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O Instituto Federal do Paraná (IFPR) passa a constar em 1º no ranking de transparência ativa do Painel Lei de Acesso à Informação da Controladoria-Geral da União (CGU).
São ao todo 306 Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal. O IFPR cumpriu os 49 itens avaliados, entre eles: ações e programas, auditorias, convênios e transferências, dados abertos, licitações e contratos, participação social, receitas e despesas, serviço de informação e servidores.
O IFPR evoluiu da posição 258 no ranking em 2020, com 48 itens não cumpridos, para a posição 61 em 2022 com 47 itens cumpridos e passou a ocupar o 1º lugar em 2023.
O Painel Lei de Acesso à Informação (LAI) apresenta informações sobre números de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, transparência ativa entre outros aspectos.
Os dados que compõe o Painel LAI são extraídos da Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação (Fala.BR). Desenvolvida pela CGU, a ferramenta possibilita ao usuário pesquisar e examinar indicadores, de modo interativo.
Segundo a autoridade de monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI), ouvidor Cézar Fonseca, transparência ativa é a divulgação de informações obrigatórias por diversos normativos, mas, também, se caracteriza por publicação do maior número informações por iniciativa do próprio órgão, independente de requerimento e utilizando principalmente a Internet.
Além disso, ele exemplifica a ação como a criação de portais de transparência, portal INFO, portal de Dados Abertos, pesquisa pública do SEI e até mesmo seções de acesso a informações em sites institucionais.
O Sistema de Transparência Ativa é um formulário disponível no Fala.BR sobre o cumprimento das obrigações de transparência ativa. Todos os órgãos e entidades cadastrados no sistema devem preencher esse formulário e mantê-lo atualizado. No IFPR, o responsável pelo monitoramento e atualização das informações é a autoridade de monitoramento da LAI e ouvidor geral, Cézar Fonseca.
Cézar afirma, que somente foi possível atingir essa posição no ranking pelo trabalho conjunto de todos os setores e Unidades da Instituição que disponibilizaram as informações solicitadas. Destaca ainda, o trabalho desenvolvido pela equipe da Comunicação Institucional na manutenção e atualização das páginas.
É importante frisar que a disponibilização e organização das informações na seção “Acesso à Informação” ampliam a participação e controle social gerando valor para a instituição, considerando a redução considerável de pedidos de acesso à informação a respeito de diversos assuntos.