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Nesta sexta, dia 05 de abril, teve início a transmissão das aulas do curso de Licitações e Contratos. Ofertado pela diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal do Paraná, o curso tem o apoio da Pró-Reitoria de Administração (Proad) e Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe). A aula inaugural contou com a presença do reitor Irineu Colombo, do pró-reitor Gilmar Ferreira (Proad) e do diretor Marcelo Pedra (EAD/IFPR).
A Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas contabiliza mais de 70 inscrições em todo o Paraná e ainda aguarda a documentação de algumas unidades para consolidar este número, já que a inscrição se encerra nesta sexta. O curso também é ministrado para organizações parceiras do EAD/IFPR, dentre elas o Ministério da Justiça.
Segundo Alexandra Santos, da coordenação de Recursos Humanos do Ministério da Justiça, este curso é uma questão central na capacitação dos servidores do Ministério, Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Defensoria Pública da União. “Diagnosticamos que precisávamos desenvolver esta competência para 45 servidores e por isto entramos em contato com o IFPR, que detinha a tecnologia para que este curso chegasse à Brasília e o conhecimento técnico necessário dentre os membros de seu corpo docente”, concluiu.
A primeira aula contou com a participação de dois coordenadores e um diretor da Pró-Reitoria de Administração do IFPR, que interagiram com os professores, trazendo dinamismo para a aula e a experiência concreta de quem diariamente lida com questões de Licitações e Contratos.
Aula inaugural
Durante a aula inaugural, os professores Thiago Lima Breus, Sandro Ballande Romanelli e Luciane Schulz Fonseca apresentaram o curso, seus objetivos, metodologia e as formas de avaliação.
Segundo Breus, o curso tem como público-alvo agentes públicos municipais, estaduais e federais que já atuam no âmbito das compras governamentais ou que desejam se capacitar nesta área. Sem perder de vista a perspectiva de que “todo cidadão tem o direito de saber onde e como está sendo gasto o dinheiro público”.
A professora consultora Luciane Schulz Fonseca citou ainda os temas que serão abordados: licitações e contratos para compras de bens, serviços e obras; dicas de como comprar com eficiência e alcançar uma melhor proposta de preço e qualidade; tendências e novidades em licitações e contratos; como preparar um bom edital de licitação; sistema de registro de preços; regime diferenciado de contratação; entre outros. “Esta troca de experiências e ideias é importante para o sucesso do curso”, destacou, abordando o quanto serão essenciais a integração e a cooperação entre os que já trabalham na área e os novatos no tema. “Embora tenha mais de 10 anos de experiência nesta área, precisamos de atualização constante, afinal nunca sabemos de tudo”.
Durante a aula, os professores entrevistaram ainda Carlos Eduardo Zanatta, diretor de Administração (Proad), Erik Miguel Chee John, coordenador de Compras (Proad) e Karina Andressa Ferrari de Oliveira, coordenadora de Contratos (Proad). Zanatta mencionou que a Diretoria prevê a realização de 80 a 90 licitações em 2013 e destacou a importância da descentralização de atividades com os câmpus do IFPR. “Estamos visando um melhor aproveitamento de nossa distribuição geográfica e envolvendo os câmpus nas atividades de compras e aquisições. Neste processo, buscamos padronizar as especificações técnicas, temos cronogramas pré-definidos e diretrizes específicas para nossa Central de Compras”, pontuou. A professora Luciane Schulz Fonseca enfatizou que estas atitudes são essenciais para atender a economicidade e otimizar os recursos humanos.
Já Erik John destacou o treinamento para as equipes que atuam localmente nas unidades do IFPR e o quanto é essencial o trabalho da equipe técnica no suporte aos pregoeiros. A coordenadora Karina Ferrari de Oliveira, por sua vez, conversou com a professora Luciane Schulz Fonseca sobre os problemas da quantidade de aditivos aos contratos. Elas concordaram que os aditivos podem ser evitados, desde que exista o devido planejamento da licitação e destacaram que é preciso que sejam exceções e muito bem fundamentados. Karina também enfatizou o papel do fiscalizador e gestor de contratos.
Metodologia
O curso será desenvolvido em 20 encontros. A cada semana, serão ministradas duas tele-aulas com cerca de uma hora de duração, com atuação de um professor conferencista e um professor Web em uma aula e um convidado especial. As aulas, segundo informação do professor Thiago Breuss, coordenador do curso, serão ministradas às sextas-feiras, das 15h às 17h25. Às terças-feiras serão realizados os encontros com tutores.