Resoluções – Instituto Federal do Paraná

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NúmeroDataAssunto
01/200930/03/2009Aprova o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 10/2009, nº 39/2012, nº 02/2014 e nº 02/2015. Consolidada pela Resolução nº 13/2011.
02/200930/03/2009Estabelece diretrizes para a gestão das atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Retificada pela Resolução nº 57/2012.
04/200916/04/2009Estabelece procedimentos para a participação de servidores em atividades em fundações de apoio e para o recebimento de bolsas, no âmbito do IFPR.
05/200916/04/2009Estabelece os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná.Retificada pela Resolução nº 121/2010.
07/200905/10/2009Estabelece as diretrizes para a Inclusão Social e Racial no Instituto Federal do Paraná.
10/200907/12/2009Altera dispositivos do Estatuto do Instituto Federal do Paraná – IFPR aprovado pela Resolução nº 01/2009. Retificada pelas Resoluções nº 13/2011 e nº 39/2012.
11/200921/12/2009Aprova a Política de Apoio Estudantil do Instituto Federal do Paraná, através do Processo nº 63.001092/2009-57. Retificada pela Resolução nº 53/2011.
23/200914/12/2009Cria a Comissão Própria de Avaliação e estabelece o seu regulamento.
04/201029/03/2010Cria o Programa de Bolsas Monitoria e o Plano de Trabalho para captação de Recursos.
05/201029/03/2010Cria o Programa de Bolsas de Iniciação Científica e o Plano de Trabalho para captação de recursos.
08/201029/03/2010Dispõe sobre a criação dos Comitês de Pesquisa e Extensão no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR e estabelece critérios para suas atribuições, composição e funcionamento.
26/201022/04/2010Estabelece as normas para o acesso às vagas remanescentes nos cursos técnicos, superiores de tecnologia e de graduação do Instituto Federal do Paraná.
64/201021/06/2010Aprova a criação do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social. Retificada pela Resolução nº 01/2015.
65/201028/07/2010Aprova a criação do Programa de Apoio a Eventos Estudantis.
66/201028/07/2010Aprova o Regimento do Conselho Superior do Instituo Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 06/2012.
120/201005/10/2010Aprovação de contratação de entidades e fundações para a realização de testes seletivos e concursos junto ao Instituto Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 12/2011.
121/201005/10/2010Complementação a Resolução nº 05/2009 ante a falta de regulamentação da Lei 11.784/2008 que estabelece os critérios para progressão funcional por desempenho acadêmico e da Retribuição Salarial por Titulação dos docentes da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal do Paraná.
08/201123/02/2011Institui o Núcleo Docente Estruturante- NDE no âmbito da gestão acadêmica dos Cursos de Graduação – Bacharelados, Licenciaturas e Tecnologias do Instituto Federal do Paraná. Alterada pela Resolução nº 15/2014.
09/201123/02/2011Aprova proposta retificada do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social.
11/201125/04/2011Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Federal do Paraná.
13/201101/09/2011Aprova a Mudança e Consolida o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 39/2012, nº 02/2014, nº 02/2015, nº 10/2018, nº 59/2018, nº 60/2018 e nº 06/2020.
15/201101/09/2011Dispõe sobre as normas para Avaliação Especial de Desempenho em estágio probatório e Aquisição de Estabilidade do servidor técnico-administrativo e do docente. Retificada pela Resolução nº 14/2016.
47/201121/12/2011Aprova Programa Institucional de Incentivo ao Ensino, Extensão, Pesquisa e Inovação no Instituto Federal do Paraná – IFPR.
48/201121/12/2011Programa de Qualificação e Formação dos Servidores do IFPR.
49/201121/12/2011Fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 38/2012, nº 11/2015 e nº 05/2020.
52/201121/12/2011Aprova Bolsa Formação do PRONATEC. Retificada pelas Resoluções nº 05/2012, nº 10/2012, nº 51/2012 e nº 07/2013.
53/201121/12/2011Altera os Artigos 7º, 8º e 12 da Resolução nº 11/2009, que determina a Política de Apoio Estudantil do Instituto Federal do Paraná.
54/201121/12/2011Dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
55/201121/12/2011Aprova o Estatuto do IFPR. Retificada pelas Resoluções nº 10/2009, nº 39/2012, nº 02/2014 e nº 02/2015. Consolidada pela Resolução nº 13/2011. Retificada pelas Resoluções nº 14/2014 e nº 02/2017.
01/201202/02/2012Institui o regulamento disciplinar do corpo discente do Instituto Federal do Paraná (IFPR)
05/201208/02/2012Inclui parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC.
06/201212/03/2012Aprova a adequação do Regimento do Conselho Superior do IFPR. Retificada pela Resolução nº 40/2013.
10/201206/06/2012Altera parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC.
37/201218/06/2012Fixa os critérios para pagamento de Gratificação de encargo de Curso ou Concurso – GECC, no âmbito do Instituto Federal do Paraná. Retificada pela Resolução nº 64/2012.
38/201218/06/2012Altera o Artigo 4º da Resolução nº 49/2011 – CONSUP que fixa normas referentes as Sessões de Formatura do IFPR.
48/201217/09/2012Regulamenta o CONSEPE – Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão do IFPR. Alterada pela Resolução nº 11/2014.
49/201217/09/2012Regulamenta o CONSAP – Conselho de Administração e Planejamento do IFPR. Retificada pela Resolução nº 12/2014.
51/201225/09/2012Altera parágrafo na Resolução nº 52/2011 que aprova Bolsa de Formação do PRONATEC
56/201203/12/2012Aprova o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná. Retificada pelas Resoluções nº 10/2018 e nº 61/2018.
57/201217/12/2012Altera a redação da Resolução nº 02/2009 do Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná.
64/201217/12/2012Altera a Resolução nº 37/2012 – CONSUP que fixa critérios para pagamento de gratificação de encargo em curso e concurso no âmbito do IFPR.
07/201321/05/2013Altera a Resolução nº 52/2011 – CONSUP que aprova a Bolsa Formação do PRONATEC.
08/201325/06/2013Autoriza a concessão de Mérito Educacional “Mão de Saramago”.
40/201309/12/2013Altera a Resolução nº 06/2012 – CONSUP que adequou o Regimento do Conselho Superior do IFPR.
41/201309/12/2013Aprova o Regimento lnterno do Colégio Dirigente dos Câmpus do IFPR.
42/201309/12/2013Aprova a Política de Comunicação do IFPR.
44/201309/12/2013Estabelece diretrizes para o Programa de Desenvolvimento dos Servidores técnico-administrativos e docentes do IFPR.
03/201410/03/2014Interpreta o Inciso X, Artigo 8º do Estatuto do IFPR.
08/201430/04/2014Regulamenta o Regimento Interno Comum aos Câmpus do Instituto Federal do Paraná.
10/201413/05/2014Fixa as normas e os procedimentos para funcionamento Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu do IFPR.
11/201410/06/2014Altera a Resolução nº 48/2012 – CONSUP que regulamentou o CONSEPE do IFPR.
12/201410/06/2014Altera a Resolução nº 49/2012 que regulamentou o CONSAP do IFPR.
14/201410/06/2014Altera a Resolução nº 55/2011 – CONSUP que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Superior no âmbito do IFPR.
15/201410/06/2014Altera a Resolução nº 08/2011 CONSUP que instituiu o NDE no âmbito da gestão acadêmica dos Cursos de Graduação do IFPR.
16/201410/06/2014Aprova o Regimento Interno da CPPD do IFPR.
18/201410/06/2014Estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
20/201402/09/2014Dispõe sobre a definição de ações de interesse institucional para vinculação temporária de docentes em regime de 20 horas ao regime de 40 horas sem dedicação exclusiva no âmbito do IFPR.
21/201402/09/2014Estabelece o Regimento Interno do Conselho de Administração e Planejamento do Instituto Federal do Paraná.
22/201402/09/2014Estabelece o Regimento Interno dos Colégios Dirigentes dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná.
64/201416/12/2014Aprova o Regimento do Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão do IFPR.
01/201505/02/2015Altera a Resolução nº 64/2010 – CONSUP, que aprovou a criação do Programa de Bolsas Acadêmicas de Inclusão Social.
11/201503/07/2015Altera a Resolução nº 49/2011 – CONSUP, que fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR.
19/201506/10/2015Regulamenta a concessão de Auxílio Internacional de Curta Duração para a participação de discentes do IFPR em eventos internacionais.
27/201517/11/2015Estabelece as diretrizes para fins de progressão funcional por desempenho acadêmico, concessão de Retribuição Salarial por Titulação e promoção à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR.
28/201503/12/2015Estabelece as diretrizes para fins de promoção à classe de Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR.
33/201517/12/2015Regulamenta a aplicação de recursos do elemento de despesa denominado “Auxílio Financeiro a Pesquisadores” no âmbito do IFPR, estabelecendo orientações e critérios para a concessão destes recursos.
14/201614/03/2016Altera a Resolução nº 15/2011 – CONSUP que dispõe sobre as normas para avaliação especial de desempenho em estágio probatório e aquisitivo de estabilidade do servidor técnico-administrativo e do docente no IFPR.
16/201605/05/2016Dispõe sobre as normas gerais de afastamento integral, no Brasil ou no Exterior, ou afastamento parcial, no Brasil, para participação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico Administrativo em Educação, do Instituto Federal do Paraná, em programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu ou de pós-doutorado.
32/201620/09/2016Aprova o Regimento do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – PIBID
01/201723/01/2017Altera a Resolução nº 54/2011 que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
02/201723/01/2017Altera a Resolução nº 55/2011, que dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica na Educação Superior no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
06/201723/01/2017Dispõe sobre a criação do Núcleo de Inovação Tecnológica do Instituto Federal do Paraná – IFPR e trata de sua organização, implementação e funcionamento.
10/201731/01/2017Recomenda ao Reitor do Instituto Federal do Paraná que autorize a flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal do Paraná; e Aprova o Regulamento da flexibilização da jornada de trabalho dos servidores técnico-administrativos em educação do Instituto Federal do Paraná.
18/201724/03/2017Aprova o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPR.
19/201724/03/2017Estabelece a política Institucional de Formação de Profissionais do Magistério da Educação Básica no IFPR e aprova o Regulamento para Projeto Pedagógico de Curso de Licenciatura no IFPR. Anexo I Anexo II
27/201703/07/2017Aprova a regulamentação da contratação de professores substitutos no IFPR. Retificada pela Resolução nº 13/2018.
28/201714/07/2017Aprova a regulamentação dos Editais de Patrocínio não Financeiros no âmbito do IFPR. Retificada pela Resolução nº 56/2017.
49/201714/07/2017Aprova o Regulamento Interno do CEP do IFPR.
50/201714/07/2017Estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR
51/201714/07/2017Dispõe sobre as normas gerais de afastamento integral, no Brasil ou no Exterior, ou afastamento parcial, no Brasil, para participação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico Administrativo em Educação, do Instituto Federal do Paraná, em programa de pós-graduação lato sensu, stricto sensu, de pós-doutorado, e estágio vinculado a programa de pós-graduação stricto sensu ou de pós-doutorado.
56/201723/10/2017Retifica a Resolução nº 28/2017 do Consup do IFPR. (Aprova a regulamentação dos Editais de Patrocínio não Financeiros no âmbito do IFPR.)
59/201723/10/2017Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre o IFPR e as fundações de apoio. Revogada pela Resolução nº 35/2019.
60/201723/10/2017Aprova o Regimento Interno da CIS-PCCTAE do IFPR.
61/201723/10/2017Aprova a Política de Governança, Gestão de Riscos e Controles Internos do IFPR.
62/201717/10/2017Aprova a implantação e o Regimento da Editora do IFPR.
63/201709/11/2017Aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais do IFPR.
65/201713/12/2017Dispõe sobre a instituição e funcionamento do Centro de Línguas do IFPR.
69/201713/12/2017Dispõe dobre a regulamentação dos Núcleos de Arte e Cultura do IFPR.
05/201827/03/2018Define as diretrizes institucionais para os cursos que articulam a Educação Profissional e Técnica com a modalidade Proeja no IFPR.
10/201827/03/2018Retifica a Resolução nº 56/2012 e nº 13/2011 do Consup do IFPR.
11/201827/03/2018Aprova o Regulamento das atividades de extensão do IFPR (Republicada com correção no art. 10 – carga horária máxima; Retificada pela Resolução nº 49/2019)
13/201802/04/2018Retifica a Resolução nº 27/2017 do Consup.
51/201829/08/2018Dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização do SEI no âmbito do IFPR.
58/201825/09/2018Retifica a Resolução nº 49/2017, que aprova o Regulamento Interno do Comitê de Ética e Pesquisa do IFPR.
59/201827/09/2018Retifica a Resolução nº 13/2011.
60/201808/10/2018Retifica a Resolução nº 13/2011.
61/201808/10/2018Retifica a Resolução nº 56/2012.
63/201829/10/2018Retifica a Resolução nº 10/2017.
66/201813/12/2018Aprova critérios e procedimentos para o cálculo do Índice de Vulnerabilidade Social – IVS, utilizado nas análises socioeconômicas do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
68/201814/12/2018Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2019/2023.
71/201820/12/2018Aprova o Regulamento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas – Neabi, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
72/201820/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Educação em Direitos Humanos (PIDH)
73/201820/12/2018Dispõe sobre a institucionalização dos Grupos de Pesquisa no âmbito do Instituto Federal do Paraná
74/201821/12/2018Aprova as normas relativas aos Programas de Olimpiada de Robótica, Mostra de Lançamento de Foguetes e Feira de Inovação Tecnológica (IFTECH), no âmibito do Instituto Federal do Paraná.
75/201821/12/2018Aprova o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC), no Âmbito do Instituto Federal do Paraná
76/201821/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
77/201821/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PRADI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
78/201821/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), no Âmbito do Instituto Federal do Paraná
79/201821/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Extensionista (PIAE), no âmbito do IFPR.
80/201821/12/2018Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Pesquisador (PIAP),
81/2018 21/12/2018Programa de apoio à aquisição de equipamentos para pesquisa, extensão, arte, cultura, inovação e pós-graduação (PROEQ)
03/201927/03/2019Delega competência aos Pró-Reitores, Diretores Sistêmicos e aos Diretores Gerais dos Campi, para os fins que especifica.
04/201928/03/2019Aprova e institui a Política de Inovação e de estímulo ao Empreendedorismo no âmbito do Instituto Federal do Paraná e dá outras orientações.
05/201929/03/2019Aprova o Regimento da Auditoria Interna do Instituto Federal do Paraná
06/201905/04/2019Define as diretrizes para a gestão das movimentações dos servidores ocupantes dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação-PCCTAE no Âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
11/201911/06/2019Institui a Política linguística do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e fixa as diretrizes, normas e concepções de língua, ensino e aprendizagem de línguas e apoio à internacionalização.
35/201930/09/2019Dispõe sobre as normas que regulamentam as relações entre o IFPR e as fundações de apoio.
36/201901/10/2019Normatiza os estágios dos cursos do Instituto Federal do Paraná – IFPR, o IFPR como campo de estágio e define os procedimentos para sua realização.
43/201912/12/2019Aprova o Regulamento para o funcionamento de incubadoras no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
44/201912/12/2019Aprova o Regulamento para as Empresas Juniores do Instituto Federal do Paraná.
45/201912/12/2019Aprova o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital do IFPR.
49/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 11, de 27 de março de 2018, que aprova o regulamento das atividades de extensão do IFPR.
50/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 74, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas aos Programas de Olimpíada de Robótica, Mostra de Lançamento de Foguetes e Feira de Inovação Tecnológica (IFTECH) no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
51/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 75, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
52/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 76, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa Institucional de Bolsas de Extensão (PIBEX), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
53/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 77, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional ao Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PRADI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
54/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 78, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
55/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 79, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Extensionista (PIAE), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
56/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 80, de 21 de dezembro de 2018, que aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio ao Pesquisador (PIAP), no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
57/201913/12/2019Altera e atualiza a Resolução nº 81, de 21 de dezembro de 2018, que aprova o Programa de apoio à aquisição de equipamentos para pesquisa, extensão, arte, cultura, inovação e pós-graduação (PROEQ), no âmbito do Instituto Federal do Paraná
58/201913/12/2019Aprova e institui as diretrizes para as atividades de pesquisa científica e tecnológica no âmbito do Instituto Federal do Paraná.
60/201913/12/2019Revoga as Resoluções nº 49, de 14 de julho de 2017, e nº 58, de 25 de setembro de 2018, e aprova o Regulamento Interno do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) do IFPR.
02/202016/03/2020Suspende as atividades acadêmicas no âmbito do IFPR no período de 17 de março de 2020 a 30 de março de 2020.
05/202015/04/2020Altera e atualiza a Resolução nº 49/2011 do CONSUP, que fixa normas referentes as Sessões de Formaturas do IFPR.
07/202016/04/2020Institui o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais – PRASE aos estudantes do Instituto Federal do Paraná
08/202029/04/2020Prorroga a suspensão das atividades acadêmicas no âmbito do IFPR no período de 01 de maio de 2020 a 31 de maio de 2020.
10/202011/05/2020Autoriza, em caráter excepcional, o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos presenciais do IFPR durante o período de suspensão do calendário acadêmico como medida de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19.
12/202022/05/2020Retifica a Resolução IFPR nº 10/2020 que autoriza, em caráter excepcional, o desenvolvimento de atividades pedagógicas não presenciais nos cursos presenciais do IFPR durante o período de suspensão do calendário acadêmico como medida de prevenção e enfrentamento à disseminação da Covid-19 e dá outras providências.
30/202029/09/2020Institui o Programa de Inclusão Digital no contexto da pandemia COVID-19 – Prodigi, aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
43/202018/12/2020Altera o artigo 9º da Resolução nº 07, de 16 de abril de 2020, que institui o Programa de Auxílio a Situações Emergenciais – PRASE aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
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