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O relatório de gestão aprovado pelo Conselho Superior nesta terça-feira, dia 26 de março, em reunião ordinária do órgão máximo do IFPR, apresentou um quadro positivo do ano de 2018 para a instituição. A reunião foi realizada no Campus Curitiba. Os dados foram obtidos com base na plataforma Nilo Peçanha e demonstrações contábeis.
O parecer do relator Sergio Assis de Almeida enfatizou o aporte de recursos oriundo de emendas parlamentares, em mais de 32 milhões na Lei de Orçamento Anual do IFPR, contemplando com obras 20 dos 25 campi, em um total de 31 obras. Almeida salientou a execução orçamentária superior a 96% em ações como Assistência Estudantil (bolsas, auxílios e participação em eventos) e no funcionamento da Instituição (aquisição de equipamentos, atendimento a contratos e licitações, assim como despesas de funcionamento), o que significa o atendimento ao papel da instituição e o investimento em permanência e êxito dos estudantes.
A capacitação de servidores do IFPR também foi ponto positivo apontado no parecer do relator. As ações de Gestão de Pessoas, especialmente por meio da Diretoria de Capacitação, ultrapassaram a meta de servidores capacitados e atingiram 1.967 capacitações, empenhando 74% do recurso destinado para essa ação.
“É preciso enfatizar que o IFPR atingiu seu melhor índice de desempenho se considerados os percentuais de empenho, em comparação aos exercícios anteriores. Conclui-se, portanto, que houve grande engajamento dos diversos campi e Reitoria nas ações destinadas à consolidação das metas e objetivos almejados”, enfatiza o relator Sergio Assis de Almeida.
O relator Marcelo Mazzetto orientou e foi acompanhado pelos membros do Conselho na aprovação da resolução que regulamenta o artigo 27 do Regimento Geral do IFPR, no sentido de descentralização de atos na área administrativa. A medida, segundo o parecer e a defesa da Pró-Reitoria de Administração do IFPR, reduz a burocracia, tornando mais velozes e eficientes as deliberações relacionadas à licitação, gestão e fiscalização de contratos, gerando maior dinamismo na administração da instituição.
A normatização da movimentação de servidores foi aprovada pelos Conselheiros tendo em vista a capilaridade da instituição – presente em 25 cidades, e a não consolidação do enxoval previsto aos campi em determinadas áreas. Este cenário torna o instrumento de movimentação de servidores essencial para assegurar o bom andamento das atividades institucionais, além de regulamentar questões como acompanhamento de cônjuge, remoção por motivo de saúde, cessões, entre outras. A pró-reitora de Gestão de Pessoas, Eliane Mesquita, mencionou que a normatização não cria nada, apenas verifica o que está previsto em Lei e “condensa todos os institutos de regulamentação já existentes em um único documento, favorecendo a pesquisa dos servidores nesse sentido, afinal é tema de grande interesse dos servidores, facilitando o acesso a essas informações”, explica.
O Conselho autorizou emissão de funcionamento de 40 polos de EaD e aprovou o regimento interno da auditoria do IFPR. Também ratificou a autorização do curso técnico subsequente de Desenvolvimento de Sistemas ofertado pelo Campus Assis Chateaubriand na cidade de Toledo, conforme convênio com o Biopark. Foi aprovada também a renovação da autorização para que a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (Funtef) atue como fundação de apoio do IFPR e a regulamentação da Política de Inovação e estímulo ao Empreendedorismo; já o Código de Ética e Conduta dos Servidores do IFPR foi reencaminhado para a comissão de elaboração para verificação de questões apontadas pelos membros do Conselho.