Resolução 50/2011

RESOLUÇÃO nº 50 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011

Retificada pela Resolução nº 50/2012.

Calendário retificado pela Resolução nº 50/2012, para os Campus Assis Chateaubriand, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ivaiporã, Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba e Umuarama.

Aprova Calendário Acadêmico de 2012.

O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro Karina Bonilaure no processo n.º 23411.004121/2011-55:

RESOLVE:

Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico dos Cursos do Instituto Federal do Paraná para o ano letivo de 2012.

Art. 2º O Calendário Acadêmico para os Cursos do Instituto Federal do Paraná, para o ano letivo de 2012, observará as seguintes datas e atividades pedagógicas:

JANEIRO

01 Feriado – Confraternização Universal

02 a 31 Férias Escolares

20 Feriado em Jacarezinho e Paranavaí – Padroeiro das Cidades: São Sebastião

23 a 27 Período destinado à realização do registro acadêmico dos novos estudantes dos Cursos Técnicos, com início no 1º ou no 2º semestre de 2012 nos Câmpus (conforme agendamento dos Cursos divulgado em Edital próprio).

27 Início do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (1º Semestre)

31 Início do período de chamadas complementares do Processo Seletivo 2012 para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (Edital n.º 72/2011)

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FEVEREIRO

01 a 12 Férias Escolares

02 Feriado em Campo Largo – Padroeira do Município: Nossa Senhora da Piedade

01 a 10 Período de realização do Processo Seletivo para Cursos Superiores do IFPR (previsão)

6 a 8 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)

9 e 10 Período de Planejamento Administrativo-Pedagógico nos câmpus

13 Início das aulas nos Cursos Técnicos e nos Cursos Superiores

15 Lançamento dos Programas de Bolsas de Pesquisa e de Extensão

13 a 17 Período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no primeiro semestre dos Cursos Técnicos e Superiores

20 Recesso Acadêmico e Administrativo

21 Feriado de Carnaval

22 Recesso Acadêmico e Administrativo até as 12 horas

23 Feriado em Campo Largo – Emancipação Política do Município

MARÇO

02 Término do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (1º Semestre)

09 Data final para solicitação de aproveitamento de estudos anteriores e certificação de conhecimentos

20 Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs

21 Feriado em Telêmaco Borba – Aniversário do Município

27 Encontro de Bibliotecários

ABRIL

03 Data final para trancamento de Curso de regime semestral, para o 1º semestre

de 2012, e anual, para o ano de 2012

Feriado em Jacarezinho – Aniversário do Município

06 Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo

07 Recesso Acadêmico e Administrativo

14 Feriado em Palmas – Aniversário do Município

16 Data de Divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa

19 e 20 1º Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação

19 a 22 Jogos Regionais dos IF´s

21 Tiradentes – Feriado Nacional

25 e 26 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)

27 Prazo para encaminhamento, à Seção de Registro e Acompanhamento Acadêmico (SERAC), da relação de prováveis formandos do 1º semestre de 2012

30 Recesso Acadêmico e Administrativo

MAIO

01 Feriado Nacional – Dia do Trabalho

15 Prazo final para envio de proposta de abertura de Curso (Projeto Pedagógico do

Curso) para início no primeiro semestre de 2013 e proposta de reformulação de projeto de Curso com oferta de vagas no primeiro semestre de 2013.

JUNHO

07 Corpus Christi

08 e 09 Recesso Acadêmico e Administrativo

10 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Emancipação Política do Município

11 Feriado em Londrina – Padroeiro da Cidade: Sagrado Coração de Jesus

24 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Padroeiro do Município: São João

26 Feriado em Umuarama – Emancipação Política do Município

27 Feriado em Telêmaco Borba – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

JULHO

06 Término do primeiro semestre letivo dos Cursos Técnicos e Superiores

09 a 27 Férias Escolares

15 Feriado em Irati – Emancipação Política do Município

16 Feriado em Assis Chateaubriand – Padroeira da Cidade: Nossa Senhora do Carmo

15 a 18 Jogos Nacionais dos IF´s

26 e 27 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)

29 Feriado em Paranaguá – Aniversário do Município

30 Início do 2º semestre letivo dos Cursos Técnicos e Superiores

Início do período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012

31 Prazo final para os Câmpus informarem à PROENS a lista de Cursos e vagas para o processo seletivo de ingresso no primeiro semestre de 2013

1 Início do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (2º Semestre)

AGOSTO

03 Término do período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012

01 Prazo final para envio de proposta de abertura de Curso (Projeto Pedagógico do Curso) para início no segundo semestre de 2013 e proposta de reformulação de projeto de Curso com oferta de vagas no segundo semestre de 2013¹

06 Feriado Municipal em Ivaiporã e Palmas – Padroeiro dos Municípios: Senhor Bom Jesus

10 Término do período de Inscrição para o Programa de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (2º Semestre)

14 Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs

15 Feriado Municipal em Umuarama – Padroeira do Município: Assunção de Nossa Senhora

20 Feriado Municipal em Assis Chateaubriand – Emancipação Política do Município

24 Data final para solicitação de aproveitamento de estudos anteriores e certificação de conhecimentos.

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1 Os Cursos com oferta de vagas são aqueles com Resolução de Aprovação pelo CONSUP e Projeto Pedagógico aprovado pela PROENS, até essa data limite.

SETEMBRO

03 Data final para trancamento de Curso de regime semestral, para o 1º semestre

de 2012 e anual, para o ano de 2012

04 Encontro de Bibliotecários do IFPR

07 Feriado Nacional – Independência do Brasil

08 Recesso Acadêmico e Administrativo

Feriado em Curitiba e Irati – Padroeira dos Municípios: Nossa Senhora da Luz

17 Data de divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa

26 e 27 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)

30 Prazo para encaminhamento, à Seção de Registro e Acompanhamento

Acadêmico (SERAC), da relação de prováveis formandos do 2º semestre de 1 Os Cursos com oferta de vagas são aqueles com Resolução de Aprovação pelo CONSUP e Projeto Pedagógico aprovado pela PROENS, até essa data limite de 2012.

OUTUBRO

03 a 05 1º Seminário Nacional de Educação a Distância – IFPR/SETEC/MEC

07 Feriado em Paranaguá – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Rosário

12 Feriado Nacional – Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida

13 Recesso Acadêmico e Administrativo

14 Prazo final para cadastro de Cursos Superiores no e-MEC

Recesso Acadêmico e Administrativo – Dia do Professores

15 a 19 Semana de Extensão, Pesquisa, Inovação, Estágio e Emprego

23 e 24 Fórum Permanente de Recursos Naturais – Núcleos de Agroecologia, Aquicultura e Pesca

28 Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público

NOVEMBRO

02 Finados – Feriado Nacional

03 Recesso Acadêmico e Administrativo

15 Feriado Nacional – Proclamação da República

16 Recesso Acadêmico e Administrativo

19 Feriado Municipal em Ivaiporã – Emancipação Política

20 Feriado Municipal em Londrina – Dia da Consciência Negra

23 à 25 Jogos Internos do IFPR

28 e 29 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)

DEZEMBRO

10 Feriado Municipal em Londrina – Emancipação Política do Município

14 Feriado Municipal em Cascavel e Paranavaí – Emancipação Política dos Municípios

14 Término do Ano Letivo.

Art. 3º Além dos parâmetros citados no artigo 1º, o Câmpus deverá contemplar no calendário:

I – período destinado à matrícula dos estudantes veteranos nos Cursos Técnicos, Superiores e Pós-Graduação;

II – período para lançamento do resultado das avaliações parciais e finais e da frequência;

III – prazo para os estudantes solicitarem revisão dos resultados das avaliações parciais e finais;

IV – prazo para entrega dos Diários de Classe à Direção de Ensino ao final do período letivo;

V – prazo para entrega do Plano de Trabalho Docente² e Plano de Ensino³ à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Câmpus;

VI – dias destinados aos Conselhos de Classe/Coletivo Pedagógico e reuniões pedagógicas;

VII – dias destinados a reuniões de pais, alunos e comunidade;

VIII – eventos de ensino, pesquisa e extensão a serem realizados no Câmpus;

IX – Mostra de Cursos, a ser realizada em cada Câmpus do IFPR, deverá ocorrer no período de 31 de agosto a 17 de setembro de 2012

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2 Planejamento anual das atividades de ensino, pesquisa e extensão do docente.

3 Planejamento das atividades pedagógicas de cada disciplina em cada período letivo, realizado a partir do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e das atualizações que se fizerem necessárias.

Art. 4º Os Câmpus poderão adequar o calendário do IFPR (grade em anexo), de acordo com sua necessidade, em até 10 dias, a contar da data da publicação desta Resolução, observando os seguintes parâmetros:

I – não é permitido alterar a data de início e término do ano letivo, bem como os períodos de férias escolares;

II – cada semestre deve ter, no mínimo, 100 dias letivos, devendo cada Câmpus definir os sábados letivos a fim de completar este número;

III – os feriados municipais de cada Câmpus estão contemplados no calendário e devem ser compensados com sábados letivos, inclusive os possíveis recessos deles decorrentes;

IV – após o ajuste do calendário pelos Câmpus, no prazo estabelecido no caput deste artigo, este deverá ser enviado à Pró-Reitoria de Ensino para análise e homologação e, após, deverá ser publicado no site do IFPR e nos sites dos respectivos Câmpus.

Parágrafo único. Entende-se por dia letivo aquele fixado no Calendário Acadêmico em que se realizam atividades educacionais (ensino, pesquisa e extensão), dentro ou fora dos Câmpus, com a participação conjunta de professores e estudantes.

Art. 5º A data do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do Ensino Médio para ingresso nos Cursos do IFPR para o primeiro semestre de 2013 ocorrerá no dia 18 de novembro de 2012. O Edital que regulamenta o Processo Seletivo deverá ser divulgado no dia 17 de setembro de 2012.

Art. 6º Os dias considerados como Recesso Acadêmico e Administrativo deverão ser compensados pelos servidores na forma do Inciso II do Artigo 44 da Lei n.° 8112/90 (Regime Jurídico Único).

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.

Sala de Sessões do Conselho, em 21 de dezembro de 2011.

PROF. IRINEU MARIO COLOMBO,
PRESIDENTE.