Mapa de Gestão de Riscos
CONFORME ANEXO IV DA IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23411.010911/2021-41
FASE DE ANÁLISE |
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( X ) |
Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( ) |
Gestão do Contrato |
Risco 1 - Definição de requisitos da contratação insuficientes / equivocados |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Os serviços não serem compatíveis com o objeto da contratação e/ou não atenderem à demanda da Contratante. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Termo de Referência elaborado com critérios objetivos, sendo observadas as necessidades da contratação e sanadas as falhas ocorridas no contrato anterior. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Ajustes para que a contratação atenda às necessidades do órgão, solicitando aos demandantes do serviço os esclarecimentos que sejam necessários. |
Equipe de Planejamento |
Risco 2 - Definição de requisitos da contratação indevidos e/ou desnecessários |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Majoração do preço a ser pago pelo serviço contratado; limitação à competição/concorrência. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Verificação das exigências legais cabíveis de modo que não eleve, desnecessariamente, o valor do serviço a ser prestado e ainda que não impacte na restrição da competição. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Consulta a modelos de contratações similares realizadas por outros órgãos. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Verificar se os requisitos, exceto legais, são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização destes. |
Equipe de Planejamento |
Risco 3 - Não conseguir realizar a pesquisa de mercado junto aos prestadores do serviço objeto da contratação |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Inviabilidade no prosseguimento da contratação, visto não haver cotações suficientes para justificar a viabilidade do procedimento licitatório. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Verificar todas as opções de mercado, incluindo o emprego de outras tecnologias compatíveis com o objeto e que possam atender às demandas da Contratante. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Realizar pesquisas de mercado junto a fornecedores que atendam outros campi ou entidades e tenham expertise no objeto da contratação. |
Equipe de Planejamento, com auxílio da Seção de Compras e Contratos de cada Campus participante, no que couber |
Risco 4 - Procedimento licitatório deserto/fracassado ou desistência da proposta |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Atraso na contratação dos serviços demandados e prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas na unidade requisitante, em virtude do não cumprimento adequado do objeto da contratação. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Elaborar o Termo de Referência e Edital de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara, que não limite a competição e possa garantir a ampla concorrência no certame. |
Equipe de Planejamento |
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2. |
Dar máxima publicidade possível ao procedimento licitatório, atendendo ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 12.527/2011. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Proceder à alteração, no instrumento convocatório, das condições de participação que possam ter ocasionado a ausência de interessados. |
SECCON (a ser definida em Ata) |
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2. |
Efetuar a republicação do procedimento, no que couber, atendidos os prazos legais. |
SECCON (a ser definida em Ata) |
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3. |
Verificar a possibilidade de prorrogação do contrato atual por 30 ou 60 dias, se couber. |
Gestor de contrato |
Risco 5 - Seleção de empresa inidônea |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
A empresa selecionada apresentar restrições para a contratação, como irregularidade fiscal, trabalhista ou outras condições de impedimentos para contratar com a Administração Pública. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993, no momento de habilitação da participante durante o certame e previamente à formalização do Termo de Contrato. |
Equipe de Licitação |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Convocar os próximos participantes, em ordem de classificação no procedimento, para nova averiguação das condições de regularidade fiscal e trabalhista e, posteriormente, formalizar a contratação. |
Direção de Planejamento e Administração |
Risco 6 - Indisponibilidade orçamentária |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Impossibilitará o prosseguimento de contratação do objeto, acarretando prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas na unidade requisitante, em virtude da falta do serviço. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Alinhar o valor estimado da contratação ao Planejamento Orçamentário da unidade, juntamente com a Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária. |
Equipe de Planejamento |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Buscar remanejamento do valor necessário ao contrato de outras rubricas já previstas no orçamento anual da unidade. |
CCFO ou SCP |
Risco 7 - Apresentação de documentação falsa pela licitante durante a verificação das condições de habilitação |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Atraso na finalização do procedimento licitatório, no processo de formalização e, por consequência, na execução contratual, em virtude de fraude por parte da licitante. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Comprovar a autenticidade e legitimidade dos documentos dos licitantes, essencialmente as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, a fim de averiguar a ocorrência de fraude. |
Equipe de Licitação |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Desclassificar ou inabilitar a licitante e, na sequência, instaurar processo para apuração de responsabilidade. |
Equipe de Licitação |
Risco 8 - Propostas inexequíveis ou com valores muito baixos |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Possibilidade de que a empresa não cumpra o contrato e impossibilite a contratação de remanescente. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Estabelecer, no instrumento convocatório, critérios objetivos para a análise de exequibilidade das propostas. |
Equipe de Licitação |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Realizar diligências minuciosas, inclusive convocar esclarecimentos e justificativas à li citante, no intuito de certificar que a proposta com valor muito baixo seja realmente exequível. |
Equipe de Licitação |
FASE DA ANÁLISE |
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( ) |
Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor |
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( X ) |
Gestão do Contrato |
Risco 1 - Negligência na gestão e fiscalização da execução do contrato |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Prejuízos ao erário público em virtude de inexecuções contratuais ou outros atos praticados pela Contratada sem a devida sanção legal cabível. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Indicar, para a gestão e fiscalização do contrato, servidores capacitados e com perfil próprio para a atividade, bem como devidamente cientificados, de acordo com a IN SEGES/MP nº 05/2017. |
Diretoria de Planejamento e Administração |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Instauração de procedimentos para apuração de responsabilidade pelas faltas cometidas. |
Equipe de gestão e fiscalização de contrato |
Risco 2 - Deixar de manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Inexecução contratual. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1 |
Verificar, quando do recebimento dos serviços e no momento de liquidação da Nota Fiscal, as condições de habilitação e qualificação da Contratada. |
Gestão e fiscalização de contrato / Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Notificar a empresa via Formulário de Ocorrência. Persistindo a irregularidade, instaurar sugestão de penalização, conforme manual de orientações aos procedimentos sancionatórios no âmbito do IFPR. |
Fiscal de contrato |
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2. |
Persistindo a irregularidade, adotar as medidas necessárias à aplicação de penalidade e avaliação da rescisão do contrato, assegurando à Contratada o contraditório e a ampla defesa. |
Gestor de contrato |
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3. |
No caso da situação prevista no item 2 e, havendo necessidade de continuidade dos serviços, comunicar à Autoridade Competente quanto à necessidade de novo procedimento de contratação por remanescente (Inc. XI, Art. 24, Lei nº 8.666/1.993), se for o caso. |
Gestor de contrato |
Risco 3 - Cobranças e pagamentos indevidos à Contratada |
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Probabilidade: |
( X ) Baixa |
( ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Pagamento de serviços e/ou insumos não prestados/fornecidos, ou prestados de modo insatisfatório ou em desconformidade ao acordado, acarretando prejuízo ao erário. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
||||||
1. |
Conhecimento profundo da proposta de preços apresentada pela Contratada, do instrumento convocatório e da legislação pertinente, por parte do fiscal e gestor do contrato. |
Gestão e fiscalização de contrato |
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2. |
Realizar a fiscalização promovendo as glosas previstas e os descontos do IMR ou outro instrumento equivalente, quando couber. |
Fiscal de contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
||||||
1. |
Efetuar glosa retroativa a apurar responsabilidade pela falta cometida, quando couber. |
Gestão e fiscalização de contrato |
Risco 4 - A Contratada não prestar o serviço de acordo com a necessidade apresentada pela Administração |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
A Contratada não compreender a solicitação da Contratante ou executar o serviço erroneamente, ou ainda, deixar de cumprir as obrigações previstas no contrato, suspendendo ou interrompendo o fornecimento do serviço. |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Acompanhamento da execução dos serviços, por intermédio da verificação da conformidade dos materiais, técnicas e equipamentos empregados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do objeto, função essa que será exercida por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993. |
Fiscal de contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
A emissão e ateste da Nota Fiscal/Fatura serão realizados apenas após averiguação e recebimento definitivo dos serviços, conforme dispositivos previstos no Termo de Referência do procedimento licitatório. |
Fiscal de contrato |
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2. |
Notificar a empresa via Formulário de Ocorrência. Persistindo a irregularidade, instaurar sugestão de penalização, conforme manual de orientações aos procedimentos sancionatórios no âmbito do IFPR. |
Fiscal de contrato |
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3. |
Apurar a responsabilidade, aplicar multa (se for o caso), conforme previsão em contrato e/ou edital de licitação, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa da Contratada, e certificando-se de que a solicitação do fiscal foi atendida. |
Gestor de contrato |
Risco 5 - Insuficiência de recursos financeiros para pagamento dos serviços já prestados devido a não liberação pela setorial da STN |
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Probabilidade: |
( ) Baixa |
( X ) Média |
( ) Alta |
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Impacto: |
( ) Baixo |
( ) Médio |
( X ) Alto |
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Id. |
Dano |
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1. |
Incidência de juros e outros encargos, em virtude do atraso de pagamento à Contratada. |
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2. |
Incidência de juros, multas e outros encargos, em virtude do recolhimento fora do prazo legal dos tributos retidos na NFS-e (INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL). |
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Id. |
Ação Preventiva |
Responsável |
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1. |
Encaminhar, na maior brevidade possível, a documentação referente aos pagamentos para o setor responsável, para que seja liquidado e incluído na cronologia de pagamentos, conforme estabelecido pela IN nº 02/2016 - MPDG. |
Gestão e fiscalização de contrato |
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Id. |
Ação de Contingência |
Responsável |
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1. |
Em caso de insuficiência do recurso financeiro, priorizar o pagamento dos serviços já prestados e/ou verificar a possibilidade de quebra de ordem cronológica, com fulcro no artigo 5º da IN nº 02/2016 - MPDG. |
Gestor Financeiro e Ordenador de Despesas |
Equipe de Planejamento
Alex Monteiro do Nascimento SIAPE 2191867 |
Ivone Vieira SIAPE 2110659 |
Tiago Juliano da Silva SIAPE 2995889 |
Helton Jaques Albiero SIAPE 1945201 |
Lídia Emi Ogura Fujikawa SIAPE: 1112507 |
Luciana Wistuba Cosmo de Siqueira e Silva SIAPE: 343078 |
Tatiana Barbosa Riedo SIAPE 2106694 |
Marcelo Assis de Almeida SIAPE 1802536 |
| Documento assinado eletronicamente por TIAGO JULIANO DA SILVA, COORDENADOR(A), em 18/10/2021, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, Chefe de Seção, em 19/10/2021, às 08:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 19/10/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por MARCELO ASSIS DE ALMEIDA, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 19/10/2021, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por IVONE VIEIRA, Chefe de Seção, em 19/10/2021, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA, DIRETOR(a), em 19/10/2021, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por HELTON JAQUES ALBIERO, DIRETOR(a), em 19/10/2021, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por TATIANA BARBOSA RIEDO, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 21/10/2021, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
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