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Gestão de Pessoas

Você conhece a SEGEPE da sua unidade?

SEGEPE

Cada campus, pró-reitoria e diretoria sistêmica possui uma seção de Gestão de Pessoas (SEGEPE)

O objetivo é promover a efetiva desconcentração das atividades de gestão de pessoas com agilidade e aprimoramento dos processos de trabalho.

Procure a SEGEPE da sua unidade para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional e à gestão de pessoas.

Legislação de Gestão de Pessoas

Aqui você vai encontrar as normativas e leis que regem as ações da Progepe.

Normativas da Diretoria de Cadastro e Pagamento – DCP

Planilha de normativas DCP

Normativas da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Carreira – DGDC

– Portaria SEGRT/MGI Nº 619, de 9 de março de 2023: Estabelece orientações e procedimentos aos órgãos e entidades sobre a redistribuição de cargos efetivos ocupados e vagos no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

– Instrução Normativa nº 66/2022: Consolida as orientações expedidas pelo Órgão Central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC quanto à concessão de progressão funcional e promoção aos servidores.

Específicas:

– Resolução Consup/IFPR nº 107/2022 – Aprova as normas e os procedimentos para a contratação de professor substituto pelo IFPR.

– Resolução Consup/IFPR nº 65/2022 – Estabelece as diretrizes para fins de concessão de Retribuição Salarial por Titulação, Progressão Funcional por Desempenho Acadêmico, Aceleração da Promoção e Promoção à Classe Titular da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do IFPR. (Alterada pela Resolução Consup/IFPR nº 92, de 11 de julho de 2022)

– Resolução Consup/IFPR nº 63/2022 – Estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos a serem considerados para o Reconhecimento de Saberes e Competências da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, no âmbito do IFPR.

– Resolução Consup/IFPR nº 06/2019 –  Define as diretrizes para a gestão das movimentações dos servidores ocupantes dos cargos de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e servidores do Plano de Carreira dos Cargos Técnico Administrativos em Educação-PCCTAE no Âmbito do Instituto Federal do Paraná – IFPR.

–Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Normativas da Diretoria de Qualidade de Vida no Trabalho e Capacitação do Servidor – DQVTCS

1. CSIASS: 

MANUAL DE PERÍCIA OFICIAL EM SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL: https://www.gov.br/anac/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/arquivos/manual-de-pericia-oficial-em-saude-do-servidor-publico-federal-3a-edicao-ano-2017-versao-28abr2017-3.pdf/view

2. NÚCLEO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:   

– NR-15 estabelece as atividades que devem ser consideradas insalubres: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/ctpp-nrs/norma-regulamentadora-no-15-nr-15 

– NR – 16 estabelece as atividades e operações perigosas: https://www.gov.br/trabalho-e-previdencia/pt-br/pt-br/composicao/orgaos-especificos/secretaria-de-trabalho/inspecao/seguranca-e-saude-no-trabalho/normas-regulamentadoras/nr-16-atualizada-2019.pdf 

– INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP_SEGGG _ME Nº 15 DE 16 DE MARÇO DE 2022: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/seggg-/me-n-15-de-16-de-marco-de-2022-387970119

3. SEÇÃO DE QUALIFICAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO:

– DECRETO Nº 9.991 DE 28 DE AGOSTO DE 2019: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9991.htm

– INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570

– RESOLUÇÃO DO CONSUP Nº 04/2021 – https://sei.ifpr.edu.br/sei/publicacoes/controlador_publicacoes.php?acao=publicacao_visualizar&id_documento=1181543&id_orgao_publicacao=0

– Portaria PROGEPE nº 558, de 18/03/2022: https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador.php?acao=base_conhecimento_download_anexo&acao_origem=base_conhecimento_visualizar&id_anexo=864931&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000194&infra_hash=f28a9a497528c839cf8fa826f2007d5a572df149919023e6edc022ef50951993

– Portaria PROGEPE nº 559, de 18/03/2022: https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador.php?acao=base_conhecimento_download_anexo&acao_origem=base_conhecimento_visualizar&id_anexo=864932&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000194&infra_hash=d4fb9b6202b969b055157547f64df80ffd8899c888b1324865ae1279f68f0917 

– PORTARIA CONJUNTA SEPNIV-CASACIVIL E SGP-ME Nº 6, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022: https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador.php?acao=base_conhecimento_download_anexo&acao_origem=base_conhecimento_visualizar&id_anexo=1049504&infra_sistema=100000100&infra_unidade_atual=110000194&infra_hash=38872d6a8d995afb2376d5caa3f0243bccc99293bf7615b5cf7c210a9b32183f

– Portaria/PROGEPE/IFPR n° 3148, de 09 de outubro de 2019: https://sei.ifpr.edu.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_documento_consulta_externa.php?9LibXMqGnN7gSpLFOOgUQFziRouBJ5VnVL5b7-UrE5Rvffy3XtjKjRL9Zn046dgY9DIdAQkwWUegfaaESlF7NBv6mA9EamwpfvYKK2ustXd49ZWvWwshYCurT2h2dtSK

– Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01 de fevereiro de 2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp-enap/sedgg/me-n-21-de-1-de-fevereiro-de-2021-302021570

– PORTARIA nº 404, de abril de 2009: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/port404.pdf

COORDENADORIA DE CAPACITAÇÃO:

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: 

AUXÍLIO FUNERAL:

– ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 9, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010: https://www.gov.br/iphan/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/pensao/ORIENTAONORMATIVAN9DE5DENOVEMBRODE2010.pdf

– INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/SEDGG/ME Nº 101, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/instrucao-normativa-sgp/sedgg/me-n-101-de-27-de-outubro-de-2021-355823953

– Ofício  nº 22/2001 – COGLE/SRH : https://legis.sigepe.planejamento.gov.br/legis/detalhar/4618

Nota Técnica SEI nº 27881-2020-ME.pdf : Forma de cálculo do benefício de pensão e do auxílio-funeral quando o servidor falecido se encontrava em jornada reduzida de trabalho com remuneração proporcional.

HORÁRIO ESPECIAL:

Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985. Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.

Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995.Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.