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Mapa de Gestão de Riscos

CONFORME ANEXO IV DA IN Nº 05/2017 - SEGES/MPDG

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23411.010911/2021-41

 

FASE DE ANÁLISE

(  X  )

Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(     )

Gestão do Contrato

 

Risco 1 - Definição de requisitos da contratação insuficientes / equivocados

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

(    ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Os serviços não serem compatíveis com o objeto da contratação e/ou não atenderem à demanda da Contratante.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Termo de Referência elaborado com critérios objetivos, sendo observadas as necessidades da contratação e sanadas as falhas ocorridas no contrato anterior.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Ajustes para que a contratação atenda às necessidades do órgão, solicitando aos demandantes do serviço os esclarecimentos que sejam necessários.

Equipe de Planejamento

 

Risco 2 - Definição de requisitos da contratação indevidos e/ou desnecessários

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Majoração do preço a ser pago pelo serviço contratado; limitação à competição/concorrência.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificação das exigências legais cabíveis de modo que não eleve, desnecessariamente, o valor do serviço a ser prestado e ainda que não impacte na restrição da competição.

Equipe de Planejamento

2.

Consulta a modelos de contratações similares realizadas por outros órgãos.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Verificar se os requisitos, exceto legais, são realmente indispensáveis, de modo a avaliar a retirada ou flexibilização destes.

Equipe de Planejamento

 

Risco 3 -  Não conseguir realizar a pesquisa de mercado junto aos prestadores do serviço objeto da contratação

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Inviabilidade no prosseguimento da contratação, visto não haver cotações suficientes para justificar a viabilidade do procedimento licitatório.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Verificar todas as opções de mercado, incluindo o emprego de outras tecnologias compatíveis com o objeto e que possam atender às demandas da Contratante.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Realizar pesquisas de mercado junto a fornecedores que atendam outros campi ou entidades e tenham expertise no objeto da contratação.

Equipe de Planejamento, com auxílio da Seção de Compras e Contratos de cada Campus participante, no que couber

 

Risco 4 - Procedimento licitatório deserto/fracassado ou desistência da proposta

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

(   ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Atraso na contratação dos serviços demandados e prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas na unidade requisitante, em virtude do não cumprimento adequado do objeto da contratação.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Elaborar o Termo de Referência e Edital de modo a garantir que a definição do objeto seja precisa, suficiente e clara, que não limite a competição e possa garantir a ampla concorrência no certame.

Equipe de Planejamento

2.

Dar máxima publicidade possível ao procedimento licitatório, atendendo ao disposto no art. 21 da Lei nº 8.666/1993 e na Lei nº 12.527/2011.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Proceder à alteração, no instrumento convocatório, das condições de participação que possam ter ocasionado a ausência de interessados.

SECCON

(a ser definida em Ata)

2.

Efetuar a republicação do procedimento, no que couber, atendidos os prazos legais.

SECCON (a ser definida em Ata)

3.

Verificar a possibilidade de prorrogação do contrato atual por 30 ou 60 dias, se couber.

Gestor de contrato

 

Risco 5 - Seleção de empresa inidônea 

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

A empresa selecionada apresentar restrições para a contratação, como irregularidade fiscal, trabalhista ou outras condições de impedimentos para contratar com a Administração Pública.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 29 da Lei nº 8.666, de 1993, no momento de habilitação da participante durante o certame e previamente à formalização do Termo de Contrato.

Equipe de Licitação

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Convocar os próximos participantes, em ordem de classificação no procedimento, para nova averiguação das condições de regularidade fiscal e trabalhista e, posteriormente, formalizar a contratação.

Direção de Planejamento e Administração

 

Risco 6 - Indisponibilidade orçamentária

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Impossibilitará o prosseguimento de contratação do objeto, acarretando prejuízos às atividades acadêmicas e administrativas desenvolvidas na unidade requisitante, em virtude da falta do serviço.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Alinhar o valor estimado da contratação ao Planejamento Orçamentário da unidade, juntamente com a Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária.

Equipe de Planejamento

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Buscar remanejamento do valor necessário ao contrato de outras rubricas já previstas no orçamento anual da unidade.

CCFO ou SCP 

 

Risco 7 - Apresentação de documentação falsa pela licitante durante a verificação das condições de habilitação

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Atraso na finalização do procedimento licitatório, no processo de formalização e, por consequência, na execução contratual, em virtude de fraude por parte da licitante.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Comprovar a autenticidade e legitimidade dos documentos dos licitantes, essencialmente as certidões de regularidade fiscal e trabalhista, a fim de averiguar a ocorrência de fraude.

Equipe de Licitação

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Desclassificar ou inabilitar a licitante e, na sequência, instaurar processo para apuração de responsabilidade.

Equipe de Licitação

 

Risco 8 - Propostas inexequíveis ou com valores muito baixos

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Possibilidade de que a empresa não cumpra o contrato e impossibilite a contratação de remanescente.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Estabelecer, no instrumento convocatório, critérios objetivos para a análise de exequibilidade das propostas.

Equipe de Licitação

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Realizar diligências minuciosas, inclusive convocar esclarecimentos e justificativas à li

citante, no intuito de certificar que a proposta com valor muito baixo seja realmente exequível.

Equipe de Licitação

  

FASE DA ANÁLISE

(      )

Planejamento da Contratação e Seleção do Fornecedor

(  X  )

Gestão do Contrato

 

Risco 1 - Negligência na gestão e fiscalização da execução do contrato

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Prejuízos ao erário público em virtude de inexecuções contratuais ou outros atos praticados pela Contratada sem a devida sanção legal cabível.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Indicar, para a gestão e fiscalização do contrato, servidores capacitados e com perfil próprio para a atividade, bem como devidamente cientificados, de acordo com a IN SEGES/MP nº 05/2017.

Diretoria de Planejamento e Administração

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Instauração de procedimentos para apuração de responsabilidade pelas faltas cometidas.

Equipe de gestão e fiscalização de contrato

 

Risco 2 - Deixar de manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, as condições de habilitação e qualificação exigidas no procedimento licitatório

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Inexecução contratual.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1

Verificar, quando do recebimento dos serviços e no momento de liquidação da Nota Fiscal, as condições de habilitação e qualificação da Contratada.

Gestão e fiscalização de contrato / Coordenadoria Contábil, Financeira e Orçamentária

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Notificar a empresa via Formulário de Ocorrência. Persistindo a irregularidade, instaurar sugestão de penalização, conforme manual de orientações aos procedimentos sancionatórios no âmbito do IFPR.

Fiscal de contrato

2.

Persistindo a irregularidade, adotar as medidas necessárias à aplicação de penalidade e avaliação da rescisão do contrato, assegurando à Contratada o contraditório e a ampla defesa.

Gestor de contrato

3.

No caso da situação prevista no item 2 e, havendo necessidade de continuidade dos serviços, comunicar à Autoridade Competente quanto à necessidade de novo procedimento de contratação por remanescente (Inc. XI, Art. 24, Lei nº 8.666/1.993), se for o caso.

Gestor de contrato

 

Risco 3 - Cobranças e pagamentos indevidos à Contratada

Probabilidade:

( X ) Baixa

( ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Pagamento de serviços e/ou insumos não prestados/fornecidos, ou prestados de modo insatisfatório ou em desconformidade ao acordado, acarretando prejuízo ao erário.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Conhecimento profundo da proposta de preços apresentada pela Contratada, do instrumento convocatório e da legislação pertinente, por parte do fiscal e gestor do contrato.

Gestão e fiscalização de contrato

2.

Realizar a fiscalização promovendo as glosas previstas e os descontos do IMR ou outro instrumento equivalente, quando couber.

Fiscal de contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Efetuar glosa retroativa a apurar responsabilidade pela falta cometida, quando couber.

Gestão e fiscalização de contrato

 

Risco 4 - A Contratada não prestar o serviço de acordo com a necessidade apresentada pela Administração

Probabilidade:

(   ) Baixa

( X ) Média

(   ) Alta

Impacto:

(   ) Baixo

(   ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

A Contratada não compreender a solicitação da Contratante ou executar o serviço erroneamente, ou ainda, deixar de cumprir as obrigações previstas no contrato, suspendendo ou interrompendo o fornecimento do serviço.

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Acompanhamento da execução dos serviços, por intermédio da verificação da conformidade dos materiais, técnicas e equipamentos empregados, de forma a assegurar o perfeito cumprimento do objeto, função essa que será exercida por um ou mais representantes da Contratante, especialmente designados, na forma dos arts. 67 e 73 da Lei nº 8.666, de 1993.

Fiscal de contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

A emissão e ateste da Nota Fiscal/Fatura serão realizados apenas após averiguação e recebimento definitivo dos serviços, conforme dispositivos previstos no Termo de Referência do procedimento licitatório.

Fiscal de contrato

2. 

Notificar a empresa via Formulário de Ocorrência. Persistindo a irregularidade, instaurar sugestão de penalização, conforme manual de orientações aos procedimentos sancionatórios no âmbito do IFPR.

Fiscal de contrato

3.

Apurar a responsabilidade, aplicar multa (se for o caso), conforme previsão em contrato e/ou edital de licitação, respeitando-se o contraditório e a ampla defesa da Contratada, e certificando-se de que a solicitação do fiscal foi atendida. 

Gestor de contrato

 

Risco 5 - Insuficiência de recursos financeiros para pagamento dos serviços já prestados devido a não liberação pela setorial da STN

Probabilidade:

( ) Baixa

( X ) Média

( ) Alta

Impacto:

( ) Baixo

( ) Médio

( X ) Alto

Id.

Dano

1.

Incidência de juros e outros encargos, em virtude do atraso de pagamento à Contratada.

2.

Incidência de juros, multas e outros encargos, em virtude do recolhimento fora do prazo legal dos tributos retidos na NFS-e (INSS, ISS, PIS, COFINS, CSLL).

Id.

Ação Preventiva

Responsável

1.

Encaminhar, na maior brevidade possível, a documentação referente aos pagamentos para o setor responsável, para que seja liquidado e incluído na cronologia de pagamentos, conforme estabelecido pela IN nº 02/2016 - MPDG.

Gestão e fiscalização de contrato

Id.

Ação de Contingência

Responsável

1.

Em caso de insuficiência do recurso financeiro, priorizar o pagamento dos serviços já prestados e/ou verificar a possibilidade de quebra de ordem cronológica, com fulcro no artigo 5º da IN nº 02/2016 - MPDG.

Gestor Financeiro e Ordenador de Despesas

 

Equipe de Planejamento

Alex Monteiro do Nascimento

SIAPE  2191867

Ivone Vieira

SIAPE  2110659

Tiago Juliano da Silva

SIAPE 2995889

Helton Jaques Albiero

SIAPE 1945201

Lídia Emi Ogura Fujikawa

SIAPE: 1112507

Luciana Wistuba Cosmo de Siqueira e Silva

SIAPE: 343078

Tatiana Barbosa Riedo

SIAPE 2106694

Marcelo Assis de Almeida

SIAPE 1802536



 

 

 

 


 


logotipo

Documento assinado eletronicamente por TIAGO JULIANO DA SILVA, COORDENADOR(A), em 18/10/2021, às 18:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por LUCIANA WISTUBA COSMO DE SIQUEIRA E SILVA, Chefe de Seção, em 19/10/2021, às 08:00, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por ALEX MONTEIRO DO NASCIMENTO, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 19/10/2021, às 08:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por MARCELO ASSIS DE ALMEIDA, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 19/10/2021, às 09:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por IVONE VIEIRA, Chefe de Seção, em 19/10/2021, às 09:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por LIDIA EMI OGURA FUJIKAWA, DIRETOR(a), em 19/10/2021, às 09:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por HELTON JAQUES ALBIERO, DIRETOR(a), em 19/10/2021, às 16:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Documento assinado eletronicamente por TATIANA BARBOSA RIEDO, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 21/10/2021, às 15:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.


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Referência: Processo nº 23411.010911/2021-41 SEI nº 1427001

   INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ | ASSIS/CA/ASSIS/DIPLAD/ASSIS/DG/IFPR/ASSIS-CA/ASSIS
   Rua Emilio Bertolini, nº 54,  Curitiba - PR | CEP CEP 82920-030  - Brasil

Mapa de Gestão de Riscos - 1427001 -