Resolução 50/2011
Atualizado em
RESOLUÇÃO nº 50 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011
Retificada pela Resolução nº 50/2012.
Calendário retificado pela Resolução nº 50/2012, para os Campus Assis Chateaubriand, Curitiba, Foz do Iguaçu, Ivaiporã, Londrina, Palmas, Paranaguá, Paranavaí, Telêmaco Borba e Umuarama.
Aprova Calendário Acadêmico de 2012.
O CONSELHO SUPERIOR DO INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e, tendo vista o contido no parecer exarado pelo Conselheiro Karina Bonilaure no processo n.º 23411.004121/2011-55:
RESOLVE:
Art. 1º Aprovar o Calendário Acadêmico dos Cursos do Instituto Federal do Paraná para o ano letivo de 2012.
Art. 2º O Calendário Acadêmico para os Cursos do Instituto Federal do Paraná, para o ano letivo de 2012, observará as seguintes datas e atividades pedagógicas:
JANEIRO
01 Feriado – Confraternização Universal
02 a 31 Férias Escolares
20 Feriado em Jacarezinho e Paranavaí – Padroeiro das Cidades: São Sebastião
23 a 27 Período destinado à realização do registro acadêmico dos novos estudantes dos Cursos Técnicos, com início no 1º ou no 2º semestre de 2012 nos Câmpus (conforme agendamento dos Cursos divulgado em Edital próprio).
27 Início do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (1º Semestre)
31 Início do período de chamadas complementares do Processo Seletivo 2012 para ingresso nos Cursos Técnicos de Nível Médio (Edital n.º 72/2011)
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FEVEREIRO
01 a 12 Férias Escolares
02 Feriado em Campo Largo – Padroeira do Município: Nossa Senhora da Piedade
01 a 10 Período de realização do Processo Seletivo para Cursos Superiores do IFPR (previsão)
6 a 8 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
9 e 10 Período de Planejamento Administrativo-Pedagógico nos câmpus
13 Início das aulas nos Cursos Técnicos e nos Cursos Superiores
15 Lançamento dos Programas de Bolsas de Pesquisa e de Extensão
13 a 17 Período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no primeiro semestre dos Cursos Técnicos e Superiores
20 Recesso Acadêmico e Administrativo
21 Feriado de Carnaval
22 Recesso Acadêmico e Administrativo até as 12 horas
23 Feriado em Campo Largo – Emancipação Política do Município
MARÇO
02 Término do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (1º Semestre)
09 Data final para solicitação de aproveitamento de estudos anteriores e certificação de conhecimentos
20 Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs
21 Feriado em Telêmaco Borba – Aniversário do Município
27 Encontro de Bibliotecários
ABRIL
03 Data final para trancamento de Curso de regime semestral, para o 1º semestre
de 2012, e anual, para o ano de 2012
Feriado em Jacarezinho – Aniversário do Município
06 Feriado Nacional – Sexta-feira da Paixão de Cristo
07 Recesso Acadêmico e Administrativo
14 Feriado em Palmas – Aniversário do Município
16 Data de Divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa
19 e 20 1º Seminário de Pesquisa e Pós-Graduação
19 a 22 Jogos Regionais dos IF´s
21 Tiradentes – Feriado Nacional
25 e 26 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
27 Prazo para encaminhamento, à Seção de Registro e Acompanhamento Acadêmico (SERAC), da relação de prováveis formandos do 1º semestre de 2012
30 Recesso Acadêmico e Administrativo
MAIO
01 Feriado Nacional – Dia do Trabalho
15 Prazo final para envio de proposta de abertura de Curso (Projeto Pedagógico do
Curso) para início no primeiro semestre de 2013 e proposta de reformulação de projeto de Curso com oferta de vagas no primeiro semestre de 2013.
JUNHO
07 Corpus Christi
08 e 09 Recesso Acadêmico e Administrativo
10 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Emancipação Política do Município
11 Feriado em Londrina – Padroeiro da Cidade: Sagrado Coração de Jesus
24 Feriado Municipal em Foz do Iguaçu – Padroeiro do Município: São João
26 Feriado em Umuarama – Emancipação Política do Município
27 Feriado em Telêmaco Borba – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
JULHO
06 Término do primeiro semestre letivo dos Cursos Técnicos e Superiores
09 a 27 Férias Escolares
15 Feriado em Irati – Emancipação Política do Município
16 Feriado em Assis Chateaubriand – Padroeira da Cidade: Nossa Senhora do Carmo
15 a 18 Jogos Nacionais dos IF´s
26 e 27 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
29 Feriado em Paranaguá – Aniversário do Município
30 Início do 2º semestre letivo dos Cursos Técnicos e Superiores
Início do período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012
31 Prazo final para os Câmpus informarem à PROENS a lista de Cursos e vagas para o processo seletivo de ingresso no primeiro semestre de 2013
1 Início do período de Inscrição para os Programas de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (2º Semestre)
AGOSTO
03 Término do período para confirmação da matrícula para os alunos ingressantes no segundo semestre de 2012
01 Prazo final para envio de proposta de abertura de Curso (Projeto Pedagógico do Curso) para início no segundo semestre de 2013 e proposta de reformulação de projeto de Curso com oferta de vagas no segundo semestre de 2013¹
06 Feriado Municipal em Ivaiporã e Palmas – Padroeiro dos Municípios: Senhor Bom Jesus
10 Término do período de Inscrição para o Programa de Bolsas de Inclusão Social (PBIS), Auxílio Alimentação, Auxílio Transporte e Auxílio Moradia Estudantil (2º Semestre)
14 Encontro dos Secretários Acadêmicos, Pedagogos e TAEs
15 Feriado Municipal em Umuarama – Padroeira do Município: Assunção de Nossa Senhora
20 Feriado Municipal em Assis Chateaubriand – Emancipação Política do Município
24 Data final para solicitação de aproveitamento de estudos anteriores e certificação de conhecimentos.
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1 Os Cursos com oferta de vagas são aqueles com Resolução de Aprovação pelo CONSUP e Projeto Pedagógico aprovado pela PROENS, até essa data limite.
SETEMBRO
03 Data final para trancamento de Curso de regime semestral, para o 1º semestre
de 2012 e anual, para o ano de 2012
04 Encontro de Bibliotecários do IFPR
07 Feriado Nacional – Independência do Brasil
08 Recesso Acadêmico e Administrativo
Feriado em Curitiba e Irati – Padroeira dos Municípios: Nossa Senhora da Luz
17 Data de divulgação do Edital de Transferência Interna e Externa
26 e 27 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
30 Prazo para encaminhamento, à Seção de Registro e Acompanhamento
Acadêmico (SERAC), da relação de prováveis formandos do 2º semestre de 1 Os Cursos com oferta de vagas são aqueles com Resolução de Aprovação pelo CONSUP e Projeto Pedagógico aprovado pela PROENS, até essa data limite de 2012.
OUTUBRO
03 a 05 1º Seminário Nacional de Educação a Distância – IFPR/SETEC/MEC
07 Feriado em Paranaguá – Padroeira do Município: Nossa Senhora do Rosário
12 Feriado Nacional – Padroeira do Brasil: Nossa Senhora Aparecida
13 Recesso Acadêmico e Administrativo
14 Prazo final para cadastro de Cursos Superiores no e-MEC
Recesso Acadêmico e Administrativo – Dia do Professores
15 a 19 Semana de Extensão, Pesquisa, Inovação, Estágio e Emprego
23 e 24 Fórum Permanente de Recursos Naturais – Núcleos de Agroecologia, Aquicultura e Pesca
28 Ponto Facultativo – Dia do Servidor Público
NOVEMBRO
02 Finados – Feriado Nacional
03 Recesso Acadêmico e Administrativo
15 Feriado Nacional – Proclamação da República
16 Recesso Acadêmico e Administrativo
19 Feriado Municipal em Ivaiporã – Emancipação Política
20 Feriado Municipal em Londrina – Dia da Consciência Negra
23 à 25 Jogos Internos do IFPR
28 e 29 Encontro de Formação sobre a Organização do Trabalho Pedagógico (PROENS)
DEZEMBRO
10 Feriado Municipal em Londrina – Emancipação Política do Município
14 Feriado Municipal em Cascavel e Paranavaí – Emancipação Política dos Municípios
14 Término do Ano Letivo.
Art. 3º Além dos parâmetros citados no artigo 1º, o Câmpus deverá contemplar no calendário:
I – período destinado à matrícula dos estudantes veteranos nos Cursos Técnicos, Superiores e Pós-Graduação;
II – período para lançamento do resultado das avaliações parciais e finais e da frequência;
III – prazo para os estudantes solicitarem revisão dos resultados das avaliações parciais e finais;
IV – prazo para entrega dos Diários de Classe à Direção de Ensino ao final do período letivo;
V – prazo para entrega do Plano de Trabalho Docente² e Plano de Ensino³ à Direção de Ensino, Pesquisa e Extensão dos Câmpus;
VI – dias destinados aos Conselhos de Classe/Coletivo Pedagógico e reuniões pedagógicas;
VII – dias destinados a reuniões de pais, alunos e comunidade;
VIII – eventos de ensino, pesquisa e extensão a serem realizados no Câmpus;
IX – Mostra de Cursos, a ser realizada em cada Câmpus do IFPR, deverá ocorrer no período de 31 de agosto a 17 de setembro de 2012
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2 Planejamento anual das atividades de ensino, pesquisa e extensão do docente.
3 Planejamento das atividades pedagógicas de cada disciplina em cada período letivo, realizado a partir do Projeto Pedagógico de Curso (PPC) e das atualizações que se fizerem necessárias.
Art. 4º Os Câmpus poderão adequar o calendário do IFPR (grade em anexo), de acordo com sua necessidade, em até 10 dias, a contar da data da publicação desta Resolução, observando os seguintes parâmetros:
I – não é permitido alterar a data de início e término do ano letivo, bem como os períodos de férias escolares;
II – cada semestre deve ter, no mínimo, 100 dias letivos, devendo cada Câmpus definir os sábados letivos a fim de completar este número;
III – os feriados municipais de cada Câmpus estão contemplados no calendário e devem ser compensados com sábados letivos, inclusive os possíveis recessos deles decorrentes;
IV – após o ajuste do calendário pelos Câmpus, no prazo estabelecido no caput deste artigo, este deverá ser enviado à Pró-Reitoria de Ensino para análise e homologação e, após, deverá ser publicado no site do IFPR e nos sites dos respectivos Câmpus.
Parágrafo único. Entende-se por dia letivo aquele fixado no Calendário Acadêmico em que se realizam atividades educacionais (ensino, pesquisa e extensão), dentro ou fora dos Câmpus, com a participação conjunta de professores e estudantes.
Art. 5º A data do Processo Seletivo dos Cursos Técnicos do Ensino Médio para ingresso nos Cursos do IFPR para o primeiro semestre de 2013 ocorrerá no dia 18 de novembro de 2012. O Edital que regulamenta o Processo Seletivo deverá ser divulgado no dia 17 de setembro de 2012.
Art. 6º Os dias considerados como Recesso Acadêmico e Administrativo deverão ser compensados pelos servidores na forma do Inciso II do Artigo 44 da Lei n.° 8112/90 (Regime Jurídico Único).
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua Publicação.
Sala de Sessões do Conselho, em 21 de dezembro de 2011.
PROF. IRINEU MARIO COLOMBO,
PRESIDENTE.