Institucional Pró-Reitorias Pró-Reitoria de Ensino – Proens Diretorias – Proens DGA – Diretoria de Gestão Acadêmica Legislação e Normativas Educacionais
Legislação e Normativas Educacionais
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Aqui você pode encontrar os principais documentos do IFPR, Resoluções Federais, Decretos, Leis e Pareceres relacionados aos Cursos do IFPR.
- Documentos Institucionais
- Estatuto do IFPR – Dispõe sobre o Estatuto do Instituto Federal do Paraná
- Regimento Geral do IFPR – Dispõe sobre o Regimento Geral do Instituto Federal do Paraná
- Regimento Interno Comum aos Câmpus do IFPR – Regimento dos Câmpus do Instituto Federal do Paraná
- Organograma IFPR – Organogramas das unidades da Reitoria e Câmpus do Instituto Federal do Paraná
- Lei 9394/96 – Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
- Lei 8069/90 – Estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
- Lei 11892/08 – Lei de Criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia
- Documentos Comuns
- Portaria IFPR nº 120/09 – Estabelece critérios de Avaliação do processo de ensino e aprendizagem do IFPR
- Resolução IFPR nº 01/2012 – Institui o regulamento disciplinar do corpo discente do IFPR.
- Resolução CONSUP nº 02/2013 – Regulamento de Estágio para cursos técnicos e de graduação do IFPR
- Resolução CONSEPE nº 01/2014 – Dispõe sobre a inclusão do nome social para travestis e transexuais nos registros escolares e funcionais do IFPR
- Ensino Médio e Técnico
- Resolução CONSUP nº 54/2011 – Dispõe sobre a Organização Didático Pedagógica da Educação Profissional Técnica de Nível Médio e Formação Inicial e Continuada de Trabalhadores no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
- Graduação
- Resolução CONSUP nº 55/2011 – Dispõe sobre a Organização Didático Pedagógica da Educação Superior no âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.
- Pós-Graduação
- Resolução CONSUP nº 09/2014 – Fixa as normas e procedimentos para funcionamento dos cursos de Aperfeiçoamento e Especialização, em nível de Pós-Graduação, no IFPR. Anexo
- Resolução CONSUP nº 10/2014 – Fixa as normas e procedimentos para funcionamento dos Programas de Pós Graduação Stricto Sensu, no IFPR. Anexo
- Documentos
- Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos – edição 2012 (para Cursos Técnicos de Nível Médio)
- Guia Pronatec de Cursos FIC – 3ª Edicão – 2013 (para Cursos de Formação Inicial e Continuada)
- Catálogo Brasileiro de Ocupações (CBO) – 2002 (para Cursos de Formação Inicial e Continuada e certificação intermediária)