capa
Página do Servidor
Página do Servidor Carreira
Carreira
Cargos e Funções
- Acúmulos de Cargos, Empregos, Funções Públicas, Proventos e Outros Vínculos
- Carga Patrimonial
- Função Gratificada
- Exercício e Efeitos Financeiros
- Função Comissionada de Coordenação de Curso
- Nepotismo
- Nomeação para Cargo Efetivo
- Reposição e Indenização ao Erário
- Substituição dos Titulares de Função ou Cargo em Comissão
- Teto Remuneratório dos Servidores
- Portaria Teto Constitucional
Normas e orientações
- Lei nº 8.112 – Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Lei nº 11.091 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências.
- Lei nº 12.772 – Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal; sobre o Plano de Carreira e Cargos de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e sobre o Plano de Carreiras de Magistério do Ensino Básico Federal, de que trata a Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; sobre a contratação de professores substitutos, visitantes e estrangeiros, de que trata a Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993; altera remuneração do Plano de Cargos Técnico-Administrativos em Educação;
- Decreto 1.590 – Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
- Decreto 9.991 – Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
- Decreto 4.004 – Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e de transporte aos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.