Procedimentos e Formulários – Instituto Federal do Paraná

Procedimentos e Formulários

Última atualização:

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FORMALIZAÇÃO CONTRATUAL:

Lista de verificação – Formalização

Decreto nº 10.193 de 27 de dezembro de 2019
Estabelece limites e instâncias de governança para a contratação de bens e serviços e para a realização de gastos com diárias e passagens no âmbito do Poder Executivo federal.

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FISCALIZAÇÃO:

Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 3, de 25 de abril de 2023
Dispõe sobre as regras, os procedimentos e as competências concernentes às atividades de fiscalização e gestão contratual, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

Modelos:

Planilha: Planilha Fiscalização Diária

Declaração de ciência das atribuições: Modelo de declaração Gestor e Fiscal – IN 05/2017

Relatório parcial de execução: Relatório parcial da execução

Relatório final de execução: Relatório final da execução


Minutas de Portarias Gestores/Fiscais de Serviços:

Modelo – Portaria de gestores

Modelo – Alteração dos gestores

Modelo – Portaria de fiscais técnicos e administrativos

Modelo – Portaria de alterações dos fiscais técnicos e administrativos


Minutas de Portarias de Gestores/Fiscais de Obras:

Modelo – Portaria de gestores de Obras

Modelo – Portaria de alteração dos gestores de Obras

Modelo – Portaria de fiscais técnicos e administrativos de Obras

Modelo – Portaria de Alteração dos fiscais de Obras


Minutas de Portarias de Gestores/Fiscais de serviços de TIC

Modelo – Portaria de gestores de TIC

Modelo – Portaria de alteração dos gestores de TIC

Modelo – Portaria de fiscais TIC

Modelo – Portaria de alterações dos fiscais TIC


PRORROGAÇÃO CONTRATUAL:

Prorrogação de contratos de serviços continuados:

Parecer Referencial n. 00001.2021.PF-IFPR_PF_IFPARANÁ_PGF_AGU (para contratos regidos pela Lei 8666/93)

Anexo I – Formulário instrutório (para contratos regidos pela Lei 8666/93)

Anexo II – Atestado de conformidade do processo com o Parecer Referencial 01.2021 (para contratos regidos pela Lei 8666/93)


Modelos:

Justificativa – Justificativa para prorrogação contratual

Minuta:

Modelo Minuta Aditivo – Prorrogação

Listas de verificação:

Lista de Verificação – Prorrogação

Lista de Verificação – Prorrogação e Reajuste ou Repactuação


ALTERAÇÃO CONTRATUAL

Modelos:

Justificativa – Justificativa para alteração contratual

Minutas:

Modelo Minuta Aditivo – Acréscimo e supressão

Modelo Minuta Apostilamento – Reajuste

Modelo Minuta Apostilamento – Repactuação

Modelo Minuta Apostilamento – Retificação

Listas de verificação:

Lista de Verificação – Acréscimo ou Supressão

Lista de Verificação – Repactuação

Lista de Verificação – Reajuste


LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO:

Procedimentos:

INSTRUÇÃO NORMATIVA PROPLAN/IFPR Nº 1, DE 01 DE AGOSTO DE 2022
Dispõe acerca dos estágios das despesas públicas do empenho, da liquidação e do pagamento nos Processos Eletrônicos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Formulários:

Relatório mensal outros contratos 


ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA:

Procedimentos:

Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 1, de 02 de fevereiro de 2023
Dispõe sobre os procedimentos para a emissão de Atestado de Capacidade Técnica e revogação da Instrução Normativa Reitoria/PROAD/IFPR nº 10, de 29 de junho de 2021 no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e dá outras providências.

Formulários:

Modelo – Atestado de Capacidade Técnica -Serviços

Modelo – Atestado de Capacidade Técnica


ANTECIPAGOV

Instrução Normativa Reitoria-PROAD-IFPR nº 11, de  01 de Julho de 2021
Dispõe sobre as regras e os procedimentos para operação de crédito garantida por cessão fiduciária dos direitos de créditos decorrentes de contratos administrativos, realizadas entre o fornecedor e instituição financeira, por meio do Portal de Crédito digital, no âmbito do Instituto Federal do Paraná.


PENALIZAÇÃO:

Procedimentos:

Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 7, de 18 de dezembro de 2023
Dispõe sobre o processo administrativo sancionatório, aplicável às licitações, ata de registros de preços e contratos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Lista de verificação:

Lista de Verificação – Processo Sancionatório (Lei nº 8.666/93, 10.520/02 e 12.462/11)

Lista de Verificação – Processo Sancionatório (Lei nº 14.133/21)

Modelo de portaria:

Modelo – Portaria de designação de comissão

Anexos/Modelos:

1. Modelo de Formulário de Ocorrências

2. Modelo de Formulário de Sugestão de Penalização

3. Modelo de ofício de notificação de instauração de procedimento administrativo

4. Modelo de Decisão Administrativa

5. Modelo de ofício de notificação de penalidade

6. Modelo de reconsideração de Decisão Administrativa após análise do recurso

7. Modelo de notificação de cadastro de penalidade

8. Modelo de notificação de cadastro de penalidade e reenvio de multa

9. Modelo de Ofício de Notificação da Decisão Recursal

10. Modelo de extrato para intimação da instauração do procedimento administrativo para publicação no DOU

11. Modelo de Extrato de Intimação da Decisão Administrativa para Publicação no DOU

12. Modelo de Extrato para Publicação no DOU da Penalidade Aplicada


ADESÕES E REMANEJAMENTOS EM ATAS DE REGISTRO DE PREÇO  NO ÂMBITO DO IFPR

Instrução Normativa PROAD/IFPR nº 6, de 21 de novembro de 2023
Estabelece os procedimentos necessários para compras por meio de adesão à Ata de Registro de Preços/Carona, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR).

Lista de verificação de Adesão a Sistema de Registro de preços ¨Carona”


ORIENTAÇÕES  – TROCA DE EQUIPAMENTOS HOMOLOGADOS NAS ATAS

Memorando Eletrônico 637-2014 – DA-PROAD

ATOS NORMATIVOS REVOGADOS

Instrução Normativa Reitoria-PROAD-IFPR nº 7, de 29 de Junho de 2021REVOGADA
IIP N 10 de 29.06.2012 –  ANEXO IV – DA IIP Nº10 – Relatório Mensal de PagamentoREVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-10-de-29-de-Junho-de-2021 – REVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-9-de-29-de-Junho-de-2021 – REVOGADA
Instrução-Normativa-Reitoria-PROAD-IFPR-Nº-8-de-29-de-junho-de-2021 e AnexosREVOGADA

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