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O Reitor do IFPR, professor Irineu Mario Colombo, anunciou, durante reunião de trabalho com os Pró-Reitores e a equipe diretiva, nesta terça-feira (17), a ampliação do processo de concessões de alteração do regime de trabalho dos docentes do IFPR, de 20h ou 40h para Dedicação Exclusiva (DE). Todos os professores do Instituto Federal do Paraná que solicitarem a alteração do Regime de Trabalho para DE terão direito à mudança, desde que cumpridos os requisitos legais (em especial aqueles elencados no Art. 22 da Lei 12772/2012, que trata da estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal).
De acordo com o professor Colombo, a tendência é a de que todos os docentes alcancem o Regime de DE como forma de valorização das políticas de ensino do IFPR. “Essa era uma luta antiga minha como educador que se consolida. Agora, com o novo banco de professor-equivalente, repassado após negociações com o MEC, temos condições de concretizar esse desejo de muitos colegas”, afirma.
O aumento no número de professores com regime de DE no quadro de servidores do IFPR é resultado do disposto no Decreto nº 8259/2014, publicado no dia 30 de maio de 2014, alterando o Decreto nº 7312/2010, que estabelecia o banco de professor-equivalente das instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica. A opção da gestão por destinar as novas vagas geradas pelo aumento da pontuação do banco aos docentes que desejam alterar seu regime de trabalho é uma forma de valorização do servidor docente e também um resultado das demandas da expansão e organização administrativa e pedagógica dos câmpus.
As orientações para solicitação da alteração do regime estarão disponíveis para os docentes a partir da publicação da portaria que atualizará o Banco de Professor Equivalente dos Câmpus, prevista para a segunda quinzena de julho.
Novos concursos
Em relação à admissão de novos docentes, está prevista para o segundo semestre de 2014 a publicação do edital e a realização das provas do concurso público que contemplará os câmpus e os novos câmpus do IFPR. As vagas serão definidas conforme planejamento didático-pedagógico das unidades, a serem encaminhados à Reitoria.
Para os novos câmpus, será realizado um novo concurso público para técnicos-administrativos dentro do mesmo período.