Regulamentação

• Resolução CNE/CP nº 1/2021: define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica;
• Guia PRONATEC de Cursos FIC: relaciona os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional e orienta a oferta no âmbito do Pronatec/Bolsa Formação;
• Portaria nº 413/2016 IFPR: regulamenta a oferta de cursos FIC no âmbito do IFPR;
• Resolução nº 50/2017 IFPR: estabelece as normas de avaliação dos processos de ensino-aprendizagem no âmbito do IFPR;
• Resolução nº 65/2017 IFPR: dispõe sobre a instituição e funcionamento do Centro de Línguas do IFPR;
• Resolução nº 11/2019 IFPR: institui a Política linguística do IFPR e fixa as diretrizes, normas e concepções de língua, ensino e aprendizagem de línguas e apoio à internacionalização.