Deliberações Consup – 2022

Resolução Consup/IFPR nº 53 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019, que delega competências aos Pró-Reitores, Diretores sistêmicos e Diretores Gerais dos campi, para fins que especifica.

Resolução Consup/IFPR nº 54 – Aprova a exigência de comprovação da vacinação contra a Covid-19 – “Passaporte da Vacina” no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná – IFPR, e dá outras providências. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 139/2023)

Resolução Consup/IFPR nº 55 – Prorroga o prazo para o encaminhamento do Resultado Final dos trabalhos da Comissão Eleitoral, designada pela Resolução Consup/IFPR nº 49, de 14 de dezembro de 2021, que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos membros egressos, sociedade civil (entidade patronal) e discentes no Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 56 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 03, de 27 de março de 2019 que delega competências aos Pró-Reitores, Diretores sistêmicos e Diretores Gerais dos campi, para fins que especifica.

Resolução Consup/IFPR nº 57 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Paranaguá, do IFPR

Resolução Consup/IFPR nº 58 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Avançado Quedas do Iguaçu, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 59 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Palmas, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 60 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Pitanga, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 61 – Aprova a criação do Curso de Atenção à Saúde do Idoso – Especialização Técnica de nível médio, do Campus Curitiba.

Resolução Consup/IFPR nº 62 – Aprova o Programa Cultura Corporal – PROCCORP.

Resolução Consup/IFPR nº 63 – Estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 64 – Estabelece as diretrizes para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 65 – Estabelece as diretrizes para fins de concessão de Retribuição Salarial por Titulação, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico, Aceleração da Promoção e Promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR. (Alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 92, de 11 de julho de 2022)

Resolução Consup/IFPR nº 66 – Aprova a criação do Centro de Referência de Maringá, vinculado ao Campus Londrina do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 67 – Aprova a Política de Proteção de Dados Pessoais do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 68 – Implanta o Portal de Revistas e Periódicos do IFPR e estabelece normas para criação de revistas e periódicos no âmbito da instituição.

Resolução Consup/IFPR nº 69 – Revoga as Resoluções para cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução Consup/IFPR nº 70 – Altera a Resolução nº 55, de 21 de dezembro de 2011.

Resolução Consup/IFPR nº 71 – Altera o artigo 71 da Resolução nº 54, de 21 de dezembro de 2011.

Resolução Consup/IFPR nº 72 – Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2021 do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 73 – Designa o servidor Renato Salla Braghin como Coordenador Institucional do Programa Residência Pedagógica (PRP) no IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 74 – Designa a servidora Cristine Roberta Piassetta Xavier como Coordenadora Institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID no IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 75 – Prorroga o prazo para o encaminhamento do Resultado Final dos trabalhos da Comissão Eleitoral, designada pela Resolução Consup/IFPR nº 49, de 14 de dezembro de 2021, que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos discentes no Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 76 – Homologa o resultado final da indicação dos representantes dos egressos e da Sociedade Civil – Entidade Patronal, do Conselho Superior do IFPR, e altera a Resolução Consup/IFPR nº 11, de 18 de junho de 2021. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 83)

Resolução Consup/IFPR nº 77 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 120/2010 em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução Consup/IFPR nº 78 – Aprova a criação do Curso de Especialização em Saúde Coletiva com ênfase na Promoção da Saúde, do Campus Londrina do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 79 – Aprova a criação do Programa de Pós-Graduação stricto sensu Mestrado em Ambientes Saudáveis e Sustentáveis, do Campus Palmas do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 80 – Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint), do exercício de 2021, no IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 81 – Dispõe sobre regras e procedimentos para mobilidade de docentes efetivos do IFPR para atuar em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições Públicas de Ensino Superior.

Resolução Consup/IFPR nº 82 – Dispõe sobre a política de estágios do IFPR e define as orientações para sua realização.

Resolução Consup/IFPR nº 83 –  Homologa o resultado final da indicação dos representantes dos egressos e da Sociedade Civil – Entidade Patronal, do Conselho Superior do IFPR, e altera a Resolução Consup/IFPR nº 11, de 18 de junho de 2021.

Resolução Consup/IFPR nº 84 – Aprova o Projeto Político Pedagógico do Campus Colombo, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 85 – Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna (PGMQ) do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 86 – Estabelece as normas relativas à organização administrativa das Residências Uniprofissionais e Multiprofissionais em Saúde — cursos de pós-graduação lato sensu – Especialização, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Resolução Consup/IFPR nº 87 – Altera a denominação do Curso Técnico em Cozinha, forma de oferta subsequente, do Campus Foz do Iguaçu, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 88 – Aprova o Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Campus Colombo, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 89 – Aprova a criação do Curso de Controladoria e Gestão Empresarial (Especialização lato sensu), do Campus Palmas do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 90 – Revoga as Resoluções Consup/IFPR nº 30/2020, 31/2020 e 40/2021.

Resolução Consup/IFPR nº 91 – Prorroga o prazo para o encaminhamento do Resultado Final dos trabalhos da Comissão Eleitoral, designada pela Resolução Consup/IFPR nº 49, de 14 de dezembro de 2021, que conduzirá o processo eleitoral para escolha dos discentes no Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 92 – Altera os Artigos: Art. 6º § 2º;  Art. 8º caput,  Art. 8º incluindo o § 5º e alterando da numeração dos parágrafos de § 5º, 6º, 7º, 8º e 9º; Art. 10º, inciso III e o anexo I da Resolução Consup/IFPR nº 65, de 23 de março de 2022, que estabelece as diretrizes para fins de concessão de Retribuição Salarial por Titulação, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico, Aceleração da Promoção e Promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 93 – Deflagra o processo de consulta à comunidade acadêmica para a escolha do Diretor-Geral do Campus Pitanga, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 94 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 09, de 11 de maio de 2020, e atualiza a composição dos representantes da categoria dos Pró-Reitores, do Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 95 – Homologa o resultado da eleição dos representantes da categoria discente, para o Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 96 – Aprova a criação do Curso Técnico em Administração, integrado ao ensino médio, do Campus Campo Largo do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 97 – Homologa o resultado final de consulta à comunidade acadêmica para a escolha do Diretor-Geral pro tempore do Campus Pitanga, do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 98 – Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio para Publicação de Artigos em Periódicos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Resolução Consup/IFPR nº 99 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 04/2009 em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução Consup/IFPR nº 100 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 27/2015 em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.

Resolução Consup/IFPR nº 101 – Estabelece o Calendário Acadêmico e Administrativo de referência dos cursos técnicos de nível médio e graduação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR), para o ano de 2023.

hResolução Consup/IFPR nº 102– Altera a Resolução Consup/IFPR nº 91, que criou o Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais,  do Campus Colombo. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 103)

Resolução Consup/IFPR nº 103 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 88, que criou o Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais,  do Campus Colombo e revoga a Resolução Consup/IFPR nº 102.

Resolução Consup/IFPR nº 104 – Aprova a criação do curso Doutorado Acadêmico em Sustentabilidade, do Campus Umuarama.

Resolução Consup/IFPR nº 105 – Retifica a Resolução CONSUP/IFPR nº 11, de 18 de junho de 2021, e altera os representantes indicados pela Sociedade Civil.

Resolução Consup/IFPR nº 106 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 51, de 29 de agosto de 2018, que dispõe sobre as normas e procedimentos para utilização do SEI no âmbito do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 107 – Aprova as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pelo IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 108 – Autoriza a extinção do Curso Superior, Bacharelado em Educação Física, do Campus Palmas do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 109 – Aprova o Regimento Interno da Auditoria Interna do IFPR. (Retificada pela Resolução Consup/IFPR nº 141/2023)

Resolução Consup/IFPR nº 110 – Indicação do Chefe da Auditoria Interna do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 111 – Autoriza a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FACTO) para atuar como fundação de apoio junto ao IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 112 -Altera a Resolução Consup/IFPR nº 36/2021, que aprova  as definições e normas sobre a Política de Cotas para inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência, pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), povos tradicionais, imigrantes e refugiados nos cursos e programas de Pós-Graduação do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 113 – Aprova o Plano de Gestão Orçamentária 2023.

Resolução Consup/IFPR nº 114 – Aprova a criação do Curso Técnico em Alimentos, subsequente ao ensino médio, do Campus Assis Chateaubriand.

Indicação Consup/IFPR nº 01/2022 – Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, designada pela Indicação Consup/IFPR nº 02/2021, que avalia o pedido de outorga de título de doutor honoris causa à Cremildes Ferreira Bahr.

Indicação Consup/IFPR nº 02/2022 – Indica a Conselheira Dayane de Oliveira Gomes para composição da Comissão Central Permanente de Implantação do Programa de Gestão no IFPR.

Parecer Consup/IFPR nº 01/2022 – Favorável à utilização do Sistema e-Aud pela Auditoria Interna do IFPR. 

Recomendação Consup/IFPR nº 01/2022 – Recomenda ao Reitor do IFPR, priorizar a Implantação do Programa de Gestão no IFPR.