Estudos preliminares - IN 05/2017
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - IN Nº 40/2020
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23411.001677/2022-42
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 08/2022
1. INFORMAÇÕES BÁSICAS
Trata-se de processo licitatório para formação de ata de registro de preços para a aquisição de itens do NÚCLEO BÁSICO IV - OUTRAS DISCIPLINAS (ARTES) E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E SOCIAL, necessários a atender as demandas dos diversos campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR, em atendimento ao Decreto Federal nº 10.024, de 20 setembro de 2019.
2. DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE
2.1 Instaura-se este procedimento licitatório visto a necessidade de atendimento ao planejamento anual de compras e licitações do exercício 2022, da Reitoria e demais campi do Instituto Federal do Paraná – IFPR. Sendo assim, serão adquiridos materiais de consumo e permanentes pertencentes ao Objeto Licitatório nº 03 do Calendário de Compras e Licitações Institucional - CCL 2022, para atendimento às unidades requisitantes.
2.2 A aquisição destes materiais, por sua vez, faz-se necessária para atender ao interesse público e prover ambientes adequados para a realização das atividades de ensino, pesquisa e/ou extensão desempenhadas pela comunidade acadêmica. A utilização de materiais pedagógicos no aprendizado se apresenta como elemento de grande importância na produção, circulação e apropriação de conhecimentos decisivos para a qualidade do aprendizado, resultante das atividades escolares.
2.3. Uma vez que se trata em sua maioria de material de consumo, utilizado em sala de aula, sua reposição faz-se necessária anualmente.
2.4. Como parte integrante do planejamento de compras institucionais do ano exercício 2022, e constante do Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações - PGC, a pretensa contratação está alinhada aos anseios de expansão das unidades participantes, uma vez que contribui para as adequações e melhorias necessárias em suas estruturas físicas.
2.5. Por tudo isso, e pautados pelos princípios que norteiam a Administração Pública, apresentamos nossa necessidade institucional e justificamos a composição deste procedimento licitatório, em busca da proposta mais vantajosa para atendimento ao interesse público.
2.6. As justificativas individuais de compra de cada unidade participante encontram-se nos autos do processo.
3. ÁREA REQUISITANTE
3.1 Os órgãos requisitantes desta contratação são:
3.2.1 IFPR – Campus Assis Chateaubriand (UASG 154671);
3.2.2 IFPR – Campus Astorga (UASG 154699);
3.2.3 IFPR – Campus Campo Largo (UASG 154672);
3.2.4 IFPR – Campus Cascavel (UASG 154673);
3.2.5 IFPR – Campus Colombo (UASG 156547);
3.2.6 IFPR – Campus Coronel Vivida (UASG 154676);
3.2.7 IFPR – Campus Curitiba (UASG 158395);
3.2.8 IFPR – Campus Foz do Iguaçu (UASG 158396);
3.2.9 IFPR – Campus Irati (UASG 154674);
3.2.10 IFPR – Campus Ivaiporã (UASG 154675);
3.2.11 IFPR – Campus Londrina (UASG 154699);
3.2.12 IFPR – Campus Palmas (UASG 154676);
3.2.13 IFPR – Campus Paranaguá (UASG 158397);
3.2.14 IFPR – Campus Paranavaí (UASG 158398);
3.2.15 IFPR – Campus Pinhais (UASG 156154);
3.2.16 IFPR – Campus Quedas do Iguaçu (UASG 154673);
3.2.17 IFPR – Campus Telêmaco Borba (UASG 158399);
3.2.18 IFPR – Campus Umuarama (UASG 158402);
3.2.19 IFPR – Campus União da Vitória (UASG 156546)
4. DESCRIÇÃO DOS REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO
4.1 Quanto à elaboração da proposta de preços:
4.1.1 Os licitantes deverão cadastrar propostas que atendam às especificações do material, em qualidade e exigências contidas nas requisições de compra e nos documentos de formalização de demanda instruídos aos autos do processo de contratação. As empresas devem atentar-se ao quantitativo total solicitado;
4.1.2 No Termo de Referência, haverá uma tabela na qual constará a quantidade individual demandada por cada unidade do IFPR, a compor o quantitativo total. Os licitantes devem analisar com atenção estes dados, visto que esta é uma instituição multicampi, ou seja, há várias unidades participantes da licitação, localizadas em endereços distintos e, desta forma, as propostas das licitantes interessadas já devem contemplar todo o custo para o fornecimento e instalação dos materiais, incluso o frete, taxas e demais encargos necessários a adequada execução do objeto.
4.2 Quanto à entrega e critérios de aceitação do objeto:
4.2.1 As empresas vencedoras do certame deverão efetuar a entrega do objeto em perfeitas condições de funcionamento e/ou qualidade, conforme proposta aceita no momento da licitação, de acordo com a especificação do material contida no Termo de Referência e nos locais de entrega constantes no instrumento convocatório, acompanhado da respectiva nota fiscal, na qual constarão as indicações referentes a marca, modelo e prazo de garantia ou validade, dentre outras informações cabíveis;
4.2.2 O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados da emissão da nota de empenho, em remessa única, nos seguintes endereços:
CAMPUS/UNIDADE |
UASG |
MUNICÍPIO SIASG |
ENDEREÇO |
|
1 |
CAMPUS ARAPONGAS |
154699 |
74276 |
R. Surucua-Acu, 321 - Vila Araponguinha, 86705-590, Arapongas/PR |
2 |
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND |
154671 |
79537 |
Av. Cívica, 475 - Centro Cívico. CEP: 85935-000 - Assis Chateaubriand/PR |
3 |
CAMPUS CAMPO LARGO |
154672 |
74810 |
Rua Engenheiro Tourinho, nº 829. Vila Solene. CEP: 83.607-140- Campo Largo/PR |
4 |
CAMPUS CASCAVEL |
154673 |
74934 |
Av. das Pombas, 2020 - Floresta. CEP: 85814-800 - Cascavel/PR |
5 |
CAMPUS COLOMBO |
156547 |
75132 |
Rua Antônio Chemin, 28 - São Gabriel. CEP: 83403-515 - Colombo/PR |
6 |
CAMPUS CORONEL VIVIDA |
154676 |
75272 |
Rodovia PR-562, s/nº, Flor da Serra. CEP 85550-000 - Coronel Vivida/ PR |
7 |
CAMPUS CURITIBA |
158395 |
75353 |
Rua João Negrão, nº 1285 - Rebouças. CEP: 80230-150 - Curitiba/PR |
8 |
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU |
158396 |
75639 |
Avenida Araucária, 780 - Bairro Itaipu A. CEP 85860-000. Foz do Iguaçu/PR |
9 |
CAMPUS IRATI |
154674 |
76074 |
Rua Pedro Koppe, nº 100 - Vila Matilde. CEP: 84507-302 - Irati/PR |
10 |
CAMPUS IVAIPORÃ |
154675 |
76236 |
Rodovia PR 466, nº 505 - Gleba Pindaúva, Seção C. CEP: 86870-000 - Ivaiporã/PR |
11 |
CAMPUS LONDRINA |
154699 |
76678 |
Rua João XXIII, 600 - Jardim Dom Bosco, Praça Horace Well. CEP: 86060-370 - Londrina/PR |
12 |
CAMPUS PALMAS |
154676 |
77330 |
Av. Bento Munhoz da Rocha Neto, s/n - Trevo Codapar. CEP: 8555-970 - Palmas/PR |
13 |
CAMPUS PARANAGUÁ |
158397 |
77453 |
Rua Antônio Carlos Rodrigues, 453 - Porto Seguro. CEP: 83215-750 - Paranaguá/PR |
14 |
CAMPUS PARANAVAÍ |
158398 |
77496 |
Rua José Felipe Tequinha, 1400 - Jd. das Nações. CEP: 87703-536 - Paranavaí/PR |
15 |
CAMPUS PINHAIS |
156154 |
54534 |
Rua Humberto de Alencar C. Branco, 1575 - Jardim Amélia. CEP: 83330-200 - Pinhais/PR |
16 |
CAMPUS QUEDAS DO IGUAÇU |
154673 |
79553 |
Rua Marginal Imbirama nº 300, Linha Tapuí. CEP: 85460-000 - Quedas do Iguaçu/PR |
17 |
CAMPUS TELÊMACO BORBA |
158399 |
79154 |
Rodovia PR 160, Km 19,5 - Parque Limeira. CEP 84269-090 - Telêmaco Borba/PR |
18 |
CAMPUS UMUARAMA |
158402 |
79359 |
Rodovia PR 323, Km 310 - Parque Industrial. CEP 87507-014 - Umuarama/PR |
19 |
CAMPUS UNIÃO DA VITÓRIA |
156546 |
79375 |
Av. Paula Freitas, nº 2800 - São Braz. CEP: 84603-264 - União da Vitória/PR |
4.2.3 Quando não houver definição de cores na especificação dos materiais/equipamentos, esta será escolhida pela Contratante no momento de envio da Autorização de Fornecimento, dentre as cores disponíveis na cartela/mostruário da empresa vencedora;
4.2.4 Em caso de atrasos no cumprimento da entrega, a Contratada deverá comunicar à Contratante, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;
4.2.5 Os bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, quando em desacordo com as especificações constantes neste Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos em prazo a ser definido pela Contratante, a contar da notificação à Contratada, às custas desta, sem prejuízo da aplicação de penalidades;
4.2.6 Demais detalhamentos, informações sobre o fornecimento e critérios de aceitação dos materiais estarão previstos no Termo de Referência.
5. LEVANTAMENTO DE MERCADO
5.1 Os materiais a serem contratados são classificados como bens comuns e são usualmente encontrados no mercado, nos termos do parágrafo único, do art. 1º, da Lei 10.520, de 2002.
5.2 Atualmente, para otimizar a fase de levantamento das necessidades de cada unidade, bem como na definição dos objetos a serem licitados, a Diretoria de Licitações e Contratos - DLC/PROAD elaborou o Calendário de Compras e Licitações Institucional e implementou um fluxo de ações, na fase interna das licitações, que proporciona a troca de informações entre as áreas requisitantes, o que otimiza a escolha da melhor solução a ser adotada para demandas comuns.
5.3 A título de exemplo, citamos o fato de que um mesmo material pode ser necessário a vários campi, o que torna mais eficiente as fases de elaboração das características do bem e, por consequência, a pesquisa de mercado. Esta metodologia de trabalho também auxilia na padronização dos materiais e na busca por resoluções mais eficazes para dificuldades comuns que são enfrentadas pelas diversas unidades do Instituto Federal do Paraná.
5.4 Portanto, com fulcro nas motivações citadas, a solução que atende aos interesses e às necessidades da Administração é a contratação mediante licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, em conformidade aos preceitos estabelecidos pela Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, bem como suas alterações e demais legislações aplicáveis.
6. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO
6.1 A contratação será realizada por meio de licitação, na modalidade pregão, em sua forma eletrônica, considerando os fluxos procedimentais e diretrizes de planejamento constantes no Calendário de Compras e Licitações Institucional - CCL 2022. Todas as especificações do objeto, condições de fornecimento e demais obrigações estarão descritas no Edital e seus anexos.
6.2 As empresas vencedoras do certame assumirão o compromisso de manutenção dos preços ofertados pelo período de 12 meses, mesmo prazo de vigência da Ata de Registro de Preços. A gestão da Ata, por sua vez, será realizada pela Coordenadoria de Contratos e Atas - CCA/DLC/PROAD, e o recebimento dos itens ficará a cargo de cada unidade demandante, sendo os setores de compras responsáveis pelos ritos de aquisição dos bens e os setores de almoxarifado/patrimônio responsáveis pelo recebimento dos materiais adquiridos, verificando sempre os requisitos da contratação e o prazo de entrega das mercadorias.
6.3 Após o recebimento o almoxarife, ou outro servidor designado para este fim, realizará a conferência do material, quantidade, marca, cor, modelo e a especificação do item, para verificar se este atende ao descritivo constante no Termo de Referência. Sempre que necessário, e considerando as especificidades do material/equipamento, a conferência deverá ser realizada pelo servidor demandante, sendo o almoxarife responsável por este encaminhamento. Após estes procedimentos e caso não haja intercorrências, será realizado o ateste da Nota Fiscal e o encaminhamento da mesma ao setor responsável pela liquidação e pagamento da despesa.
6.4 Outra solução paralela é o Almoxarifado Virtual para alguns itens mais simples enquadrados neste Objeto licitatório, podendo ser uma solução também para os possíveis itens desertos e frustrados.
7. estimativas das quantidades a serem contratadas
7.1 Para o dimensionamento dos quantitativos, foram levados em consideração as demandas e necessidades de cada campus do IFPR, considerando seus estoques em almoxarifado e o histórico de consumo nos últimos 12 meses. Desta maneira, as quantidades foram calculadas para atender a aquisições durante o exercício de 2022 e são correspondentes à necessidade levantada pelas unidades requisitantes para o bom andamento das atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e/ou extensão, ou ainda para promover a adequada execução das atividades administrativas, no que couber.
7.2 Abaixo, portanto, segue a relação de itens desta contratação e suas respectivas quantidades:
ITEM |
DENOMINAÇÃO |
(Q) QUANT |
UNID. DE MEDIDA |
PREÇO MÉDIO POR UNIDADE |
PREÇO MÉDIO TOTAL |
1 |
ADESIVO COM PAUTA MUSICAL |
2 |
UNIDADE |
R$ 111,97 |
R$ 223,94 |
2 |
ALFABETO DE NÚMEROS EM EVA, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 94 PEÇAS |
2 |
PACOTE |
R$ 101,93 |
R$ 203,86 |
3 |
ALFABETO MÓVEL TIPO DEGRAU 130 PEÇAS |
3 |
CAIXA |
R$ 171,93 |
R$ 515,79 |
4 |
ARCO-ÍRIS WALDORF |
5 |
UNIDADE |
R$ 135,93 |
R$ 679,65 |
5 |
ATLAS GEOGRÁFICO ESCOLAR, DIMENSÕES APROXIMADAS: 297 X 250 X 13 MM |
130 |
UNIDADE |
R$ 81,67 |
R$ 10.617,10 |
6 |
BALDE DE MASSINHAS 1,5 KG |
3 |
UNIDADE |
R$ 52,75 |
R$ 158,25 |
7 |
BAMBOLÊ ARO PLÁSTICO PVC REFORÇADO. MEDIDAS: 63 CM DE DIÂMETRO |
2 |
UNIDADE |
R$ 3,88 |
R$ 7,76 |
8 |
BANCADA MESA DE FERRAMENTAS INFANTIL 18 PÇS |
1 |
KIT |
R$ 102,51 |
R$ 102,51 |
9 |
BASE DE CORTE A2 (45 X 60 CM) |
40 |
UNIDADE |
R$ 154,00 |
R$ 6.160,00 |
10 |
BASE DE CORTE A3 (30 X 45 CM) |
7 |
UNIDADE |
R$ 35,83 |
R$ 250,81 |
11 |
BLOCO CROQUIS A2 DE PAPEL SULFURIZÊ/ MANTEIGA, EMBALAGEM COM 50 FOLHAS |
20 |
UNIDADE |
R$ 57,45 |
R$ 1.149,00 |
12 |
BLOCO DE PAPEL MILIMETRADO A4 |
39 |
UNIDADE |
R$ 9,56 |
R$ 372,84 |
13 |
BLOCOS DE MONTAR, COM FIGURAS DE CONSTRUÇÃO COM 200 PEÇAS |
5 |
KIT |
R$ 69,26 |
R$ 346,30 |
14 |
BLOCOS LÓGICOS, MATERIAL MDF, COMPOSTO POR 48 PEÇAS |
5 |
CAIXA |
R$ 65,48 |
R$ 327,40 |
15 |
BONECA AFRO DESCENDENTE COM PRÓTESE |
2 |
UNIDADE |
R$ 229,16 |
R$ 458,32 |
16 |
BONECA BEBÊ EDUCATIVO |
2 |
UNIDADE |
R$ 109,99 |
R$ 219,98 |
17 |
BONECA BEBEZINHO |
1 |
UNIDADE |
R$ 133,08 |
R$ 133,08 |
18 |
BONECA CADEIRANTE |
2 |
UNIDADE |
R$ 236,00 |
R$ 472,00 |
19 |
BONECA DE ÓCULOS |
1 |
UNIDADE |
R$ 93,27 |
R$ 93,27 |
20 |
BONECA DE PANO INCLUSIVA COM VITILIGO |
1 |
UNIDADE |
R$ 86,53 |
R$ 86,53 |
21 |
BONECA DE PANO LOIRA |
1 |
UNIDADE |
R$ 88,80 |
R$ 88,80 |
22 |
BONECA DE PANO NEGRA |
1 |
UNIDADE |
R$ 105,73 |
R$ 105,73 |
23 |
BONECA DE PANO PARA COSTURAR |
1 |
KIT |
R$ 97,01 |
R$ 97,01 |
24 |
BONECA NEGRA COM VESTIDO |
1 |
UNIDADE |
R$ 97,43 |
R$ 97,43 |
25 |
BONECAS DE ALINHAVAR EM MADEIRA |
1 |
KIT |
R$ 47,33 |
R$ 47,33 |
26 |
BONECO AFRO DESCENDENTE |
2 |
UNIDADE |
R$ 221,29 |
R$ 442,58 |
27 |
BRINQUEDO ASPIRADOR DE PÓ COM SOM E LUZ |
1 |
KIT |
R$ 93,80 |
R$ 93,80 |
28 |
BRINQUEDO KIT BOMBEIRO |
1 |
KIT |
R$ 169,93 |
R$ 169,93 |
29 |
BRINQUEDO KIT CARRINHOS DE OBRA E CONSTRUÇÃO |
1 |
KIT |
R$ 69,26 |
R$ 69,26 |
30 |
BRINQUEDO KIT CONSTRUTOR DE TENDAS |
1 |
KIT |
R$ 275,60 |
R$ 275,60 |
31 |
BRINQUEDO KIT DENTISTA |
1 |
KIT |
R$ 65,93 |
R$ 65,93 |
32 |
BRINQUEDO KIT MERCADO (CARRINHO DE COMPRAS) |
1 |
KIT |
R$ 219,93 |
R$ 219,93 |
33 |
BRINQUEDO KIT PROFISSÃO MÉDICO |
1 |
KIT |
R$ 130,62 |
R$ 130,62 |
34 |
BRINQUEDO PEDAGÓGICO, ALFABETO MÓVEL EM PLÁSTICO |
4 |
KIT |
R$ 47,46 |
R$ 189,84 |
35 |
BRINQUEDO PET SHOP |
1 |
KIT |
R$ 95,98 |
R$ 95,98 |
36 |
CAIXA FANTOCHES DE ANIMAIS SILVESTRES E SELVAGENS, MEDIDAS APROX.: 280 MM DE ALTURA |
5 |
CAIXA |
R$ 147,67 |
R$ 738,35 |
37 |
CARRINHOS E PLACAS DE TRÂNSITO EM MADEIRA |
1 |
KIT |
R$ 271,33 |
R$ 271,33 |
38 |
CARTOLINA LAMINADA 48 X 60 PACOTE COM 20 FOLHAS |
6 |
PACOTE |
R$ 40,72 |
R$ 244,32 |
39 |
CASINHA DE BRINQUEDO INFANTIL PORTÁTIL |
3 |
UNIDADE |
R$ 1.757,60 |
R$ 5.273,10 |
40 |
COLA ADESIVA EM ACETATO DE POLIVINIL (PVA) PARA RESTAURAÇÃO, EMBALAGEM COM 236 ML |
2 |
UNIDADE |
R$ 162,39 |
R$ 324,78 |
41 |
COLA ADESIVA EM PÓ, A BASE DE CARBOXI METIL CELULOSE (CMC), PARA PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAPÉIS E AUXÍLIO EM RESTAURAÇÕES, EMBALAGEM COM 40 G (1,5 OZ = 42 G) |
1 |
UNIDADE |
R$ 174,73 |
R$ 174,73 |
42 |
COLA ADESIVA PARA ISOPOR E EVA, EMBALAGEM COM 90 GRAMAS |
30 |
UNIDADE |
R$ 10,23 |
R$ 306,90 |
43 |
COLA BRANCA 500 G |
35 |
UNIDADE |
R$ 17,38 |
R$ 608,30 |
44 |
COLA TRANSPARENTE PARA FAZER SLIME, 1KG |
2 |
UNIDADE |
R$ 20,82 |
R$ 41,64 |
45 |
COLEÇÃO BPA - BATERIA PSICOLÓGICA PARA AVALIAÇÃO DA ATENÇÃO |
1 |
KIT |
R$ 232,10 |
R$ 232,10 |
46 |
COLEÇÃO NEUPSILIN - INSTRUMENTO DE AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA BREVE |
1 |
KIT |
R$ 791,67 |
R$ 791,67 |
47 |
CONJUNTO DE SÓLIDOS GEOMÉTRICOS 20 PEÇAS |
3 |
KIT |
R$ 2.175,33 |
R$ 6.525,99 |
48 |
DOMINÓ DE FRAÇÕES COM 28 PEÇAS. |
2 |
KIT |
R$ 29,93 |
R$ 59,86 |
49 |
ESTANTE INFANTIL CASINHA |
12 |
UNIDADE |
R$ 700,86 |
R$ 8.410,32 |
50 |
FOLHA DE EVA 2 MM COM GLITTER, DIMENSÕES: 48 X 40 CM, CORES DIVERSAS. |
70 |
UNIDADE |
R$ 5,51 |
R$ 385,70 |
51 |
FOLHA DE EVA 2 MM, DIMENSÕES: 48 X 40 CM, CORES DIVERSAS. |
10 |
UNIDADE |
R$ 2,36 |
R$ 23,60 |
52 |
FOLHA EM EVA COM GLITTER 40 X 60 CM, UNIDADE |
45 |
UNIDADE |
R$ 6,71 |
R$ 301,95 |
53 |
FOLHA EM EVA LISO 40 X 60 CM, CORES DIVERSAS, UNIDADE |
250 |
UNIDADE |
R$ 3,09 |
R$ 772,50 |
54 |
FOLHA PAPEL FOAM COR BRANCA |
40 |
UNIDADE |
R$ 19,01 |
R$ 760,40 |
55 |
FRUTAS EM MADEIRA |
1 |
KIT |
R$ 170,87 |
R$ 170,87 |
56 |
GIZ DE CERA CURTO, CAIXA COM 15 CORES |
8 |
CAIXA |
R$ 6,90 |
R$ 55,20 |
57 |
GIZ DE CERA GROSSO, CAIXA COM 6 CORES |
8 |
CAIXA |
R$ 18,63 |
R$ 149,04 |
58 |
GIZ DE CERA, CAIXA 12 CORES, DIMENSÕES: 90 X 7,5 MM. |
40 |
CAIXA |
R$ 3,83 |
R$ 153,20 |
59 |
GIZ ESCOLAR BRANCO EM BASTÃO, CAIXA COM 50 UNIDADES. |
55 |
CAIXA |
R$ 3,81 |
R$ 209,55 |
60 |
GIZ ESCOLAR COLORIDO EM BASTÃO, CAIXA COM 50 UNIDADES. |
55 |
CAIXA |
R$ 6,27 |
R$ 344,85 |
61 |
GIZ LÍQUIDO FLUORESCENTE, CORES DIVERSAS |
89 |
UNIDADE |
R$ 25,77 |
R$ 2.293,53 |
62 |
GIZ LÍQUIDO OPACO, CORES DIVERSAS |
5 |
UNIDADE |
R$ 17,80 |
R$ 89,00 |
63 |
GIZ LÍQUIDO, PONTA REDONDA 4,5MM |
20 |
UNIDADE |
R$ 22,25 |
R$ 445,00 |
64 |
GIZ PASTEL OLEOSO CAIXA COM 12 CORES. |
55 |
CAIXA |
R$ 12,83 |
R$ 705,65 |
65 |
GIZ PASTEL SECO, ESTOJO COM 24 CORES |
30 |
CAIXA |
R$ 111,57 |
R$ 3.347,10 |
66 |
GLITTER EM PÓ, KIT DE 10 CORES DIVERSAS EM POTES COM 4 GRAMAS CADA |
23 |
KIT |
R$ 20,27 |
R$ 466,21 |
67 |
GLITTER POTE COM 3GR |
120 |
UNIDADE |
R$ 1,08 |
R$ 129,60 |
68 |
JOGO BANCO IMOBILIÁRIO |
3 |
UNIDADE |
R$ 113,32 |
R$ 339,96 |
69 |
JOGO CARA A CARA |
1 |
UNIDADE |
R$ 81,63 |
R$ 81,63 |
70 |
JOGO CIDADE DAS CONTAS |
1 |
UNIDADE |
R$ 64,96 |
R$ 64,96 |
71 |
JOGO DA MEMÓRIA, MATEMÁTICA (NUMERAIS E QUANTIDADES), CONTENDO 40 PEÇAS |
1 |
KIT |
R$ 34,40 |
R$ 34,40 |
72 |
JOGO DE CARTAS UNO |
1 |
UNIDADE |
R$ 16,41 |
R$ 16,41 |
73 |
JOGO DE ENCAIXE INFANTIL ROUPAS MASCULINAS |
1 |
KIT |
R$ 82,99 |
R$ 82,99 |
74 |
JOGO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS |
1 |
UNIDADE |
R$ 190,85 |
R$ 190,85 |
75 |
JOGO DE LÁPIS PRETO TÉCNICO (HB, 2B, 4B, 6B) |
25 |
KIT |
R$ 15,23 |
R$ 380,75 |
76 |
JOGO DE LEGO PARA CRIANÇAS |
5 |
CAIXA |
R$ 696,63 |
R$ 3.483,15 |
77 |
JOGO DE MESA LATITUDE 90° |
1 |
UNIDADE |
R$ 51,96 |
R$ 51,96 |
78 |
JOGO EDUCATIVO PRIMEIRAS PALAVRAS |
1 |
UNIDADE |
R$ 41,63 |
R$ 41,63 |
79 |
JOGO EDUCATIVO SOLETRANDO |
1 |
UNIDADE |
R$ 36,63 |
R$ 36,63 |
80 |
JOGO LÚDICO MUNDO ANIMAL |
1 |
KIT |
R$ 106,57 |
R$ 106,57 |
81 |
JOGO MASTER DE PERGUNTAS E RESPOSTAS |
1 |
UNIDADE |
R$ 109,66 |
R$ 109,66 |
82 |
JOGO PARA TESTAR CONHECIMENTOS SOBRE ANATOMIA DO CORPO HUMANO |
8 |
UNIDADE |
R$ 229,99 |
R$ 1.839,92 |
83 |
JOGO VIAJANDO PELO BRASIL |
2 |
UNIDADE |
R$ 76,97 |
R$ 153,94 |
84 |
KIT COM 6 FANTOCHES FAMÍLIA NEGRA OU BRANCA |
7 |
KIT |
R$ 188,90 |
R$ 1.322,30 |
85 |
KIT DE 8 TUBOS MELÓDICOS PERCUSSIVOS, ESCALA DIATÔNICA DÓ MAIOR, 8 NOTAS, COMPRIMENTO DOS TUBOS DE 28 CM A 61 CM. |
1 |
KIT |
R$ 323,83 |
R$ 323,83 |
86 |
KIT DE MAPAS DIDÁTICOS DE BOTÂNICA |
1 |
KIT |
R$ 438,33 |
R$ 438,33 |
87 |
KIT DE PINCÉIS PARA PINTURA A ÓLEO E ACRÍLICA |
83 |
KIT |
R$ 59,53 |
R$ 4.940,99 |
88 |
KIT DE TAMPAS OITAVADORAS PARA BOOMWHACKERS, PACOTE COM 8 TAMPAS |
1 |
KIT |
R$ 121,07 |
R$ 121,07 |
89 |
KIT EDUCATIVO PRIMEIROS ALIMENTOS |
1 |
KIT |
R$ 63,32 |
R$ 63,32 |
90 |
KIT EDUCATIVO PRIMEIROS ANIMAIS |
1 |
KIT |
R$ 63,32 |
R$ 63,32 |
91 |
KIT EXPERIMENTO SISTEMA SOLAR |
5 |
KIT |
R$ 123,63 |
R$ 618,15 |
92 |
KIT FAZENDA EDUCATIVO |
1 |
KIT |
R$ 88,47 |
R$ 88,47 |
93 |
LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA |
2 |
KIT |
R$ 11.972,25 |
R$ 23.944,50 |
94 |
LÁPIS DE COR AQUARELÁVEL - 24 CORES |
118 |
CAIXA |
R$ 56,59 |
R$ 6.677,62 |
95 |
LÁPIS DE COR, CAIXA COM 12 CORES + 04 LÁPIS PRETO |
12 |
CAIXA |
R$ 13,67 |
R$ 164,04 |
96 |
LÁPIS DE COR, CAIXA COM 12 CORES. |
93 |
CAIXA |
R$ 20,26 |
R$ 1.884,18 |
97 |
LÁPIS DE COR, CAIXA COM 24 CORES |
100 |
CAIXA |
R$ 33,14 |
R$ 3.314,00 |
98 |
LEGUMES EM MADEIRA |
1 |
KIT |
R$ 116,87 |
R$ 116,87 |
99 |
MASSA DE MODELAR 12 CORES |
148 |
CAIXA |
R$ 5,88 |
R$ 870,24 |
100 |
MINIATURA CARRINHO DIE-CAST INFANTIL |
6 |
UNIDADE |
R$ 31,90 |
R$ 191,40 |
101 |
PALCO PARA APRESENTAÇÃO DE FANTOCHES. TAMANHO DO TEATRO 3 X 1 MONTADO: 100 X 205 X 47 CM. |
2 |
KIT |
R$ 581,83 |
R$ 1.163,66 |
102 |
PAPEL ALMAÇO A4 QUADRICULADO, PACOTE COM 10 FOLHAS. |
50 |
PACOTE |
R$ 2,10 |
R$ 105,00 |
103 |
PAPEL ALMAÇO A4 QUADRICULADO, PACOTE COM 100 FOLHAS. |
7 |
PACOTE |
R$ 24,48 |
R$ 171,36 |
104 |
PAPEL ALMAÇO COM PAUTA E MARGEM A4, 75 G/M², PACOTE COM 400 FOLHAS. |
35 |
PACOTE |
R$ 42,50 |
R$ 1.487,50 |
105 |
PAPEL CAMURÇA, DIMENSÕES: 40 X 60 CM, PACOTE COM 25 FOLHAS, CORES DIVERSAS |
21 |
PACOTE |
R$ 46,94 |
R$ 985,74 |
106 |
PAPEL CANSON A4 300 G 12 FOLHAS |
26 |
UNIDADE |
R$ 26,28 |
R$ 683,28 |
107 |
PAPEL CANSON A4, COR BRANCA, PACOTE COM 20 UNIDADES |
35 |
PACOTE |
R$ 15,78 |
R$ 552,30 |
108 |
PAPEL CARMIM, PACOTE COM 20 FOLHAS |
15 |
PACOTE |
R$ 18,67 |
R$ 280,05 |
109 |
PAPEL CARTÃO 240 G/M², DIMENSÕES APROX.: 50 X 70 CM (L X C), PACOTE COM 10 UNIDADES, CORES DIVERSAS |
68 |
PACOTE |
R$ 16,60 |
R$ 1.128,80 |
110 |
PAPEL CELOFANE, CORES DIVERSAS, PACOTE COM 50 FOLHAS |
26 |
PACOTE |
R$ 57,97 |
R$ 1.507,22 |
111 |
PAPEL COLOR PLUS 180 G/M² A4 (210 X 297 MM), PACOTE COM 50 FOLHAS, CORES DIVERSAS |
99 |
UNIDADE |
R$ 24,69 |
R$ 2.444,31 |
112 |
PAPEL COUCHÊ 180 G/M² A4 (210 X 297 MM), TIPO LISO, COR BRANCO, PACOTE COM 50 FOLHAS |
40 |
CAIXA |
R$ 32,33 |
R$ 1.293,20 |
113 |
PAPEL CREPOM, CORES DIVERSAS. FORMATO 0,48 X 2,00M OU SUPERIOR. |
130 |
UNIDADE |
R$ 2,48 |
R$ 322,40 |
114 |
PAPEL CRIATIVO A4, COM 12 CORES SORTIDAS |
10 |
UNIDADE |
R$ 9,03 |
R$ 90,30 |
115 |
PAPEL DE SEDA PACOTE COM 100 FOLHAS |
20 |
PACOTE |
R$ 21,93 |
R$ 438,60 |
116 |
PAPEL OPACO A2 MILIMETRADO, BLOCO COM 50 UNIDADES |
20 |
UNIDADE |
R$ 17,90 |
R$ 358,00 |
117 |
PAPEL PARA IMPRESSÃO FOTOGRÁFICA 180 G/M², BRILHANTE, A4, PACOTE COM 50 FOLHAS |
2 |
PACOTE |
R$ 26,58 |
R$ 53,16 |
118 |
PINCEL CHATO ESCOLAR Nº 18 |
56 |
UNIDADE |
R$ 5,40 |
R$ 302,40 |
119 |
PINCEL CHATO Nº 12 |
231 |
UNIDADE |
R$ 4,78 |
R$ 1.104,18 |
120 |
PINCEL CHATO Nº 14 |
31 |
UNIDADE |
R$ 6,59 |
R$ 204,29 |
121 |
PISTOLA ELÉTRICA APLICADORA DE COLA QUENTE, REFIL FINO (7 MM), BIVOLT (110 X 220 V) POTÊNCIA DE 10-12W |
32 |
UNIDADE |
R$ 41,28 |
R$ 1.320,96 |
122 |
PISTOLA ELÉTRICA APLICADORA DE COLA QUENTE, REFIL GROSSO (11 – 12 MM), BIVOLT (110 X 220 V) POTÊNCIA DE 20-25W |
20 |
UNIDADE |
R$ 54,87 |
R$ 1.097,40 |
123 |
REFIL PARA COLA QUENTE GROSSA 1,12 CM, EMBALAGEM COM 500 G. |
35 |
PACOTE |
R$ 54,63 |
R$ 1.912,05 |
124 |
SLIME 2,5 KG |
54 |
UNIDADE |
R$ 68,36 |
R$ 3.691,44 |
125 |
TAPETE COM ENCAIXE DE LETRAS, MATERIAL EVA, COM 26 LETRAS, MEDIDAS: 320 X 320 X 10MM |
5 |
UNIDADE |
R$ 142,95 |
R$ 714,75 |
126 |
TELA PARA PINTURA 0,60 M X 0,80 M |
20 |
UNIDADE |
R$ 61,93 |
R$ 1.238,60 |
127 |
TELA PARA PINTURA 0,30 X 0,30 M (L X A) |
420 |
UNIDADE |
R$ 12,20 |
R$ 5.124,00 |
128 |
TELA PARA PINTURA 0,40 M X 0,60 M |
90 |
UNIDADE |
R$ 33,83 |
R$ 3.044,70 |
129 |
TELA PARA PINTURA 0,60 X 0,90 M |
20 |
UNIDADE |
R$ 51,88 |
R$ 1.037,60 |
130 |
TELA PARA PINTURA 0,70 X 1,00 M (A X L) |
30 |
UNIDADE |
R$ 70,11 |
R$ 2.103,30 |
131 |
TESOURA DE PICOTAR |
27 |
UNIDADE |
R$ 111,27 |
R$ 3.004,29 |
132 |
TESTE PSICOLÓGICO AIP, LIVRO DE APURAÇÃO CRIVO |
1 |
UNIDADE |
R$ 69,00 |
R$ 69,00 |
133 |
TESTE PSICOLÓGICO AIP, MANUAL TÉCNICO |
2 |
UNIDADE |
R$ 134,00 |
R$ 268,00 |
134 |
TESTE PSICOLÓGICO AIP, VOLUME 2 - LIVRO DE EXERCÍCIO COM AS QUESTÕES |
1 |
UNIDADE |
R$ 81,63 |
R$ 81,63 |
135 |
TESTE PSICOLÓGICO AIP, VOLUME 3 - LIVRO DE APLICAÇÃO |
2 |
UNIDADE |
R$ 36,65 |
R$ 73,30 |
136 |
TESTE PSICOLÓGICO AIP, VOLUME 4 - LIVRO DE AVALIAÇÃO |
2 |
UNIDADE |
R$ 38,00 |
R$ 76,00 |
137 |
TESTE PSICOLÓGICO BPR-5 |
1 |
KIT |
R$ 760,00 |
R$ 760,00 |
138 |
TESTE PSICOLÓGICO ETDAH, VOLUME 1 - LIVRO DE INSTRUÇÕES |
1 |
UNIDADE |
R$ 93,00 |
R$ 93,00 |
139 |
TESTE PSICOLÓGICO HTP (HOUSE, TREE, PERSON), LIVRO DE INSTRUÇÕES (MANUAL). VOL. 1. A PARTIR DA 2ª EDIÇÃO. |
1 |
UNIDADE |
R$ 190,33 |
R$ 190,33 |
140 |
TESTE PSICOLÓGICO HTP, LIVRO DE AVALIAÇÃO, PACOTE COM 10 UND. |
1 |
PACOTE |
R$ 59,33 |
R$ 59,33 |
141 |
TESTE PSICOLÓGICO WASI |
1 |
KIT |
R$ 1.484,73 |
R$ 1.484,73 |
142 |
TESTES PSICOLOGIA - SEPAE |
1 |
KIT |
R$ 501,93 |
R$ 501,93 |
143 |
TESTES PSICOLOGIA - SEPAE |
1 |
KIT |
R$ 304,00 |
R$ 304,00 |
144 |
TESTES PSICOLÓGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PSICOLOGIA |
1 |
UNIDADE |
R$ 197,38 |
R$ 197,38 |
145 |
TINTA ACRÍLICA - KIT 8 UNIDADES DE 20ML CADA |
75 |
KIT |
R$ 70,57 |
R$ 5.292,75 |
146 |
TINTA ACRÍLICA AMARELO ESCURO 250 ML |
24 |
UNIDADE |
R$ 36,62 |
R$ 878,88 |
147 |
TINTA ACRÍLICA AMARELO LIMÃO 250 ML |
9 |
UNIDADE |
R$ 34,52 |
R$ 310,68 |
148 |
TINTA ACRÍLICA AZUL CELESTE 250 ML |
9 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 325,08 |
149 |
TINTA ACRÍLICA AZUL ULTRAMAR 250 ML |
24 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 866,88 |
150 |
TINTA ACRÍLICA BRANCO 250 ML |
26 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 939,12 |
151 |
TINTA ACRÍLICA COBRE IRIDESCENTE 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 56,13 |
R$ 449,04 |
152 |
TINTA ACRÍLICA LACA MAGENTA 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 52,79 |
R$ 422,32 |
153 |
TINTA ACRÍLICA LACA ROSA 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 288,96 |
154 |
TINTA ACRÍLICA LARANJA 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 288,96 |
155 |
TINTA ACRÍLICA MAGENTA 250 ML |
19 |
UNIDADE |
R$ 52,79 |
R$ 1.003,01 |
156 |
TINTA ACRÍLICA MARROM VAN DICK 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 288,96 |
157 |
TINTA ACRÍLICA OURO IRIDESCENTE 250 ML |
7 |
UNIDADE |
R$ 56,13 |
R$ 392,91 |
158 |
TINTA ACRÍLICA PRATA IRIDESCENTE 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 57,33 |
R$ 458,64 |
159 |
TINTA ACRÍLICA PRETO 250 ML |
21 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 758,52 |
160 |
TINTA ACRÍLICA SOMBRA NATURAL 250 ML |
7 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 252,84 |
161 |
TINTA ACRÍLICA TERRA SIENA QUEIMADA 250 ML |
7 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 252,84 |
162 |
TINTA ACRÍLICA VERDE INGLÊS 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 288,96 |
163 |
TINTA ACRÍLICA VERDE INGLÊS CLARO 250 ML |
25 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 903,00 |
164 |
TINTA ACRÍLICA VERDE VESSIE 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 288,96 |
165 |
TINTA ACRÍLICA VERMELHO FRANCÊS 250 ML |
18 |
UNIDADE |
R$ 36,18 |
R$ 651,24 |
166 |
TINTA ACRÍLICA VIOLETA COBALTO 250 ML |
9 |
UNIDADE |
R$ 36,12 |
R$ 325,08 |
167 |
TINTA ACRÍLICA VIOLETA PERMANENTE 250 ML |
8 |
UNIDADE |
R$ 52,79 |
R$ 422,32 |
168 |
TINTA AQUARELA ESTOJO COM 12 CORES |
17 |
KIT |
R$ 11,40 |
R$ 193,80 |
169 |
TINTA FACIAL C/10 CORES |
27 |
KIT |
R$ 20,27 |
R$ 547,29 |
170 |
TINTA FACIAL COM 6 CORES |
20 |
KIT |
R$ 25,63 |
R$ 512,60 |
171 |
TINTA GUACHE 15 ML, CAIXA COM 12 UNIDADES. |
65 |
CAIXA |
R$ 11,28 |
R$ 733,20 |
172 |
TINTA GUACHE 15 ML, CAIXA COM 6 UNIDADES. |
32 |
CAIXA |
R$ 4,76 |
R$ 152,32 |
173 |
TINTA SPRAY 200 ML, CORES DIVERSAS |
26 |
UNIDADE |
R$ 17,34 |
R$ 450,84 |
174 |
TINTA SPRAY MULTIUSO, CORES DIVERSAS, FRASCO COM 200 ML |
59 |
UNIDADE |
R$ 18,63 |
R$ 1.099,17 |
175 |
TINTA SPRAY MULTIUSO, CORES DIVERSAS, FRASCO COM 400 ML |
20 |
UNIDADE |
R$ 24,70 |
R$ 494,00 |
176 |
VERNIZ ACRÍLICO BRILHANTE. FRASCO COM 100ML. |
21 |
UNIDADE |
R$ 11,46 |
R$ 240,66 |
177 |
VERNIZES EM SPRAY, FRASCO COM 300 ML |
11 |
UNIDADE |
R$ 45,57 |
R$ 501,27 |
TOTAL |
R$ 176.131,11 |
8. estimativa do valor da contratação
8.1 O valor total da contratação está estimado em R$ 176.131,11 (cento e setenta e seis mil cento e trinta e um reais e onze centavos).
8.2 A pesquisa de preços foi realizada com fulcro na Instrução Normativa nº 73/2020, vigente à época da realização do levantamento, e seguindo as orientações repassadas pela Coordenadoria de Licitações deste Instituto. Os relatórios de pesquisa de preços realizados pelas unidades demandantes, assim como os arquivos contendo as cotações e o mapa de preços, foram devidamente instruídos aos autos deste processo.
8.3 Os orçamentos, por sua vez, foram realizados por servidores dos campi requisitantes, os quais atenderam às orientações previstas na legislação vigente pela realização de no mínimo 3 (três) orçamentos para cada item, buscando assim refletir ao máximo a realidades dos preços praticados no mercado.
8.4 A obtenção do preço estimado foi realizada a partir da média simples dos valores dos orçamentos. Ressalta-se ainda que foi realizada a conferência de todos os orçamentos cadastrados para este procedimento, e, quando necessário, foram solicitadas e implementadas as devidas correções para a instrução processual.
9. justificativa para o parcelamento ou não da solução
9.1 Para essa contratação não será realizado o agrupamento de itens, visto não haver necessidade. Considerando o histórico de contratações anteriores realizadas para este objeto licitatório, verificou-se que a licitação por item é a melhor solução a ser adotada para o certame.
9.2 Ademais, a contratação por item, sem agrupamento, proporciona maior competitividade à licitação, visto que os interessados cadastrarão propostas para todos os itens que são usualmente, ou potencialmente, de sua comercialização.
10. Contratações correlatas e/ou interdependentes
10.1 Para esse objeto licitatório não há contratações correlatas específicas que sejam dependentes deste processo ou que este seja dependente.
11. alinhamento entre a contratação e o planejamento
11.2 Quanto aos instrumentos de planejamento, ressalta-se que o presente processo licitatório está inserido no planejamento anual de compras deste Instituto, conforme planejamento do Calendário de Compras e Licitações Institucional - CCL 2022. Ressalta-se que as demandas dos diversos campi fazem parte das ações voltadas ao atingimento das metas institucionais, alinhado ao planejamento estratégico da instituição, previsto no Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI (2019-2023).
11.3 Ademais, a contratação em tela está pautada no Plano Anual de Contratações (PAC), em atendimento a Instrução Normativa nº 01/2019, da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia. A certificação de cada unidade consta nos autos do processo, conforme documentos justificativos apresentados pelos campi requisitantes, com ratificação do ordenador de despesas. Caso haja itens que não foram inseridos durante o planejamento, estes poderão ser incluídos posteriormente, dentro do período de revisão do PAC/PGC, em consonância às instruções e cronogramas estabelecidos pelo instrumento normativo pertinente e pela Autoridade Competente.
12. resultados pretendidos
12.1 Espera-se obter os benefícios diretos e indiretos que o órgão ou entidade almeja com a contratação, em termos de economicidade, eficácia, eficiência, de melhor aproveitamento dos recursos materiais e financeiros disponíveis, inclusive com respeito a impactos ambientais.
12.2 A aquisição dos materiais demandados atenderá as necessidades pedagógicas e institucionais dos campi, primando pelo atendimento à comunidade acadêmica e pelo cumprimento às diretrizes de desenvolvimento institucional estabelecidas no planejamento estratégico. Além disso, espera-se a promoção de espaços adequados, higienizados, equipados e de melhor qualidade, com vistas a garantia do bem estar da comunidade, no que for possível e atingível, dentre outros objetivos propostos pelo Instituto Federal do Paraná.
13. providências a serem adotadas
13.1 Por sua natureza, o objeto da pretensa contratação, a ser formalizado por meio Ata de Registro de Preços, independe de capacitação de servidores ou de empregados para fiscalização e gestão contratual, visto já haver, na Reitoria e nos campi, servidores com a qualificação necessária para os procedimentos necessários.
13.2 Em sua totalidade, verifica-se que as unidades demandantes contam com a estrutura mínima para instalação e/ou armazenamento dos itens e com servidores devidamente qualificados e/ou capacitados para sua utilização e conservação.
14. possíveis impactos ambientais
14.1 Constará, no Termo de Referência, a solicitação aos fornecedores para entregar, sempre que possível, materiais em consonância com as diretrizes de sustentabilidade ambiental, observando-se, no que couber: menor impacto sobre os recursos naturais; maior eficiência na utilização de recursos naturais como água e energia; maior vida útil e menor custo de manutenção e origem ambientalmente regular dos recursos naturais utilizados na concepção e preparação dos materiais.
14.2 Visto que os itens objetos deste certame não são considerados altamente poluidores, julgou-se desnecessária a exigência das certificações ambientais para a contratação.
14.3 Consoante ao disposto no Decreto nº 7.404, de 23 de dezembro de 2010, que estabelece normas para execução da Política Nacional de Resíduos Sólidos, informamos que os campi contam com procedimentos para separação e gerenciamento de resíduos em suas dependências, além de que buscam participar do sistema de coleta seletiva elaborado conforme o respectivo plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos, de forma que providenciam o adequado acondicionamento dos resíduos sólidos reutilizáveis e recicláveis.
15. declaração de viabilidade
15.1 Considerando os apontamentos apresentados neste Estudo Técnico Preliminar, a necessidade da aquisição e a viabilidade econômica desta para a Administração Pública, declaramos viável esta contratação com base neste Estudo Técnico Preliminar, consoante o inciso XIII, art 7º da IN 40 de 22 de maio de 2020, da SEGES/ME.
EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO
PORTARIA 158/2022 (1639968)
APROVAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
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Aprovo o presente Estudo Técnico Preliminar tendo em vista que foram atendidos os elementos técnicos exigidos no art. 7º e demais diretrizes constantes da IN SEGES/MP nº 40/2020, baseado nas Justificativas e necessidades apresentadas pelas Unidades requisitantes, por meio dos Documentos de Formalização da Demanda (DFDs).
| Documento assinado eletronicamente por BRUNO RUTHES DE LIMA, COORDENADOR(A), em 16/03/2022, às 10:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| Documento assinado eletronicamente por LUIZ HENRIQUE BELINA, Servidor Técnico Administrativo em Educação, em 16/03/2022, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, caput, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015. |
| A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ifpr.edu.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1646443 e o código CRC 9A5DBCF8. |
Referência: Processo nº 23411.001677/2022-42 | SEI nº 1646443 |
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