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O Governo Federal sancionou, na segunda-feira (18), a Lei 14.681, que cria a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
A lei norteará a elaboração de planos obrigatórios para o sistema público, mas optativos para as instituições privadas. Os documentos devem prever ações de atenção à saúde integral e de prevenção de doenças no ambiente educacional, além de estimular práticas que promovam o bem-estar no trabalho de maneira sustentável, humanizada e duradoura.
Entre as diretrizes previstas na lei, estão:
Saiba mais na matéria publicada na página do Senado Federal.
Em 2021, o Fórum de Gestão de Pessoas da Rede Federal (Forgep) criou um Grupo de Trabalho para elaborar e discutir propostas de Ações de Saúde e Qualidade de Vida dos servidores e colaboradores para toda a Rede Federal.
A partir desse Grupo de Trabalho, nasceu o Unifica – Comitê Nacional de Saúde e Qualidade de Vida dos Institutos Federais, com o objetivo de realizar ações integradas junto aos servidores públicos federais da rede. O IFPR está representado neste Comitê.
Segundo a Pró-reitora de Gestão de Pessoas, Karina Bonilaure, “a Progepe foi reestruturada em abril de 2022 e, na ocasião, foi criada uma Diretoria de Qualidade de Vida e Capacitação do Servidor, com o objetivo de privilegiar essa temática, fortalecendo a construção desta política no âmbito institucional”.
A Semana de Saúde do Servidor do IFPR/UTFPR/UNILA, realizada em 2022, abordou temas relacionados à saúde e bem-estar, com a palestra “Saúde do trabalhador e cuidados no ambiente de trabalho para a promoção de bem-estar”, ministrada por Ricklay da Silva Moraes, médico do trabalho do SIASS/IFPR e a roda de conversa “Comunicação, diálogo e saúde no trabalho: Reflexões e estratégias”, com as psicólogas Danieli Ghedin Sartori e Gisele Cristina Voss, da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR).
A programação do Encontro Anual das Seções de Gestão de Pessoas (Segepes) de 2022, realizado em Curitiba, trouxe a mesa redonda com o tema “Um olhar para as pessoas da Gestão de Pessoas: cuidando do outro sem descuidar de si”, com Bruno Eduardo Procopiuk Walter (psicólogo e coordenador do SIASS/IFPR), Camilla Corso Silveira (psicóloga e coordenadora de Capacitação/Progepe) e Ricklay da Silva Moraes, médico do trabalho no SIASS/IFPR.
A edição de 2023 do mesmo evento, desta vez sediado no Campus Foz do Iguaçu, trouxe para os profissionais que trabalham com a gestão de pessoas nos campi e pró-reitorias duas palestras voltadas ao tema: “Ações de Qualidade de Vida na rede federal, com a Diretora de Gestão de Pessoas do IFAL e representante do Unifica, Adriana Nogueira e “Ações educativas e reeducativas para fortalecer e integrar a cultura de saúde, de paz e de sustentabilidade”, com Roberto de Almeida, professor do curso de medicina da Unila.
A Portaria Progepe/IFPR nº 2090, de 05 de setembro de 2023 designou a Equipe Multiprofissional de Promoção, Prevenção e Vigilância de Ambiente e Processos de Trabalho. Esta equipe terá papel fundamental no desenvolvimento/implementação da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Além dessas ações, novas parcerias e novos projetos estão em andamento na Progepe, buscando por propostas que tragam mais bem-estar, saúde, qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.