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Em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira (11), por maioria dos votos, os conselheiros do Conselho Superior (Consup) aprovaram a Proposta Normativa de Implementação do Programa de Gestão no IFPR, que trata da regulamentação do teletrabalho no âmbito do Instituto.
A minuta já havia sido apreciada pelo Colégio de Dirigentes na terça-feira (9). O tema também passou pelo Conselho de Administração e Planejamento (Consap), além de ter sido discutido com a comunidade interna em reuniões promovidas pela comissão que elaborou o documento e também por meio de consulta pública.
De acordo com a normativa aprovada, teletrabalho é a “modalidade de trabalho em que o cumprimento da jornada regular, pelo participante, pode ser realizado fora das dependências físicas do órgão, em regime de execução parcial ou integral, de forma remota e com a utilização de recursos tecnológicos, para a execução de atividades que sejam passíveis de controle e que possuam metas, prazos e entregas previamente definidos e, ainda, que não configurem trabalho externo, dispensado do controle de frequência”.
A adesão ao Programa de Gestão será facultativa e, de acordo com a pró-reitora de Gestão de Pessoas, Karina Bonilaure, levará, ainda, algum tempo para que os servidores que aderirem possam desenvolver suas atividades remotamente de maneira integral (a semana toda) ou parcial (alguns dias específicos).
“A regulamentação pelo Consup é o primeiro passo, agora a instituição precisa se preparar: cada setor irá discutir internamente essa possibilidade; os sistemas informatizados necessários estão sendo aprimorados, por isso tudo nossa estimativa é a de que jornadas em teletrabalho no IFPR possam ser desenvolvidas dentro de alguns meses”, afirmou.
Leia a normativa e veja os detalhes do Programa – os conselheiros aprovaram que os critérios que constam no artigo 13 sejam modificados, de modo a se tornarem mais objetivos: por isso, a normativa definitiva deverá ser publicada com nova redação no que diz respeito a este artigo.
O segundo ponto de pauta da reunião extraordinária desta quinta (11) foi a reunião do Consup realizada em 27 de outubro de 2021, que tratou da proposta de reordenamento do IFPR, que está sendo elaborada pelo MEC, no contexto do possível reordenamento de institutos e universidades federais em diferentes estados do país.
Após discussão sobre a natureza jurídica deste encontro (o tema será levado novamente à apreciação da Procuradoria Federal Especializada Junto ao IFPR e voltará a ser analisado na próxima reunião do Consup), foi debatido o tema do reordenamento – a íntegra do debate está disponível em vídeo.
Ao final da reunião, foi aprovado um encaminhamento para que a posição institucional, que é contrária ao reordenamento, seja levada à bancada de deputados federais do Paraná – o Codir, o Consup e a comunidade interna, por meio de consulta pública, manifestaram-se contrariamente à proposta de reordenamento apresentada ao IFPR. Uma comissão de conselheiros foi formada para realizar esta ação.
A reunião do Consup foi transmitida em tempo real e está disponível no Conexão IFPR: