Modelos de Documentos para Submissão
Modelos de Documentos para Submissão
Atualizado em
Para verificar quais documentos devem ser enviados junto com sua submissão, confira o Edital/Chamada referente a ela (este link)!
Contrato de Cessão de Direitos Autorais
Declaração de Elemento em Domínio Público
Justificativa de Inobservância de Limite
Modelo para Despacho Inicial – Processo Sei! Edital 02/2020
Termo de Cessão de Uso de Elemento Gráfico, Voz e Texto
Termo de Cessão de Uso de Elemento Gráfico, Voz e Texto – Fotografia