Comissão planeja implantação de rádio educativa do IFPR em Paranaguá

Uma comissão, composta por servidores da Reitoria e do Campus Paranaguá, desenvolve estudos e promove ações institucionais voltadas à implantação da primeira das quatro rádios educativas do IFPR.

O Instituto possui a outorga (autorização por parte do Poder Executivo) para a execução do serviço de radiodifusão em FM com finalidade exclusivamente educativa em quatro municípios: além de Paranaguá, também em Paranavaí, Telêmaco Borba e Londrina.

A emissora de Paranaguá é a que está com o processo mais adiantado, tendo em vista que, além da autorização do poder Executivo (outorga), também já possui decreto legislativo (autorização por parte do Poder Legislativo).

Os processos das outras três emissoras estão na Casa Civil, aguardando envio para o Congresso Nacional.

Parâmetros técnicos

A Rádio Educativa do IFPR em Paranaguá funcionará na frequência 106.3 MHz, classe C; terá potência (ERP) de 300W e alcance (distância máxima ao contorno protegido) de 7 km.

Com essas características técnicas, de acordo com estudos preliminares desenvolvidos por engenheiro de telecomunicações, sem a necessidade de solicitar aumento de classe e potência (o que é uma possibilidade futura), é possível atender `à quase totalidade da população de Paranaguá e atingir parte (cerca de 30%) da população residente em Antonina e, residualmente, também outros municípios do Litoral do Paraná.

Fases e prazos

A partir da publicação do Decreto Legislativo, que ocorreu no final do mês de maio, o IFPR tem o prazo de 12 meses para solicitar, junto à Anatel, a autorização do uso da radiofrequência e iniciar o licenciamento da estação. Nesta fase do licenciamento, é apresentado um projeto técnico, desenvolvido por engenheiro de telecomunicações.

Depois disso, o reitor (representante legal da instituição) será convidado a assinar um contrato de concessão, que terá duração de 10 anos, podendo ser renovado.

Processo

Este processo teve início em 2011, quando o IFPR e outros institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia participaram de processos de seleção pleiteando permissões para executar os serviços de Radiodifusão Sonora e de Sons e Imagens com finalidade exclusivamente educativa (rádios e TVs educativas).

Por meio da Diretoria de Comunicação, o Instituto se inscreveu para todos os canais disponíveis no Paraná onde, à época, a instituição possuía campi, ficando habilitado em primeiro lugar em todos os processos de rádios educativas aos quais pleiteou.

No que diz respeito às TVs educativas, o Instituto ficou habilitado em primeiro lugar para o canal de Foz do Iguaçu e em segundo para o de Paranaguá – entretando, diferentemente das rádios, por conta da migração do analógico para o digital, entre outros entraves, os processos de TVs educativas não possuem previsão de desfecho a curto ou médio prazo.

Radiodifusão educativa

O serviço de radiodifusão com finalidade exclusivamente educativa, tanto em frequência modulada (FM) quanto de sons e imagens (TV), é o serviço de radiodifusão destinado à transmissão de programas educativo-culturais, que atuam em conjunto com os sistemas de ensino, visando à promoção e ao fortalecimento da educação básica e superior, da educação permanente e da divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Para atendimento da finalidade exclusivamente educativa do serviço, as outorgas desta modalidade não podem possuir caráter comercial ou fins lucrativos.

Saiba mais sobre radiodifusão educativa na página do Ministério das Comunicações.

Possibilidades

A implantação desta e das p´roximas emissoras educativas do IFPR pode abrir uma série de possibilidades para o desenvolvimento e o fortalecimento de ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Divulgação Científica, por meio da produção e veiculação de conteúdos educativo-culturais em diferentes mídias (não apenas no rádio), além de reforçar a presença e a marca do IFPR junto´ à comunidade.

Comissão

A Comissão de estudos e implantação das rádios educativas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná é formada por representes de todas as pró-reitorias, da Diretoria de Comunicação (COM), da Diretoria Executiva (DEX), da Diretoria de Infraestrutura (DI) e também do Campus Paranaguá.