Publicado o Plano de Dados Abertos do IFPR para o biênio 2020-2022

Foi publicado nesta segunda-feira (30) o Plano de Dados Abertos (PDA) do IFPR para o biênio 2020-2022. O Plano orienta as ações de implementação e promoção de abertura de dados do Instituto e estabelece padrões de qualidade para a consulta e utilização dessas informações.

O documento está disponível na Página de Dados Abertos do IFPR, que pode ser acessada pelo menu esquerdo do portal institucional (clique no item Acesso à Informação e, depois, em Dados Abertos).

Nessa página, são disponibilizadas, também, as Bases de Dados Abertas do IFPR.

Uma base de dados é um conjunto de informações relacionadas a um determinado tema institucional, como, por exemplo, recursos orçamentários, pessoal, matrículas, infraestrutura, entre outros.

Até outubro de 2021 serão abertas 41 bases de dados, com informações completas e atualizadas sobre o Instituto.

Além disso, em breve, haverá uma interface com o Portal Brasileiro de Dados Abertos, o que permitirá sincronização e atualização entre ambos os sistemas, sem a necessidade de intervenção humana.

“O PDA IFPR 2020-2022 reforça o compromisso da nossa instituição com a transparência pública, princípio basilar da Carta Magna e um dos valores expressos no Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2019-2023 do IFPR, avalia Cezar Fonseca, ouvidor-geral do IFPR e presidente da comissão que elaborou o PDA.

“Além disso, essas bases fomentam pesquisas científicas e proporcionam avanços tecnológicos, além de promover o controle social de forma ampla e democrática”, comenta.

Transparência ativa

A construção do documento é norteada pelo princípio da transparência ativa, que exige de órgãos e entidades públicas a divulgação de informações de interesse geral, independentemente de terem sido solicitadas ou não.

Assim, o PDA IFPR para o biênio 2020-2022 está alinhado à Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011) e outras normativas que compõem a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal, instituída no ano de 2016 com o objetivo de aprimorar a cultura da transparência pública, permitindo aos cidadãos acessar, de forma aberta, os dados gerados por órgãos e entidades públicas.

Entre outras definições, o documento explicita a visão do IFPR, baseada no Decreto 8.777 de 11 de maio de 2016, de que “dados são considerados abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeita, no máximo, à exigência de creditar a autoria dos dados e a compartilhá-los pela mesma licença”.

Consulta pública

No mês de setembro de 2020 foi realizada uma consulta pública para medir o interesse da comunidade acadêmica nas bases de dados a serem disponibilizadas em formato aberto. As informações geradas a partir dessa ação contribuíram para a elaboração do PDA.

Matriz

As bases de dados abertas pelo IFPR estão alinhadas à uma matriz de priorização, contida no PDA. Essa matriz organizou os critérios para a abertura das informações institucionais.

Entre esses critérios foram considerados, por exemplo, o grau de relevância para o cidadão, os dados mais solicitados em transparência passiva e o estímulo ao controle social.

Plano de Ação

O PDA estabelece um Plano de Ação e estrutura um cronograma para a abertura das bases de dados do IFPR. A maioria delas já foi ou está sendo aberta em 2020, mas há algumas que serão abertas no ano seguinte.

Fórum

Outra ação prevista no Plano de Ação é a realização do “I Fórum de Transparência Ativa e Dados Abertos do IFPR”, agendado para outubro de 2021. No evento, serão debatidas diversas questões relacionadas ao tema e também serão levantadas informações para o relatório anual de dados abertos.

Links

• Plano de Dados Abertos (PDA) do IFPR para o biênio 2020-2022 (pdf);
• Página de dados Abertos do IFPR;
• Bases de dados abertas do IFPR;
• Portal Brasileiro de Dados Abertos;
• Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011);
• Decreto 8.777 de 11 de maio de 2016 – Institui a Política de Dados Abertos do Poder Executivo Federal.