020, para as ações orçamentárias disponibilizadas ao IFPR, mensalmente, até que haja aprovação da LOA 2020.
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