Cursos Técnicos – Documentos

Fluxos e cronogramas para abertura, ajustes, suspensão e extinção de cursos

1. Portaria nº 26, de 25 de maio de 2021: Atualiza e define os critérios para abertura de cursos técnicos e cursos de graduação, ajuste de projetos pedagógicos de curso, suspensão e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, nos termos do artigo 14 da Resolução IFPR nº 54/2011 e do artigo 25 da Resolução IFPR nº 55/2011.
2. Portaria PROENS/IFPR nº 56, de 01 de novembro de 2022: Estabelece os cronogramas para tramitação de Propostas de Abertura de Curso (PAC) e propostas de Ajustes Curriculares, Suspensão e Extinção de Cursos, que serão ofertados no Processo Seletivo de 2024 e ano letivo de 2025, no âmbito do IFPR.

Formulários e orientações

1. Formulário e orientações para a elaboração das propostas de abertura de Cursos Técnicos de Nível Médio (PAC)
2. Formulário de Projeto Pedagógico de Curso

Base Legal

1. Lei nº 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
2. Lei nº 11.892/2008: Lei de Criação dos Institutos Federais.
3. Resolução CNE/CP nº 1/2021, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
4. Resolução CNE/CEB nº 3/2018: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
5. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos – 4ª edição
6. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
7. Resolução CONSUP/IFPR nº 64, de 23 de março de 2022: estabelece as diretrizes para a ofhttps://portal.conif.org.br/images/Docs/estudos/diretrizes-para-a-educacao-profissional-e-tecnologica-do-brasil_digital.pdferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFPR
8. Resolução IFPR n° 54/2011: Dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica no IFPR.
9. Resolução IFPR nº 01/2017: Altera a Resolução nº 54/2011.
10. Resolução Consup/IFPR nº 71/2022 – Altera o artigo 71 da Resolução nº 54, de 21 de dezembro de 2011.
11. Diretrizes Indutoras para a oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2018).
12. Resolução IFPR nº 50/ 2017 – Estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR.
13. Parecer CNE/CEB n. 6/2015: consulta ao CNE quanto a possibilidade de realizar a matrícula e o cômputo da frequência de estudantes de cursos técnicos subsequentes.
14. Decreto nº 5.154 de 23/06/2004: Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.