SEI/IFPR - 0899217 - Termo de Referência

TABELA II - RELAÇÃO DE ITENS E QUANTIDADES POR ÓRGÃO PARTICIPANTE PREGÃO 31/2020 AMBIENTE E SAÚDE

2.1 Instaura-se procedimento licitatório visto a necessidade de atendimento do planejamento anual de compras e licitações do exercício de 2020, da Reitoria e demais Campi do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Sendo assim, serão adquiridos materiais relativos ao Núcleo de Ambiente e Saúde, para atender as atividades de Ensino e Administrativas dos diversos Campi do IFPR.

2.2 A presente licitação se justifica pela necessidade de aquisição de materiais necessários para cada unidade do IFPR, visando manter o pleno funcionamento das atividades acadêmicas. Os materiais e equipamentos aqui solicitados serão utilizados nas disciplinas dos cursos , dando suporte ainda para outras atividades do IFPR como eventos, projetos ou ainda demais disciplinas que possam fazer uso destes. Os itens demandados são instrumentos fundamentais para que se possam contemplar os objetivos das disciplinas da área de saúde, além de propiciar a vivência concreta de cada uma das atividades pedagógicas proposta pelo plano de ensino. Ressalta-se ainda a necessidade constante de repor os materiais que devido ao desgaste perderam sua condição de uso, como também adquirir outros novos, que por sua falta prejudicam o desenvolver das atividades didáticas.

2.3 Os materiais solicitados, são necessários à prática pedagógicas e permitem aos estudantes vislumbrar a prática, ancorada no ensino teórico apresentado, em componentes curriculares das diferentes técnicas de ensino prático pedagógico. Justifica-se, portanto, a aquisição de equipamentos que permitam a montagem dos laboratórios e salas de aula. Os materiais viabilizarão o desenvolvimento de atividades junto ao corpo discente, docente e até mesmo junto à comunidade acadêmica e, de outras propostas que vão ao encontro da criação de ambiente informal favorável ao desenvolvimento intelectual dos alunos.

2.4 A opção pelo Sistema de Registro de Preços se enquadra no Art. 3º e seus incisos, bem como no Art. 9º, II, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, justifica-se pela imprevisibilidade de se estimar com exatidão o quantitativo de itens a serem utilizados e também pela necessidade em promover a redução de estoques, não precisando providenciar grandes áreas para armazenagem de materiais e entregas parceladas.

2.5 As fundamentações individuais de compra requisitadas por campi/órgão participante estão anexas ao presente processo licitatório.

2.6 Julga-se pertinente a contratação pleiteada neste certame por meio do Sistema de Registro de Preços, pois permitirá que a Reitoria e os campi do IFPR adquiram os materiais e equipamentos de forma conjunta e de acordo com demanda, buscando-se,inclusive:

2.6.1 Melhoria da qualidade técnica dos documentos preliminares ao certame, tais como: especificações técnicas, alinhamento estratégico com o planejamento dos órgãos e condições jurídicas para a contratação;

2.6.2 Redução do esforço administrativo para a realização de diversos processos licitatórios sendo que a execução conjunta culmina em um único certame;

2.6.3 Ganho de economia de escala, pois, ao prospectar maior volume licitado com a unificação dos pedidos, a Administração Pública amplia seu poder de compra junto aos fornecedores e consegue reduções consideráveis de preços, fato que certamente não ocorreria quando do fracionamento de certames;

2.6.4 Suprir as dificuldades decorrentes da falta previsibilidade do consumo (por não haver condições de identificar exatamente a demanda).

3.1 Os objetos a serem contratados são considerados bens comuns nos termos do parágrafo único, do art. 1°, da Lei 10.520, de 2002.

4.1 O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de recebimento da Nota de Empenho e deverão ser entregues nas localidades indicadas na “Tabela III” abaixo, conforme as quantidades solicitadas por cada unidade no momento da aquisição.

UNIDADES	LOCALIZAÇÃO
Campus Assis Chateaubriand	Av. Cívica, S/N - Jd América. CEP: 85935-000 - Assis Chateaubriand/PR
Campus Astorga	Rodovia PR 454, s/n. CEP: 86730-00 - Astorga/PR.
Campus Campo Largo	Rua Engenheiro Tourinho, 829. Vila Solene. CEP: 83.607-140- Campo Largo/PR
Campus Capanema	Rua Cariri, s/n - Centro. CEP: 85760-00 - Capanema/PR
Campus Cascavel	Av. das Pombas, 2020 - Floresta. CEP: 85814-800 - Cascavel/PR
Campus Colombo	Rua Antônio Chemim, 28 - Roça Grande. CEP: 83403-515 - Colombo/PR
Campus Curitiba	Rua João Negrão, 1285 - Rebouças. CEP: 80230-150 - Curitiba/PR
Campus Foz do Iguaçu	Av. Araucária, 480 - Vila A. CEP: 85500-000 - Foz do Iguaçu/PR.
Campus Irati	Rua Pedro Koppe, 100 - Vila Matilde. CEP: 84500-000 - Irati/PR
Campus Ivaiporã	Rodovia PR 466, s/n - Gleda Pindaúva, Seção C. CEP: 86870-000 - Ivaiporã/PR.
Campus Jaguariaíva	Rodovia PR 151, Km 23. CEP: 84200-00 - Jaguariaíva/PR
Campus Londrina	Rua João XXIII, 600 - Jardim Dom Bosco, Praça Horace Well. CEP: 86060-370 - Londrina/PR
Campus Palmas	Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, s/n - Trevo Codapar. CEP: 8555-970 - Palmas/PR
Campus Paranaguá	Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453 - Porto Seguro. CEP: 83215-750 - Paranaguá/PR
Campus Paranavaí	Rua José Felipe Tequinha, 1400 - Jd. das Nações. CEP: 87703-536 - Paranavaí/PR
Campus Pinhais	Rua Humberto de Alencar C. Branco, 1615 - Jardim Amélia. CEP: 83330-00 - Pinhais/PR
Campus Pitanga	Rua José de Alencar, s/n - Planalto. CEP: 85200-00 - Pitanga/PR
Campus Quedas do Iguaçu	Estrada Municipal, s/n - Linha Tapuí. CEP: 85460-000 - Quedas do Iguaçu/PR
Campus Telêmaco Borba	Rodovia PR 160, Km 19,5 - Parque Limeira. CEP 84269-090 - Telêmaco Borba/PR
Campus Umuarama	Rodovia PR 323, Km 310 - Parque Industrial. CEP 87507-013 - Umuarama/PR
Campus União da Vitória	Av. Paula de Freitas, s/n - São Braz. CEP: 84600-000 - União da Vitória/PR

4.2. No caso de produtos perecíveis, o prazo de validade na data da entrega não poderá ser inferior a 12 (doze) meses, contados a partir da entrega.

4.3. Os bens serão recebidos provisoriamente no prazo de 5 (cinco) dias, pelo(a) responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta.

4.4. Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades.

4.5. Os bens serão recebidos definitivamente no 24 (vinte e quatro) horas, contados do recebimento provisório, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação mediante termo circunstanciado.

4.5.1. Na hipótese de a verificação a que se refere o subitem anterior não ser procedida dentro do prazo fixado, reputar-se-á como realizada, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo.

4.6. O recebimento provisório ou definitivo do objeto não exclui a responsabilidade da contratada pelos prejuízos resultantes da incorreta execução do contrato.

4.7. Todos os ITENS descritos neste termo deverão ser entregues em perfeito estado de funcionamento.

4.8. Deverão ser fornecidos apenas componentes novos, sendo vedado, em quaisquer circunstâncias, o uso de produtos recondicionados, reciclados, enfim, provenientes de reutilização de material já empregado.

4.9. Quando não houver definição de cor nas especificações dos materiais/equipamentos, esta deverá ser escolhida pelo IFPR dentre as disponíveis na cartela/mostruário da empresa vencedora, no momento da aquisição.

4.10. O cumprimento do objeto do presente Termo de Referência compreende o fornecimento e a entrega do objeto licitado, nos Locais específicos indicados pelo IFPR, de acordo com os endereços indicados no Edital.

4.11. Os materiais/equipamentos serão entregues em dias úteis, das 08:30 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, e deverão ser descarregados e colocados em local indicado por servidor responsável nos respectivos campus do IFPR, conforme tabela de itens.

4.12. A retirada dos materiais/equipamentos dos veículos transportadores e a remoção destes até os locais onde deverão ser instalados ficarão por conta do fornecedor.

4.13. Os itens/produtos deverão ser entregues acondicionados. A embalagem deverá possuir identificação externa contendo no mínimo a Descrição do bem, salvo exceções aceitas pelo requisitante.

4.14. Não poderá a licitante vencedora recusar-se a entregar os materiais solicitados na nota de empenho/Autorização de Fornecimento, mesmo que em pequena quantidade.

4.15. Todos os bens deverão ser seguramente embalados com material reciclável (Lei n° 12.305/2010, art. 32).

4.15.1. As embalagens devem ser fabricadas com material que propiciem a reutilização ou reciclagem.

4.15.2. Cabe aos respectivos responsáveis assegurar que as embalagens sejam:

a) Restritivas em volume e peso, as dimensões requeridas à proteção do conteúdo;

b) Projetadas de forma a serem reutilizadas de maneira tecnicamente viável e compatível com as exigências ao produto que contêm;

c) Recicladas, se a reutilização não for possível.

5. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. São obrigações da Contratante:

5.1.1. Receber o objeto no prazo e condições estabelecidas no Edital e seus anexos;

5.1.2. Verificar minuciosamente, no prazo fixado, a conformidade dos bens recebidos provisoriamente com as especificações constantes do Edital e da proposta, para fins de aceitação e recebimento definitivo;

5.1.3. Comunicar à Contratada, por escrito, sobre imperfeições, falhas ou irregularidades verificadas no objeto fornecido, para que seja substituído, reparado ou corrigido;

5.1.4. Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de comissão/servidor especialmente designado;

5.1.5. Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao fornecimento do objeto, no prazo e forma estabelecidos no Edital e seus anexos;

5.2 A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Termo de Contrato, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.

6. OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes no Edital, seus anexos e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:

6.1.1. Efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes no Termo de Referência e seus anexos, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a: marca, fabricante, modelo, procedência e prazo de garantia ou validade;

6.1.1.1. O objeto deve estar acompanhado do manual do usuário, com uma versão em português e da relação da rede de assistência técnica autorizada;

6.1.2. Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes do objeto, de acordo com os artigos 12, 13 e 17 a 27, do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990);

6.1.3. Substituir, reparar ou corrigir, às suas expensas, no prazo fixado neste Termo de Referência, o objeto com avarias ou defeitos;

6.1.4. Comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;

6.1.5. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;

6.1.6. Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.

7. DA SUBCONTRATAÇÃO

7.1. Não será admitida a subcontratação do objeto licitatório.

8. DA ALTERAÇÃO SUBJETIVA

8.1. É admissível a fusão, cisão ou incorporação da contratada com/em outra pessoa jurídica, desde que sejam observados pela nova pessoa jurídica todos os requisitos de habilitação exigidos na licitação original; sejam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato; não haja prejuízo à execução do objeto pactuado e haja a anuência expressa da Administração à continuidade do contrato.

9. DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO

9.1. Nos termos do art. 67 Lei nº 8.666, de 1993, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos bens, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

9.1.1. O recebimento de material de valor superior a R$ 176.000,00 (cento e setenta e seis mil reais) será confiado a uma comissão de, no mínimo, 3 (três) membros, designados pela autoridade competente.

9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

9.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

10. DO PAGAMENTO

10.1. O pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do recebimento da Nota Fiscal ou Fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

10.1.1. Os pagamentos decorrentes de despesas cujos valores não ultrapassem o limite de que trata o inciso II do art. 24 da Lei 8.666, de 1993, deverão ser efetuados no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data da apresentação da Nota Fiscal, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 8.666, de 1993.

10.2. Considera-se ocorrido o recebimento da nota fiscal ou fatura no momento em que o órgão contratante atestar a execução do objeto do contrato.

10.3. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993.

10.3.1. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade do fornecedor contratado, deverão ser tomadas as providências previstas no do art. 31 da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

10.4. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, como, por exemplo, obrigação financeira pendente, decorrente de penalidade imposta ou inadimplência, o pagamento ficará sobrestado até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.

10.5. Será considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

10.6. Antes de cada pagamento à contratada, será realizada consulta ao SICAF para verificar a manutenção das condições de habilitação exigidas no edital.

10.7. Constatando-se, junto ao SICAF, a situação de irregularidade da contratada, será providenciada sua notificação, por escrito, para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, regularize sua situação ou, no mesmo prazo, apresente sua defesa. O prazo poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da contratante.

10.8. Previamente à emissão de nota de empenho e a cada pagamento, a Administração deverá realizar consulta ao SICAF para identificar possível suspensão temporária de participação em licitação, no âmbito do órgão ou entidade, proibição de contratar com o Poder Público, bem como ocorrências impeditivas indiretas, observado o disposto no art. 29, da Instrução Normativa nº 3, de 26 de abril de 2018.

10.9. Não havendo regularização ou sendo a defesa considerada improcedente, a contratante deverá comunicar aos órgãos responsáveis pela fiscalização da regularidade fiscal quanto à inadimplência da contratada, bem como quanto à existência de pagamento a ser efetuado, para que sejam acionados os meios pertinentes e necessários para garantir o recebimento de seus créditos.

10.10. Persistindo a irregularidade, a contratante deverá adotar as medidas necessárias à rescisão contratual nos autos do processo administrativo correspondente, assegurada à contratada a ampla defesa.

10.11. Havendo a efetiva execução do objeto, os pagamentos serão realizados normalmente, até que se decida pela rescisão do contrato, caso a contratada não regularize sua situação junto ao SICAF.

10.11.1. Será rescindido o contrato em execução com a contratada inadimplente no SICAF, salvo por motivo de economicidade, segurança nacional ou outro de interesse público de alta relevância, devidamente justificado, em qualquer caso, pela máxima autoridade da contratante.

10.12. Quando do pagamento, será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

10.12.1. A Contratada regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar nº 123, de 2006, não sofrerá a retenção tributária quanto aos impostos e contribuições abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficará condicionado à apresentação de comprovação, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tributário favorecido previsto na referida Lei Complementar.

10.13. Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido, de alguma forma, para tanto, fica convencionado que a taxa de compensação financeira devida pela Contratante, entre a data do vencimento e o efetivo adimplemento da parcela, é calculada mediante a aplicação da seguinte fórmula:

EM = I x N x VP, sendo:

EM = Encargos moratórios;

N = Número de dias entre a data prevista para o pagamento e a do efetivo pagamento;

VP = Valor da parcela a ser paga.

I = Índice de compensação financeira = 0,00016438, assim apurado:

I = (TX)

I =

( 6 / 100 )

_____________

365

I = 0,00016438

TX = Percentual da taxa anual = 6%

11. DO REAJUSTE

11.1. Os preços são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data limite para a apresentação das propostas.

11.1.1 Dentro do prazo de vigência do contrato e mediante solicitação da contratada, os preços contratados poderão sofrer reajuste após o interregno de um ano, aplicando-se o índice IGPM exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.

11.2 Nos reajustes subsequentes ao primeiro, o interregno mínimo de um ano será contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste.

11.3 No caso de atraso ou não divulgação do índice de reajustamento, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância calculada pela última variação conhecida, liquidando a diferença correspondente tão logo seja divulgado o índice definitivo. Fica a CONTRATADA obrigada a apresentar memória de cálculo referente ao reajustamento de preços do valor remanescente, sempre que este ocorrer.

11.4 Nas aferições finais, o índice utilizado para reajuste será, obrigatoriamente, o definitivo.

11.5 Caso o índice estabelecido para reajustamento venha a ser extinto ou de qualquer forma não possa mais ser utilizado, será adotado, em substituição, o que vier a ser determinado pela legislação então em vigor.

11.6 Na ausência de previsão legal quanto ao índice substituto, as partes elegerão novo índice oficial, para reajustamento do preço do valor remanescente, por meio de termo aditivo.

11.7 O reajuste será realizado por apostilamento.

12. DA GARANTIA DE EXECUÇÃO

12.1. Não haverá exigência de garantia contratual da execução, pelas razões abaixo justificadas:

12.1.1. Fica dispensada a exigência de garantia contratual por não haver parcelamento da entrega ou obrigações futuras.

13. A GARANTIA CONTRATUAL DOS BENS

13.1. Não haverá exigência de garantia contratual complementar à garantia legal dos bens fornecidos na presente contratação.

14. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

14.1. Comete infração administrativa nos termos da Lei nº 10.520, de 2002, a Contratada que:

14.1.1. Inexecutar total ou parcialmente qualquer das obrigações assumidas em decorrência da contratação;

14.1.2. Ensejar o retardamento da execução do objeto;

14.1.3. Falhar ou fraudar na execução do contrato;

14.1.4. Comportar-se de modo inidôneo;

14.1.5. Cometer fraude fiscal;

14.2. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as seguintes sanções:

14.2..1 Advertência, por faltas leves, assim entendidas aquelas que não acarretem prejuízos significativos para a Contratante;

14.2.2. Multa moratória de 2% (dois por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 15 (quinze) dias;

14.2.3. Multa compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, no caso de inexecução total do objeto;

14.2.4. Em caso de inexecução parcial, a multa compensatória, no mesmo percentual do subitem acima, será aplicada de forma proporcional à obrigação inadimplida;

14.2.5. Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos;

14.2.6. Impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos;

14.2.6.1. A Sanção de impedimento de licitar e contratar prevista neste subitem também é aplicável em quaisquer das hipóteses previstas como infração administrativa no subitem 14.1 deste Termo de Referência.

14.2.7. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a Contratada ressarcir a Contratante pelos prejuízos causados;

14.3. As sanções previstas nos subitens 14.2.1, 14.2.5, 14.2.6 e 14.2.7 poderão ser aplicadas à CONTRATADA juntamente com as de multa, descontando-a dos pagamentos a serem efetuados.

14.4. Também ficam sujeitas às penalidades do art. 87, III e IV da Lei nº 8.666, de 1993, as empresas ou profissionais que:

14.4.1. Tenham sofrido condenação definitiva por praticar, por meio dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;

14.4.2. Tenham praticado atos ilícitos visando a frustrar os objetivos da licitação;

14.4.3. Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.

14.5. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa à Contratada, observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente a Lei nº 9.784, de 1999.

14.6. As multas devidas e/ou prejuízos causados à Contratante serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou deduzidos da garantia, ou ainda, quando for o caso, serão inscritos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

14.6.1. Caso a Contratante determine, a multa deverá ser recolhida no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

14.7. Caso o valor da multa não seja suficiente para cobrir os prejuízos causados pela conduta do licitante, a União ou Entidade poderá cobrar o valor remanescente judicialmente, conforme artigo 419 do Código Civil.

14.8. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

14.9. Se, durante o processo de aplicação de penalidade, se houver indícios de prática de infração administrativa tipificada pela Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, como ato lesivo à administração pública nacional ou estrangeira, cópias do processo administrativo necessárias à apuração da responsabilidade da empresa deverão ser remetidas à autoridade competente, com despacho fundamentado, para ciência e decisão sobre a eventual instauração de investigação preliminar ou Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.

14.10. A apuração e o julgamento das demais infrações administrativas não consideradas como ato lesivo à Administração Pública nacional ou estrangeira nos termos da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, seguirão seu rito normal na unidade administrativa.

14.11. O processamento do PAR não interfere no seguimento regular dos processos administrativos específicos para apuração da ocorrência de danos e prejuízos à Administração Pública Federal resultantes de ato lesivo cometido por pessoa jurídica, com ou sem a participação de agente público.

14.12. As penalidades serão obrigatoriamente registradas no SICAF.

15. ESTIMATIVA DE PREÇOS E PREÇOS REFERENCIAIS

15.1. O custo estimado da contratação é de R$ 948.036,71 (Novecentos e Quarenta e Oito Mil, Trinta e Seis Reais e Setenta e Um Centavos).

Londrina, 23 de setembro de 2020.

Identificação e assinatura do ordenador de despesas ou outra autoridade competente.

RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA:

______________________________________________________________________________________________________
Aprovo o presente Termo de Referência tendo em vista que foram atendidos os elementos técnicos para contratação do Objeto, baseado nas Justificativas e necessidades apresentadas pelas Unidades requisitantes, por meio das Requisições de Compras, e que foi utilizado o modelo de Termo de Referência disponibilizado pela AGU/CGU.

Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União

INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ | LONDRINA/SECCON/LONDRINA/CA/LONDRINA/DIPLAD/LONDRINA/DG/IFPR/LONDRINA-SECCON/LONDRINA
Rua João XXIII, nº 600, Londrina - PR | CEP CEP 86060-370 - Brasil

LEGENDA
1	CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND	8	CAMPUS FOZ DO IGUAÇU	15	CAMPUS PARANAVAÍ
2	CAMPUS ASTORGA	9	CAMPUS IRATI	16	CAMPUS PINHAIS
3	CAMPUS CAMPO LARGO	10	CAMPUS IVAIPORÃ	17	CAMPUS PITANGA
4	CAMPUS CAPANEMA	11	CAMPUS JAGUARIAÍVA	18	CAMPUS QUEDAS DO IGUAÇU
5	CAMPUS CASCAVEL	12	CAMPUS LONDRINA	19	CAMPUS TELÊMACO BORBA
6	CAMPUS COLOMBO	13	CAMPUS PALMAS	20	CAMPUS UMUARAMA
7	CAMPUS CURITIBA	14	CAMPUS PARANAGUÁ	21	CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA

ITEM	DENOMINAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR MÉDIO (R$)	VALOR TOTAL(R$)	QUANTIDADE TOTAL
ITEM	DENOMINAÇÃO	ESPECIFICAÇÃO	UNIDADE DE MEDIDA	VALOR MÉDIO (R$)	VALOR TOTAL(R$)	QUANTIDADE TOTAL
1	ABAIXADOR DE LÍNGUA DESCARTÁVEL EM MADEIRA (ESPÁTULA DE MADEIRA), EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	ABAIXADOR DE LÍNGUA EM MADEIRA (ESPÁTULA DE MADEIRA), DESCARTÁVEL, FORMATO CONVENCIONAL LISO, SUPERFÍCIE E BORDAS PERFEITAMENTE ACABADAS, ESPESSURA E LARGURA UNIFORME EM TODA A SUA EXTENSÃO, DIMENSÕES: 14 X 1,5 CM E ESPESSURA DE 0,5 MM, FORNECIDOS EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 6,12	R$ 281,52	46
2	ACIDÍMETRO DE DORNIC 0 A 40ºC, CAPACIDADE DE 500 ML.	ACIDÍMETRO DE DORNIC 0 A 40ºC ESPECIFICAÇÕES: FRASCO EM POLIETILENO COM CAPACIDADE DE 500 ML COM BASE; SIFÃO (MANGUEIRA DE SILICONE); BURETA GRADUADA: ESCALA 0 40 °D (GRAUS DORNIC); BICO GOTEJADOR.	UNIDADE	R$ 251,32	R$ 1.507,92	6
3	ADIPÔMETRO (PLICÔMETRO/ COMPASSO DE DOBRAS)	ADIPÔMETRO (PLICÔMETRO/ COMPASSO DE DOBRAS), GRADUAÇÃO: 0,20 MM, FAIXA DE MEDIÇÃO: 0 A 80 MM, MEDIÇÃO DE PRESSÃO: 10 GMS/MM2 (CONSTANTE AO LONGO DO INTERVALO), PRECISÃO: 99,00%, REPETIBILIDADE: 0,20 MM.	UNIDADE	R$ 165,77	R$ 2.486,55	15
4	ÁGUA DESTILADA PARA INJEÇÃO, AMPOLA 10 ML	ÁGUA DESTILADA, ASPECTO FÍSICO ESTÉRIL E APIROGÊNICA, PARA DILUIÇÃO E SOLUBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, AMPOLA 10 ML	UNIDADE	R$ 0,54	R$ 167,40	310
5	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 0,45 MM 26 G 1/2'' (MARROM), CAIXA COM 100 UNIDADES	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 0,45 MM 26 G X 1/2''. COR: MARROM. INDICAÇÕES: INFUSÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SOLUÇÕES. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ATÓXICA E APIROGÊNICA. BISEL TRIFACETADO. COMPRIMENTOS IDEAIS PARA ASPIRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES. IDENTIFICAÇÃO DOS CALIBRES CONFORME PADRÃO UNIVERSAL DE CORES DO CANHÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 11,50	R$ 149,50	13
6	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,70 MM 22 G X 1'' (PRETA), CAIXA COM 100 UNIDADES	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,70 MM 22 G X 1''. COR: PRETA. INDICAÇÕES: INFUSÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SOLUÇÕES. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ATÓXICA E APIROGÊNICA. BISEL TRIFACETADO. COMPRIMENTOS IDEAIS PARA ASPIRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES. IDENTIFICAÇÃO DOS CALIBRES CONFORME PADRÃO UNIVERSAL DE CORES DO CANHÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. APRESENTAÇÃO: CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 12,72	R$ 241,68	19
7	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,80 MM 21 G X 1'' (VERDE), CAIXA COM 100 UNIDADES	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,80 MM 21 G X 1''. COR: VERDE. INDICAÇÕES: INFUSÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SOLUÇÕES. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ATÓXICA E APIROGÊNICA. BISEL TRIFACETADO. COMPRIMENTOS IDEAIS PARA ASPIRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES. IDENTIFICAÇÃO DOS CALIBRES CONFORME PADRÃO UNIVERSAL DE CORES DO CANHÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 9,04	R$ 198,88	22
8	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 0,70 MM 22 G X 1 1/4" (PRETA), CAIXA COM 100 UNIDADES	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 0,70 MM 2 2G X 1 1/4". COR: PRETA. INDICAÇÕES: INFUSÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SOLUÇÕES. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ATÓXICA E APIROGÊNICA. BISEL TRIFACETADO. COMPRIMENTOS IDEAIS PARA ASPIRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES. IDENTIFICAÇÃO DOS CALIBRES CONFORME PADRÃO UNIVERSAL DE CORES DO CANHÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 12,75	R$ 178,50	14
9	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 1,20 MM 18 G X 1 1/2'' (ROSA), CAIXA COM 100 UNIDADES	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 1,20 MM 18 G X 1 1/2''. COR: ROSA. INDICAÇÕES: INFUSÕES, ADMINISTRAÇÃO E ASPIRAÇÃO DE SOLUÇÕES. CARACTERÍSTICAS: CÂNULA EM AÇO INOXIDÁVEL, SILICONIZADA, ATÓXICA E APIROGÊNICA. BISEL TRIFACETADO. COMPRIMENTOS IDEAIS PARA ASPIRAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SOLUÇÕES. IDENTIFICAÇÃO DOS CALIBRES CONFORME PADRÃO UNIVERSAL DE CORES DO CANHÃO. EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO. ESTERILIZADAS POR ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 16,51	R$ 247,65	15
10	AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE	AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE A VÁCUO, MEDINDO 25 X 7 (22G1), USO PEDIÁTRICO/GERIÁTRICO, CANHÃO DE COR PRETO COM BISEL TRIFACETADO,SILICONIZADA, ESTERILIZADA A OXIDO DE ETILENO (ETO). EMBALAGEM UNITÁRIA EM PLÁSTICO COM LACRE DE SEGURANÇA EM PAPEL, CONTENDO : CALIBRE DA AGULHA, NÚMERO DE LOTE. APRESENTAÇÃO: CAIXAS EM PAPELÃO COM 100 UNIDADES CADA.	CAIXA	R$ 45,86	R$ 229,30	5
11	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,25 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 000 (40 X 0,25 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 48,73	R$ 682,22	14
12	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,3 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 00 (40 X 0,3 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,00	R$ 276,00	12
13	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,35 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 0 (40 X 0,35 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,00	R$ 92,00	4
14	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,4 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 1 (40 X 0,4 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,00	R$ 92,00	4
15	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,45 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 2 (40 X 0,45 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 28,35	R$ 481,95	17
16	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,55 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 4 (40 X 0,55 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 27,12	R$ 81,36	3
17	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,65 MM CABEÇA EM RESINA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 6 (40 X 0,65 MM), CABEÇA EM RESINA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,14	R$ 69,42	3
18	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO 15 X 0.20 MM SEM CABEÇA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 15 X 0,2 MM, SEM CABEÇA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,00	R$ 46,00	2
19	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO 25 X 0.20 MM SEM CABEÇA	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO EM AÇO INOXIDÁVEL, TAMANHO 25 X 0,2 MM, SEM CABEÇA, CAIXA COM 100 UNIDADES.	CAIXA	R$ 23,00	R$ 46,00	2
20	ALGINATO TIPO II COM PRESA NORMAL	ALGINATO TIPO II: PRESA NORMAL, PARA IMPRESSÕES; ATENDENDO NORMAS DA ESPECIFICAÇÃO Nº18 DA ADA.	UNIDADE	R$ 20,81	R$ 1.456,70	70
21	ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTAS	ALGODÃO, TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO EM MANTAS, MATERIAL ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ENROLADO EM PAPEL APROPRIADO, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL ROLO DE 500 G.	UNIDADE	R$ 20,48	R$ 1.249,28	61
22	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLETES, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	ALGODÃO, TIPO HIDRÓFILO, APRESENTAÇÃO EM ROLETE, MATERIAL ALVEJADO, PURIFICADO, ISENTO DE IMPUREZAS, ESTERILIDADE NÃO ESTÉRIL, FORNECIDO EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	PACOTE	R$ 3,12	R$ 577,20	185
23	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO, EMBALAGEM COM 500 G	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO, 100% ALGODÃO, MACIO, ABSORVENTE, ALTO PODER DE ABSORÇÃO E ISENTO DE IMPUREZAS, FORNECIDO EM EMBALAGEM COM 500 G.	UNIDADE	R$ 20,01	R$ 500,25	25
24	ALMOTOLIA BICO RETO, CAPACIDADE 250 ML	ALMOTOLIA DE PLÁSTICO BICO RETO, COMPOSTA DE 3 PARTES: BISNAGA, BICO ROSQUEADOR E TAMPA, CONFECCIONADA INTEIRAMENTE EM PLÁSTICO APROPRIADO, RESISTENTE, FLEXÍVEL, BISNAGA INTEIRIÇA, SEMI TRANSPARENTE, COM PAREDES UNIFORMES EM SUA ESPESSURA E DIÂMETRO REGULAR EM TODA EXTENSÃO: BICO CONFECCIONADO EM PLÁSTICO FLEXÍVEL, PROVIDO DE ENCAIXE ADEQUADO PARA FECHAMENTO PERFEITO; ROSQUEADOR CONFECCIONADO EM PLÁSTICO RÍGIDO PROVIDO DE ROSCA, PROPORCIONANDO PERFEITO ENCAIXE DE BISNAGA, GRADUADO EM ALTO RELEVO. CAPACIDADE 250 ML	UNIDADE	R$ 3,82	R$ 297,96	78
25	ANATOMIA DO DESENVOLVIMENTO DA DENTIÇÃO COM 4 PARTES. DIMENSÕES APROX.: 12 X 17 X 35 CM (A X L X C)	ANATOMIA DO DESENVOLVIMENTO DA DENTIÇÃO, CONFECCIONADO EM PVC E PINTURA ESPECIAL DE ALTA DURABILIDADE COM DENTES ENTRE IDADES DE 6 MESES ATÉ 26 ANOS, DEVE EXIBIR MAXILAR E A MANDÍBULA, COM DENTES DECÍDUOS E PERMANENTES, MONTADO SOBRE HASTE E BASE, DEVE PERMITIR A ABERTURA DO MAXILAR/ MANDÍBULA, ESTUDO DO DESENVOLVIMENTO DA DENTIÇÃO, ESTRUTURA ÓSSEA DO MAXILAR E MANDÍBULA RELACIONADA A IDADE, VISUALIZAR DENTES PERMANENTE E RAIZ E DENTES DECÍDUOS (DENTE DE LEITE), NUMERADO EM ALGARISMO ROMANO. COMPOSTO POR 4 PARTES: DENTES DO BEBÊ DE 6 MESES DE IDADE, DENTES DO BEBÊ DE 2 ANOS DE IDADE, DENTES DA CRIANÇA DE 5 7 ANOS DE IDADE, DENTES DO JOVEM/ADULTO 17 26 ANOS DE IDADE . DIMENSÕES APROXIMADAS: 12 X 17 X 35 CM (A X L X C)	UNIDADE	R$ 1.377,64	R$ 2.755,28	2
26	ANATOMIA DOS DENTES EM 6 PARTES	ANATOMIA DOS DENTES EM 6 PARTES, FABRICADO EM RESINA PLÁSTICA RÍGIDA, AMPLIADO APROXIMADAMENTE 3 VEZES O TAMANHO NATURAL, COMPOSTO POR DOIS ELEMENTOS MÓVEIS, DENTES CANINOS, INCISIVOS E DENTES COM EVOLUÇÃO DE CÁRIE, COMPOSTO POR 6 PARTES NUMERADO EM 29 PONTOS ESPECÍFICOS PARA ESTUDO. DIMENSÕES APROXIMADAS: 31 X 19,5 X 10 CM (C X L X A)	UNIDADE	R$ 1.729,19	R$ 8.645,95	5
27	ANTISÉPTICO SPRAY CLOREXIDINA, EMBALAGEM COM 50 ML	ANTISÉPTICO SPRAY DE DIGLICONATO DE CLOREXIDINA 10 MG/ML, PARA ANTISSEPSIA (DESINFECÇÃO E LIMPEZA) DE FERIMENTOS, EMBALAGEM COM 50 ML	UNIDADE	R$ 16,19	R$ 194,28	12
28	ANTISSÉPTICO BUCAL DE CLOREXIDINA 0,12%, EMBALAGEM COM 2 LITROS	ANTISSÉPTICO BUCAL EM SOLUÇÃO DE GLUCONATO DE CLOREXIDINA À 0,12%, QUE DEVE ATUAR NO CONTROLE DE PLACA BACTERIANA E NA PREVENÇÃO DE DOENÇAS GENGIVAIS, FORNECIDO EM EMBALAGEM COM 2 LITROS.	LITRO	R$ 66,73	R$ 467,11	7
29	ANTISSÉPTICO TÓPICO IODOPOVIDONA (PVPI), EMBALAGEM COM 100 ML	ANTISSÉPTICO A BASE DE POLIVINIL PIRROLIDONA IODO (PVP I) EM SOLUÇÃO HIDROALCOÓLICA, CONTENDO 1% DE IODO ATIVO, EMBALADO EM FRASCO ALMOTOLIA DE 100 ML	UNIDADE	R$ 4,04	R$ 452,48	112
30	ANTROPÔMETRO PORTÁTIL PARA AFERIÇÃO DE ALTURA CORPORAL. DIMENSÕES: MONTAGENS DE 500, 1000, 1500 E 2000 MM.	ANTROPÔMETRO PORTÁTIL, BASE DE LEITURA EM ALUMÍNIO ANODIZADO, COMPOSTO POR 5 SEGMENTO ACOPLÁVEIS, 2 BLOCOS DE NYLON (UM FIXO E OUTRO DESLIZÁVEL) E 4 PONTEIRAS MÓVEIS, EM AÇO INOX, DIMENSÕES: MONTAGENS DE 500, 1000, 1500 E 2000 MM.	UNIDADE	R$ 899,90	R$ 899,90	1
31	APARELHO DE LACTATO, GLICOSE, TRIGLICÉRIDOS E COLESTEROL	APARELHO DE LACTATO, GLICOSE, TRIGLICÉRIDOS E COLESTEROL, INTERVALO DE TEMPERATURAS PARA A MEDIÇÃO: DEPENDENTE DOS PARÂMETROS DE TESTE: COLESTEROL E TRIGLICÉRIDOS 18 30ºC, GLICOSE 18 32ºC, LACTATO 15 35ºC, HUMIDADE RELATIVA: 10 85%. INTERVALO DE MEDIÇÃO: GLICOSE SANGUÍNEA: 20 600 MG/DL (1,1 33,3 MMOL/L), COLESTEROL: 150 300 MG/DL (3,88 7,76 MMOL/L), TRIGLICÉRIDOS: 70 600 MG/DL (0,80 6,86 MMOL/L), LACTATO: 0,8 21,7 MMOL/L (VALOR SANGUÍNEO); 0,7 26 MMOL/L (VALOR PLASMÁTICO). MEMÓRIA: 100 VALORES MEDIDOS, OPCIONALMENTE COM DATA, HORA E INFORMAÇÃO ADICIONAL POR PARÂMETRO DE TESTE. INTERFACE: INTERFACE DE INFRAVERMELHOS, LED/ IRED CLASSE 1, FUNCIONAMENTO COM BATERIA: 4 PILHAS ALCALINAS COM MANGANÊS AAA 1,5 V, NÚMERO DE MEDIÇÕES: MAIS DE 1000 MEDIÇÕES (COM PILHAS NOVAS). CLASSE DE PROTEÇÃO: DIMENSÕES:154 X 81 X 30 MM, PESO: APROXIMADAMENTE 140 G, TIPO DE AMOSTRA: SANGUE CAPILAR FRESCO (PARA INFORMAÇÃO DETALHADA, VER FOLHETO INFORMATIVO), VOLUME DA AMOSTRA: UMA GOTA DE SANGUE SUSPENSA, INTERAÇÕES: VER FOLHETO INFORMATIVO DAS TIRAS TESTE, INTERVALO DE TEMPERATURAS: 25ºC A + 70ºC, UMIDADE RELATIVA: 10 A 85% (SEM CONDENSAÇÃO). MARCA/MODELO DE REFERÊNCIA: ACCUTREND PLUS ROCHE	UNIDADE	R$ 1.352,52	R$ 8.115,12	6
32	APARELHO PORTÁTIL DE LED E LASER PARA FOTOTERAPIA COM APLICADOR CLUSTER	APARELHO PORTÁTIL DE LED E LASER PARA FOTOTERAPIA COM APLICADOR CLUSTER. DADOS TÉCNICOS DO APARELHO: EQUIPAMENTO MICROCONTROLADO DE FOTOTERAPIA: LEDTERAPIA E LASERTERAPIA; PORTÁTIL; EMISSÃO DE RADIAÇÃO LED (LIGHT EMITTER DIODE) E LASER (LIGHT AMPLIFICATION BY STIMULATED EMISSION OF RADIATION); MATERIAL: METAL; ALIMENTAÇÃO: BIVOLT AUTOMÁTICO 127/240 V (50/60 HZ); POTÊNCIA DE ENTRADA, NO MÍNIMO, 150 VA; MODO DE OPERAÇÃO: CONTÍNUA OU PULSADA; MODO DE SAÍDA: SONDA OU CLUSTER (SONDA LED – CONJUNTO PORTÁTIL COM UM DIODO DE LED; CLUSTER – CONJUNTO PORTÁTIL DE DIODOS DE LASER E/OU LEDT). GARANTIA MÍNIMA: 18 MESES. INCLUI UM APLICADOR CLUSTER COM: LED RGB AZUL 450NM, VERDE 525NM E VERMELHO 630 NM, LED ÂMBAR 590NM E LED INFRAVERMELHO 850NM. DADOS TÉCNICOS DO APLICADOR CLUSTER: CONTEM, NO MÍNIMO, 45 DIODOS LEDS SUBDIVIDIDOS EM 5 GRUPOS (CORES); POTÊNCIA TOTAL DO CLUSTER: NO MÍNIMO 12600 MILIWATTS; SELEÇÃO MANUAL, PROTOCOLOS PARTICULARES E PROGRAMAÇÕES (PRESETS) DISPONÍVEIS. DISCRIMINAÇÃO DOS LEDS DO APLICADOR CLUSTER: 9 LEDS LUZ EMITIDA: AZUL, COMPRIMENTO DE ONDA: 450 NM, POTÊNCIA: 45MILIWATTS CADA LED, POTÊNCIA TOTAL: 4050MILIWATTS; 9 LEDS LUZ EMITIDA: VERDE, COMPRIMENTO DE ONDA: 525NM, POTÊNCIA: 150MILIWATTS CADA LED, POTÊNCIA TOTAL: 1350MILIWATTS; 9 LEDS LUZ EMITIDA: VERMELHO, COMPRIMENTO DE ONDA: 630NM, POTÊNCIA: 300MILIWATTS CADA LED, POTÊNCIA TOTAL: 2700MILIWATTS; 9 LEDS LUZ EMITIDA: ÂMBAR, COMPRIMENTO DE ONDA: 590NM, POTÊNCIA: 150MILIWATTS CADA LED, POTÊNCIA TOTAL: 1350MILIWATTS; 9 LEDS LUZ EMITIDA: INFRAVERMELHO, COMPRIMENTO DE ONDA: 850NM, POTÊNCIA: 350MILIWATTS CADA LED, POTÊNCIA TOTAL: 3150MILIWATTS. FONTE GERADORA DE LUZ: LED; DENSIDADE DE ENERGIA AJUSTÁVEL: 1 A 100 J/CENTÍMETROS QUADRADOS COM VARIAÇÕES DE 20%; ÁREA DE CONTATO MÍNIMA: 80 CENTÍMETROS QUADRADO COM VARIAÇÕES DE 10%, MODO DE EMISSÃO: CONTÍNUO OU PULSADO. FREQUÊNCIA: 1 A 25 HZ (COM INCREMENTOS DE 1 HZ), 100, 250, 1000, 2500, 5000, 6000, 7000, 9000, 15000 E 20000 HZ COM VARIAÇÕES DE 5%. GARANTIA MÍNIMA: 18 MESES. INCLUI: 01 CABO PP FÊMEA IEC 2 X 0,75 X 1500MM; 01 FUSÍVEL 20 AG DE 5A; 01 MANUAL DE OPERAÇÃO COM CERTIFICADO DE GARANTIA; 02 ÓCULOS DE PROTEÇÃO OPERADOR/PACIENTE 200NM 1200NM. MODELO PARA REFERÊNCIA: IBRAMED ANTARES / APLICADOR CLUSTER G3 – RGB 590/850NM.	UNIDADE	R$ 6.394,18	R$ 6.394,18	1
33	APLICADOR MICROBRUSH, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	APLICADOR DE ADESIVO TIPO MICROBRUSH EXTRA FINO, PARA APLICAÇÃO DE SOLUÇÕES IDENTIFICADORAS (CÁRIE, PLACA), AGENTES ADESIVOS, SELANTES EUGENOL, SOLUÇÕES HEMOSTÁTICAS, FORRADORES CAVITÁRIOS, CONDICIONADORES ÁCIDOS E FLUORETOS, FORNECIDO EM EMBALAGEM COM 100 UNIDADES.	UNIDADE	R$ 14,60	R$ 292,00	20
34	ARCO DE SERRA, TAMANHO GRANDE, EM AÇO INOX PARA CORTE DE TROQUEL, EMBALAGEM CONTENDO 1 ARCO E 1 SERRA	ARCO DE SERRA, TAMANHO GRANDE, EM AÇO INOX PARA CORTE DE TROQUEL. CABO ERGONÔMICO, PARA MAIOR FIRMEZA DURANTE O CORTE, PARTE SUPERIOR DESLOCADA PARA MELHOR VISUALIZAÇÃO DO MODELO, SERRA COM EXCELENTE PODER DE CORTE E ALTA RESISTÊNCIA PARA EVITAR EMPENAMENTO, COMPATÍVEL COM SERRAS DE COMPRIMENTO DE 13,2 CM E COMPRIMENTO ENTRE TRAVAS DE 12,8 CM. EMBALAGEM CONTENDO 1 ARCO E 1 SERRA	UNIDADE	R$ 37,56	R$ 375,60	10
35	ARTICULADORES A7 PLUS COM ARCO FACIAL	ARTICULADORES A7 PLUS COM ARCO FACIAL, ESTRUTURA EM ALUMÍNIO, NÃO PADRONIZADO, ARCO FACIAL, SEMI AJUSTÁVEL, DISTÂNCIA INTERCONDILAR FIXA (110 MM), COM GUIA CONDÍLICA CUVA, REGULAGEM DO ÂNGULO DA GUIA CONDÍLICA E ÂNGULO DE BENNET, TRAVA CENTRAL, COM ARCO, COM SISTEMA ESTABILIZADOR DOS MOVIMENTOS COM JUNÇÃO DE SILICONE, EMBALAGEM COMPOSTA POR: 1 ARTICULADOR, 1 ARCO FACIAL STANDARD, 1 RELATOR NAZIUM, 1 CHAVE ALLEN 2 MM, 1 PINO DE APOIO RAMO, 2 PARAFUSOS PLACA DE MONTAGEM E 1 ESTOJO PLÁSTICO.	UNIDADE	R$ 919,67	R$ 9.196,70	10
36	ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO BIVOLT	ASPIRADOR DE SECREÇÃO PORTÁTIL, VÁCUO DE 0 A 23'HG (REGULÁVEL), VÁLVULA AUTOMÁTICA DE NÍVEL, CAPACIDADE DO RECIPIENTE: 1,3 LITROS, TENSÃO DE OPERAÇÃO: BIVOLT 110/220 (VCA), FREQÜÊNCIA: 60HZ, CONSUMO: 70W, SISTEMA: DIAFRAGMA, COMPOSTO POR: 1(UMA) UNIDADE DE ASPIRAÇÃO, 1 (UM) TUBO DE SUCÇÃO, 1 (UMA) EXTENSÃO, 1(UM RECIPIENTE, 1 (UMA) TAMPA E 1 (UM) MANUAL DE INSTRUÇÕES.	UNIDADE	R$ 402,62	R$ 1.207,86	3
37	ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA VACUÔMETRO, FRASCO COLETOR AUTOCLAVÁVEL DE VIDRO 500ML	ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA VACUÔMETRO TAMPA INJETADA EM NYLON COM INSERTO DE METAL, MANÔMETRO DE 0 A 30 HG, BOTÃO DE CONTROLE DO FLUXO DE ASPIRAÇÃO, BICO DE SUCÇÃO E BÓIA DE SEGURANÇA. FRASCO COLETOR AUTOCLAVÁVEL DE VIDRO 500ML.	UNIDADE	R$ 195,14	R$ 390,28	2
38	ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, ROLO DE 08 CM X 1,8 M EM REPOUSO (L X C)	ATADURA, MATERIAL CREPOM EM TECIDO 100% ALGODÃO, TIPO EM REPOUSO, QUANTIDADE FIOS 13 UN/CM², TIPO EMBALAGEM EMBALAGEM INDIVIDUAL, PARA USO EM TERAPIA COMPRESSIVA, IMOBILIZAÇÃO, COMPRESSÃO, PROCEDIMENTOS ORTOPÉDICOS, PROTEÇÃO DE CURATIVOS, ROLO DE 08 CM X 1,8 M EM REPOUSO E 4,5 M ESTICADO (L X C)	UNIDADE	R$ 1,05	R$ 478,80	456

ITEM	DENOMINAÇÃO	(Q) QUANT	1	2	3	4	5	6	7	8	9	10	11	12	13	14	15	16	17	18	19	20	21
1	ABAIXADOR DE LÍNGUA DESCARTÁVEL EM MADEIRA (ESPÁTULA DE MADEIRA), EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	46	-	-	-	15	-	-	4	-	-	-	-	5	20	-	2	-	-	-	-	-	-
2	ACIDÍMETRO DE DORNIC 0 A 40ºC, CAPACIDADE DE 500 ML.	6	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	5	-	-	-	-	-	-
3	ADIPÔMETRO (PLICÔMETRO/ COMPASSO DE DOBRAS)	15	-	-	-	-	-	-	-	-	5	-	-	-	9	-	-	-	-	-	-	-	1
4	ÁGUA DESTILADA PARA INJEÇÃO, AMPOLA 10 ML	310	-	-	-	-	-	-	200	-	-	-	-	10	100	-	-	-	-	-	-	-	-
5	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 0,45 MM 26 G 1/2'' (MARROM), CAIXA COM 100 UNIDADES	13	-	3	-	-	-	-	1	-	-	-	-	6	3	-	-	-	-	-	-	-	-
6	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,70 MM 22 G X 1'' (PRETA), CAIXA COM 100 UNIDADES	19	-	3	-	-	-	-	-	-	-	-	-	6	10	-	-	-	-	-	-	-	-
7	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 0,80 MM 21 G X 1'' (VERDE), CAIXA COM 100 UNIDADES	22	-	-	-	-	-	-	6	-	-	-	-	6	10	-	-	-	-	-	-	-	-
8	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 0,70 MM 22 G X 1 1/4" (PRETA), CAIXA COM 100 UNIDADES	14	-	3	-	-	-	-	5	-	-	-	-	6	-	-	-	-	-	-	-	-	-
9	AGULHA DESCARTÁVEL HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 1,20 MM 18 G X 1 1/2'' (ROSA), CAIXA COM 100 UNIDADES	15	-	3	-	-	-	-	6	-	-	-	-	6	-	-	-	-	-	-	-	-	-
10	AGULHA PARA COLETA MÚLTIPLA DE SANGUE	5	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	2	2	-	-	-	-	-	-	-	-
11	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,25 MM CABEÇA EM RESINA	14	-	-	-	-	-	-	-	2	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	10	-
12	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,3 MM CABEÇA EM RESINA	12	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	10	-
13	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,35 MM CABEÇA EM RESINA	4	-	-	-	-	-	-	-	-	4	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
14	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,4 MM CABEÇA EM RESINA	4	-	-	-	-	-	-	-	-	4	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
15	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,45 MM CABEÇA EM RESINA	17	1	-	-	-	-	-	-	2	4	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	10	-
16	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,55 MM CABEÇA EM RESINA	3	1	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
17	ALFINETE ENTOMOLÓGICO 40 X 0,65 MM CABEÇA EM RESINA	3	1	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
18	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO 15 X 0.20 MM SEM CABEÇA	2	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
19	ALFINETE ENTOMOLÓGICO MICRO 25 X 0.20 MM SEM CABEÇA	2	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
20	ALGINATO TIPO II COM PRESA NORMAL	70	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	70	-	-	-	-	-	-	-	-	-
21	ALGODÃO HIDRÓFILO EM MANTAS	61	-	1	-	-	-	-	25	10	-	-	-	6	-	2	10	-	2	-	-	5	-
22	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLETES, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	185	-	-	-	-	-	-	100	5	-	-	-	50	-	-	-	-	-	-	30	-	-
23	ALGODÃO HIDRÓFILO EM ROLO, EMBALAGEM COM 500 G	25	-	-	-	-	-	5	-	-	2	-	10	-	-	-	-	-	3	-	-	-	5
24	ALMOTOLIA BICO RETO, CAPACIDADE 250 ML	78	-	5	-	5	-	-	2	-	-	-	-	56	10	-	-	-	-	-	-	-	-
25	ANATOMIA DO DESENVOLVIMENTO DA DENTIÇÃO COM 4 PARTES. DIMENSÕES APROX.: 12 X 17 X 35 CM (A X L X C)	2	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
26	ANATOMIA DOS DENTES EM 6 PARTES	5	-	-	-	-	-	-	4	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
27	ANTISÉPTICO SPRAY CLOREXIDINA, EMBALAGEM COM 50 ML	12	-	-	-	-	-	-	12	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
28	ANTISSÉPTICO BUCAL DE CLOREXIDINA 0,12%, EMBALAGEM COM 2 LITROS	7	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	7	-	-	-	-	-	-	-	-	-
29	ANTISSÉPTICO TÓPICO IODOPOVIDONA (PVPI), EMBALAGEM COM 100 ML	112	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	100	10	-	-	-	-	-	-	-
30	ANTROPÔMETRO PORTÁTIL PARA AFERIÇÃO DE ALTURA CORPORAL. DIMENSÕES: MONTAGENS DE 500, 1000, 1500 E 2000 MM.	1	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-
31	APARELHO DE LACTATO, GLICOSE, TRIGLICÉRIDOS E COLESTEROL	6	-	-	-	-	-	-	4	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-
32	APARELHO PORTÁTIL DE LED E LASER PARA FOTOTERAPIA COM APLICADOR CLUSTER	1	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	1	-
33	APLICADOR MICROBRUSH, EMBALAGEM COM 100 UNIDADES	20	-	-	-	-	-	-	5	-	-	-	-	15	-	-	-	-	-	-	-	-	-
34	ARCO DE SERRA, TAMANHO GRANDE, EM AÇO INOX PARA CORTE DE TROQUEL, EMBALAGEM CONTENDO 1 ARCO E 1 SERRA	10	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	10	-	-	-	-	-	-	-	-	-
35	ARTICULADORES A7 PLUS COM ARCO FACIAL	10	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	10	-	-	-	-	-	-	-	-	-
36	ASPIRADOR DE SECREÇÃO ELÉTRICO BIVOLT	3	-	-	-	-	-	-	1	-	-	-	-	1	1	-	-	-	-	-	-	-	-
37	ASPIRADOR PARA REDE CANALIZADA VACUÔMETRO, FRASCO COLETOR AUTOCLAVÁVEL DE VIDRO 500ML	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	-	2	-	-	-	-	-	-	-	-	-
38	ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, ROLO DE 08 CM X 1,8 M EM REPOUSO (L X C)	456	-	20	-	50	-	-	280	-	-	-	-	6	50	-	-	-	-	50	-	-	-
39	ATADURA CREPOM, 100% ALGODÃO, ROLO DE 12 CM X 1,8 M EM REPOUSO (L X C)	376	-	20	-	50	-	-	280	-	-	-	-	6	-	20	-	-	-	-	-	-	-