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A Diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) entregou à Coordenação Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) do Ministério da Educação a proposta para solucionar a questão de reenquadramento dos docentes dos institutos federais.
O Ofício 066.2011/Conif foi entregue à CGGP, responsável direta pelas negociações com o Ministério do Planejamento, no dia 8 de junho, com uma proposta concreta do texto que deveria sair no decreto, segundo os reitores dos institutos, para resolver o reenquadramento dos docentes já contratados.
A entrega desse documento reitera as manifestações anteriores da Presidência do CONIF, junto à SETEC/MEC em reuniões sistemáticas realizadas em abril e maio deste ano.
Naquela ocasião, os documentos foram entregues ao ministro da Educação e ao secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Eliezer Pacheco. O ministro Fernando Haddad solicitou, à época, uma nota técnica da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica – Setec a respeito da questão.
Também já havia sido encaminhado um ofício ao ministro com a mesma posição, em maio, aprovada por unanimidade pelos reitores, em reunião do pleno no Conif.
No dia 16 de junho, haverá uma reunião da diretoria do Conif com o secretário executivo do MEC, Henrique Paim, e representantes da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do MEC, para tratar do encaminhamento dessa posição junto ao MPOG.
Mais informações:
Informativo da Presidência do Conif
OF 066.2011/CONIF – Considerações sobre a regulamentação da Lei N° 11.744 de 22 de setembro de 2008.