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Terá início nesta segunda-feira (13) um grande projeto de qualificação de agentes públicos das três esferas de governo. O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; o reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Alipio Leal e a presidente da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Helena Kerr do Amaral, assinam termo de cooperação para a estruturação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública na modalidade à distância.
Até o ano de 2012, serão abertas 30 mil vagas, sendo que pelo menos 90% delas serão destinadas a servidores de municípios de todo o país. Para os anos seguintes (até 2016), o Ministério do Planejamento pretende expandir a iniciativa para 500 mil trabalhadores do serviço público, abrindo a possibilidade de capacitação também em nível médio e técnico.
A solenidade começa às 9h e terá, aproximadamente, uma hora de duração. Terminado o encontro, o ministro Paulo Bernardo, o reitor Alipio Leal e a presidente da Enap, Helena Kerr do Amaral, estarão disponíveis para entrevistas.
SERVIÇO
Assinatura do termo de cooperação técnica para a estruturação do Curso Superior em Gestão Pública à distância para agentes públicos
DIA: 13/12/2010 (segunda-feira)
HORÁRIO: 09h
LOCAL: Auditório do IFPR (Rua João Negrão, 1285, Rebouças, Curitiba-PR).
A seguir, mais informações sobre a parceria:
Graduação de dois anos
O Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública é um curso de graduação, com no mínimo 1.920 horas/aula, distribuídas em 24 meses, ofertado na modalidade EaD, incluindo videoaulas.
Ele atende às finalidades de modernizar a gestão pública, promover a capacitação inicial e continuada da força de trabalho no setor público e intensificar a cooperação do Governo Federal com Estados e Municípios. O objetivo é dar ao agente público uma visão ampla de todos os aspectos da Administração Pública.
A metodologia de ensino prevê encontros semanais, nos quais os alunos dirigem-se aos polos de apoio presencial (unidades mantidas por municípios ou governos estaduais) e assistem a transmissão ao vivo das aulas. Além disso, existem atividades nas quais os alunos desenvolvem a sua capacidade de análise por meio de exercícios, estudos, trabalhos individuais e em grupo. Todo o curso é apoiado por material didático impresso e em mídia eletrônica disponibilizada pela internet.
Início em janeiro de 2011
O edital para recepção das inscrições dos municípios, estados, órgãos e entidades federais que queiram participar, será publicado em janeiro de 2011.
Podem ser tecnólogos em Gestão Pública membros, dirigentes, gestores, técnicos e auxiliares dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as esferas de governo. Além destes, integrantes da administração direta e indireta que sejam estatutários, celetistas ou comissionados e ainda, os conselheiros dos conselhos gestores de políticas públicas de setores como Saúde, Alimentação Escolar, Assistência Social, dentre outros.
Metodologia
O curso aproveita a experiência do IFPR e da Enap na oferta de cursos profissionalizantes e também a estrutura da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), que têm programas de apoio às gestões nos estados e municípios.
Temas
No âmbito do curso, devem ser abordados os seguintes temas (que podem ser atualizados ou adaptados de acordo com necessidades locais): Gestão Aplicada ao Setor Público; Gestão Participativa e Compartilhada; Associativismo e Cooperativismo; Ética Profissional; Contabilidade Pública; Comunicação Oficial; Gestão de Compras Públicas; Mecanismos de Transferências Voluntárias e Prestação de Contas; Marketing Público; Organização do Estado; Planejamento e Desenvolvimento Urbano; Direito Público; Gestão da Informação; Gestão das Relações Humanas; Gestão de Políticas Públicas; Gestão de Recursos Humanos; Gestão de Projetos; Gestão Ambiental; Gestão do Patrimônio e Logística; Gestão de Serviços e Obras Públicas; Saneamento; Relações Institucionais.
Recursos e origem do projeto
O curso será financiado com recursos do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros (Promoex); do Programa Nacional de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal (Pnage); e, do Projeto Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza – PROJETO BRASIL MUNICÍPIOS (PBM), bem como por outras fontes orçamentárias e de cooperação técnica internacional.
A iniciativa nasceu a partir de estudos de experiências compartilhadas no âmbito do PNAGE e do PROMOEX e dos diagnósticos e trabalhos desenvolvidos no PROJETO BRASIL MUNICÍPIOS, e foi inspirada no êxito de uma solução apresentada pela Escola de Governo da Secretaria de Estado de Administração e Previdência do Estado do Paraná.