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Foi realizada na manhã desta terça (6) uma reunião ordinária do Conselho de Administração e Planejamento do IFPR (Consap). Os conselheiros deliberaram sobre contratação de professores substitutos, Plano de Gestão 2018 e editais de patrocínio não financeiros.
Professores substitutos
O primeiro tema discutido diz respeito às normas para contratação de professores substitutos no IFPR. O assunto passou a ser discutido em julho de 2015, quando um grupo de trabalho foi criado para estudar a questão (Portaria Nº 1.437, de 03 de Julho de 2015).
O GT desenvolveu uma minuta de resolução que regulamenta a contratação de professores substitutos no IFPR, bem como o modelo padrão de edital do processo seletivo simplificado. O processo tramitou por diferentes órgãos do Instituto até chegar, nesta terça, à deliberação pelo Consap.
Relator do processo, o conselheiro Paulo Tetuo Yamamoto, pró-reitor de Planejamento e Desenvolvimento Institucional, deu parecer favorável à aprovação da minuta, tendo em vista que, segundo ele, “foram atendidas as recomendações solicitadas pelo Ministério Público Federal, bem como contempladas as contribuições dos diretores gerais e dos chefes de gestão de pessoas”.
Os novos procedimentos para contratação de professores substitutos, que ainda precisam passar pela análise e julgamento do Consup, têm o objetivo de otimizar as contratações e dar mais transparência aos processos seletivos.
Plano de Gestão IFPR 2018
Os conselheiros também deliberaram sobre a proposta de calendário do Plano de Gestão IFPR 2018. Construído coletivamente, o plano de gestão formaliza e delimita a execução do orçamento institucional, que é elaborado com base nas prioridades de cada unidade (campi ou Reitoria), de forma alinhada ao Plano de Desenvolvimento Institucional e ao Planejamento Estratégico do IFPR.
Leia o Plano de Gestão – IFPR 2017, que está em vigência.
Relatado pela conselheira Gisleine Bovolin, da Diretoria de Educação a Distância (EAD/IFPR), a proposta de calendário foi aprovada. O cronograma estabelece diferentes diretrizes e metas para a elaboração do Plano. Quando finalizado, o documento será apreciado pelo Consap e também pelo Consup.
Patrocínios
O terceiro ponto de pauta foi a apreciação da proposta de regulamentação de patrocínios não financeiros no âmbito do IFPR. Essa discussão foi iniciada pelos campi Londrina e Curitiba, que enviaram questionamentos à Procuradoria Federal do IFPR a respeito da possibilidade de obtenção de patrocínio para a realização de eventos ou outras atividades relacionadas às suas finalidades institucionais. A Procuradoria, então, procedeu a um estudo jurídico sobre a questão, indicando a possibilidade de utilização de patrocínio como forma de apoio a esse tipo de iniciativa.
No entendimento da Procuradoria, os patrocínios não financeiros devem ser efetivados por meio de acordos, sob a modalidade de convênio, nos quais fiquem descritas as obrigações das partes envolvidas.
O órgão também sugeriu que o IFPR edite ato normativo interno com objetivo de atender aos parâmetros gerais para os processos de obtenção de patrocínio.
A partir desta sugestão, foi criado, pela Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação (Proepi), um GT para estudar o tema e elaborar uma minuta de regulamento, documento discutido e aprovado nesta terça-feira pelo Consap.
O relator foi o conselheiro Antônio Cecílio Silvério, que apresentou parecer favorável à edição do regulamento. Os demais conselheiros votaram com o relator, com a ressalva de que seja encaminhada à Proepi a sugestão de incluir, no regulamento, um item que estabeleça critérios de desempate para os casos em que existam mais de um interessado em oferecer patrocínio.
De acordo com a norma, em contrapartida ao patrocínio, o IFPR autorizará a publicidade da empresa patrocinadora em espaços e condições estabelecidas em edital, desde que as peças publicitárias estejam de acordo com o padrão de identidade visual adotado pelo Instituto. Somente serão permitidas propagandas institucionais e será vedada a publicidade de produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, de natureza religiosa e político-partidária.
Antes de entrar em vigor, o regulamento ainda precisa ser aprovado pelo Consup.
Contratos e convênios
Ao final da reunião, o conselheiro Paulo Yamamoto sugeriu que o Consap passasse a apreciar os contratos ou convênios de significativo impacto orçamentário. Segundo ele, seria de competência do Conselho a análise e apoio técnico deste tipo de demanda. Os demais conselheiros consideraram que a proposta faz parte do escopo do Consap e acataram a sugestão. Ficou decidido, então, que a partir de agora o Consap analisará os contratos e convênios com valores superiores a R$ 500 mil.
Consap
O Conselho de Administração e Planejamento do IFPR (Consap) é um órgão consultivo e propositivo, acionado para deliberar sobre temas relacionados às políticas institucionais de gestão de pessoas, recursos orçamentários, infraestrutura e expansão física, planejamento e desenvolvimento institucional. Entre as suas funções está a de avaliar e propor normatização das diretrizes relativas à administração do IFPR em diferentes áreas.
Órgãos Colegiados
Os documentos e atas referentes aos órgãos colegiados do IFPR ficam disponíveis na página da Secretaria dos Órgãos Colegiados (SOC).
Videoconferência
Reunião do Consap foi realizada a partir da Reitoria, em Curitiba. Os conselheiros de outras cidades participaram por videoconferência.