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O projeto de lei que institui o Plano Nacional de Educação (PNE), cuja redação final foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira, 3/6, traça metas compatíveis com o papel da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. O texto, que aguarda sanção presidencial, estabelece 20 metas a serem cumpridas nos próximos 10 anos para elevar os índices educacionais brasileiros.
As metas contemplam o papel dos institutos federais e das redes públicas, a interiorização, a expansão da oferta da educação profissional e tecnológica, a pós-graduação, a internacionalização, a inovação tecnológica e a valorização dos servidores.
O presidente do Conif, Luiz Augusto Caldas Pereira, destaca que as metas são convergentes com as propostas apresentadas pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) à presidenta da República, Dilma Rousseff, durante reunião realizada no dia 21 de maio, no Palácio do Planalto.
“Especialmente em relação às metas 11 e 12, que prevêem a ampliação da oferta dos ensinos técnico e superior, o Plano condiz com o projeto de futuro da Rede Federal. Atualmente as instituições contabilizam, juntas, mais de um milhão de matrículas em todas as modalidades. Com a implantação de mais 210 unidades, pretendemos alcançar a marca de um milhão de matrículas no ensino técnico, além de ampliar a oferta da educação superior nas instituições, o que vai acelerar o processo de cidadania no Brasil”, destaca Caldas, que define o PNE como uma meta da sociedade.
O Plano prevê que o investimento em educação terá crescimento gradual até 2024, alcançando o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano.
Com informações da Assessoria de Comunicação do CONIF