Cursos Técnicos – Campus Assis Chateaubriand

Cursos Técnicos

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Técnicos Integrados, Subsequentes e Concomitantes

Proposta de Abertura de Cursos (PAC) Coordenadoria de Cursos Técnicos

Portaria PROENS/IFPR nº 56, de 01 de novembro de 2022: Estabelece os cronogramas para tramitação de Propostas de Abertura de Curso (PAC) e propostas de Ajustes Curriculares, Suspensão e Extinção de Cursos, que serão ofertados no Processo Seletivo de 2024 e ano letivo de 2025, no âmbito do IFPR.

Portaria nº 16, de 07 de março de 2022: estabelece os cronogramas para tramitação de Propostas de Abertura de Curso (PAC) e propostas de Ajustes Curriculares, Suspensão e Extinção de Cursos, para o ano letivo 2024, no âmbito do IFPR.

Portaria Nº 60, DE 22/10/2021: estabelece os cronogramas para tramitação de Propostas de Abertura de Curso (PAC) e propostas de Ajustes Curriculares, Suspensão e Extinção de Cursos, para o ano letivo 2024, no âmbito do IFPR.

Proposta de Abertura de Cursos (PAC)

  1. Portaria nº 26, de 25 de maio de 2021: Atualiza e define os critérios para abertura de cursos técnicos e cursos de graduação, ajuste de projetos pedagógicos de curso, suspensão e extinção de cursos no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, nos termos do artigo 14 da Resolução IFPR nº 54/2011 e do artigo 25 da Resolução IFPR nº 55/2011.
  2. Roteiro e orientações para a elaboração das propostas de abertura de Cursos Técnicos de Nível Médio (PAC)

Projeto Pedagógico de Curso (PPC) : 

  1. Portaria nº 26, de 25 de maio de 2021
  2. Novo! Formulário de Projeto Pedagógico de Curso (novo formulário)

Base Legal

  1. Lei nº 9.394/1996: Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).
  2. Lei nº 11.892/2008: Lei de Criação dos Institutos Federais.
  3. Resolução CNE/CEB nº 1/2021, define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica.
  4. Resolução CNE/CEB nº 3/2018: Define Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio
  5. Catálogo Nacional dos Cursos Técnicos – 4ª edição
  6. Classificação Brasileira de Ocupações (CBO)
  7. Resolução CONSUP/IFPR nº 64, de 23 de março de 2022: estabelece as diretrizes para a oferta de cursos técnicos integrados ao ensino médio do IFPR
  8. Resolução IFPR n° 54/2011: Dispõe sobre a Organização Didático-Pedagógica no IFPR.
  9. Resolução IFPR nº 01/2017: Altera a Resolução nº 54/2011.
  10. Resolução Consup/IFPR nº 71/2022 – Altera o artigo 71 da Resolução nº 54, de 21 de dezembro de 2011.
  11. Diretrizes Indutoras para a oferta de Cursos Técnicos Integrados ao Ensino Médio na Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (2018).
  12. Resolução IFPR nº 50/ 2017 – Estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR.
  13. Parecer CNE/CEB n. 6/2015: consulta ao CNE quanto a possibilidade de realizar a matrícula e o cômputo da frequência de estudantes de cursos técnicos subsequentes.
  14. Decreto nº 5.154 de 23/06/2004: Regulamenta o § 2º do art. 36 e os arts. 39 a 41 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, e dá outras providências.

Estágio

  1. Lei nº 11.788/ 2008 – Dispõe sobre o estágio de estudantes; … e dá outras providências.
  2. Resolução IFPR nº 36/ 2019 – Normatiza os estágios dos cursos do Instituto Federal do Paraná – IFPR, o IFPR
    como campo de estágio e define os procedimentos para sua realização.
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