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O XI Seminário sobre o ECA, realizado em 14 de junho de 2024 na Universidade Estadual de Maringá (UEM), campus sede, teve como objetivo principal promover a conscientização sobre a importância desse marco legal. Este evento estadual buscou sensibilizar toda a sociedade para a necessidade de proteger e cuidar da infância e adolescência, contando com a participação ativa dos principais interessados: as próprias crianças e adolescentes. A iniciativa visou informar, formar e, crucialmente, ouvir esses jovens.
O evento teve como tema: “Ser criança e ter infância: desafios para efetivação da garantia dos direitos infanto-juvenis no Brasil”. O seminário fez parte da agenda de comemorações do aniversário do ECA e é a primeira realização do Núcleo Transdisciplinar de Defesa e Pesquisa da Criança e do Adolescente (NPCA).
Ao todo, o evento reuniu 250 participantes que participaram de oficinas e palestras rodeadas de muita música e imersão no universo lúdico. Participaram adolescentes, jovens, educadores sociais, psicólogos, professores e pessoas envolvidas na garantia dos direitos das Crianças e do Adolescente. Estiveram presentes também membros da sociedade civil, da igreja católica e políticos, dentre eles, o deputado federal e membro da comissão dos direitos humanos Tadeu Veneri (PT – PR), que ressaltou “a importância da discussão estadual sobre criança e adolescente estar acontecendo na UEM”.
O professor de Artes do IFPR Campus Goioerê, Marcelo Colavitto, bem como o grupo de teatro Meu Clown, realizaram acolhimento e motivação por meio da arte com muita alegria, descontração e música durante o período da manhã do evento.
Professor Marcelo enfatizou que “para o IFPR campus Goioerê, participar deste seminário representou um marco histórico, integrando-se aos esforços coletivos pela garantia desses direitos desde cedo. O Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Social (NEPES) tem trabalhado arduamente para conscientizar os estudantes do campus sobre a importância de conhecer a legislação que assegura seus direitos, fundamental para o exercício pleno e crítico da cidadania”.
Marcelo expôs que, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) representa um dos mais significativos avanços nas políticas de proteção dos direitos infantojuvenis no Brasil. Apesar dos progressos, há ainda um longo caminho a percorrer. É crucial que as leis sejam não apenas estabelecidas, mas também respeitadas e efetivamente aplicadas, sendo a educação um instrumento fundamental nesse processo. Informar as crianças e adolescentes sobre seus direitos é responsabilidade dos adultos que cuidam daqueles que estão nos primeiros estágios de suas vidas.
As alunas do campus Goioerê, Nathalia Emanuely da Silva Lopes e Larissa Vitória Gomes Rocha, que fazer parte do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação Social, estiveram presentes. Nathália afirmou que “foi uma experiência muito enriquecedora, proporcionando visão mais inclusiva e entendimentos sobre o combate ao abuso e exploração infantil, bullying, violência, desigualdade educacionais, direitos humanos na escola, desafios socioeducacionais, dentre outros”. Larissa Vitória, ressaltou sobre os “aprendizados durante rodas de conversas e oficinas, bem como e trocas de experiências com outros participantes, tudo isso dentro de uma Universidade como a UEM, proporcionando envolvimento das crianças e adolescentes, bem como entendimentos que a fizeram se sentir mais segura para exercer a cidadania”.