Normativas – Instituto Federal do Paraná

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Instrução Normativa Proeppi/IFPR nº 16, de 24 de Novembro de 2023 – Dispõe sobre normas e procedimentos para suspensão e extinção de Curso de Pós-Graduação lato sensu-Especialização, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná e dá outras providências.

Resolução Consup/IFPR n.121/2023 – Regulamenta a organização didático-pedagógica dos cursos de Pós-Graduação lato sensu – Especialização (revogou a Resolução Consup/IFPR n.18/2017; alterada pela Resolução Consup/IFPR n.143/2023);

Portaria Proeppi/IFPR n.94/2023 – Institui a Pós-Graduação lato sensu – Aperfeiçoamento;

Resolução CNE/CES n.1/18 – Estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior;

Portaria Proeppi/IFPR n.92/2023 – Orienta os procedimentos administrativos para registro das atividades acadêmicas dos estudantes de Pós-Graduação que, por liberdade de consciência e de crença, não exerçam atividades sociais e profissionais em dia e/ou horário coincidentes com a oferta dos Cursos e Programas de Pós-Graduação do IFPR;

Resolução Consup/IFPR n.98/2022 – Aprova as normas relativas ao Programa Institucional de Apoio para Publicação de Artigos em Periódicos, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná;

Resolução Consup/IFPR n.86/2022 – Estabelece as normas relativas à organização administrativa das Residências Uniprofissionais e Multiprofissionais em Saúde — cursos de pós-graduação lato sensu – Especialização — no IFPR;

Resolução Consup/IFPR n.81/2022 – Estabelece regras e procedimentos para mobilidade de docentes efetivos do IFPR para atuar em programas de pós-graduação stricto sensu de Instituições Públicas de Ensino Superior;

Instrução Normativa Proeppi n.14/2023 – Define os critérios de ajuste nos projetos pedagógicos de cursos de pós-graduação lato sensu – Especialização;

Acordo de Cooperação Técnica n.9/2021 – IFPR-INSS Reabilitação Profissional;

Resolução Consup/IFPR n.42/2020 – Aprova  as definições e normas relativas à atuação de docentes colaboradores e visitantes nos cursos e programas de Pós-Graduação;

Políticas Afirmativas

Resolução Consup/IFPR n.36/2021 – Aprova  as definições e normas sobre a Política de Cotas para inclusão de negros, indígenas, pessoas com deficiência, pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas trans, povos tradicionais, imigrantes e refugiados nos cursos e programas de Pós-Graduação no âmbito do IFPR, retificada pela Resolução Consup/IFPR nº 41, de 2021.

Instrução Normativa Proeppi/IFPR n.1/2022 – Estabelece os procedimentos para solicitação de avaliação de deficiência de candidatos inscritos nas vagas destinadas às pessoas com deficiência – PcD em processos seletivos dos cursos e programas de pós-graduação do IFPR;

Instrução Normativa Proeppi/IFPR n.3/2022 – Estabelece os procedimentos para avaliação dos candidatos inscritos nas vagas destinadas às pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis) em processos seletivos dos cursos e programas de pós-graduação realizados no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). ;

Instrução Normativa Proeppi/IFPR n.12/2022 –  Dispõe sobre normas e procedimentos para avaliação dos candidatos inscritos nas vagas destinadas às pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas, conforme o quesito cor ou raça.

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