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O Conselho Superior do IFPR (Consup) realizou nesta segunda-feira (9), na sede da Reitoria, em Curitiba, a última reunião ordinária de 2013. Foi aprovada uma série de propostas de interesse direto de servidores e estudantes do Instituto. Também houve apresentações e prestação de contas sobre os procedimentos de auditoria interna e sobre a reestruturação da Diretoria de Educação à Distância.
O Consup é o órgão máximo do IFPR e é o único colegiado do Instituto que possui função deliberativa. Também atua como instância normativa e consultiva e é responsável por decisões nas dimensões de planejamento, acadêmica, administrativa, financeira, patrimonial e disciplinar do IFPR.
A próxima reunião do Consup ficou agendada para o dia 25 de março de 2014.
Confira, a seguir, resumos das principais decisões tomadas pelos conselheiros na reunião desta segunda-feira.
Os temas estão apresentados, abaixo, na ordem em que foram discutidos na reunião.
Novos membros do Consup
O Consup homologou a indicação dos representantes dos pró-reitores titulares e suplentes e também dos diretores gerais suplentes na composição do Colegiado.
Entre os pró-reitores, o professor Frederico Fonseca da Silva (Proepi) e Gilmar Ferreira dos Santos (Proad) ficaram como titulares, tendo Elcio Martens (Progepe) e Evandro Cantú (Proens), respectivamente, como suplentes.
Entre os diretores gerais, Anderson Sanita (Assis Chateaubriand), José Barbosa Dias Jr. (Paranavaí), e Karina Melo Bonilaure (Telêmaco Borba) ficaram como titulares, sendo Paulo Yamamoto (Pinhais), Roseli Dahlem (Foz do Iguaçu) e Roberto Teixeira Alves (Paranaguá) os respectivos suplentes.
Calendário de reuniões
O calendário de reuniões ordinárias do Consup para o ano de 2014 ficou definido da seguinte forma: 25 de março; 24 de junho, 2 de setembro e 2 de dezembro. Reuniões extraordinárias podem ser convocadas, de acordo com a necessidade instituição.
Auditoria Interna
O coordenador da Auditoria Interna, Valdinei Henrique da Costa, apresentou um balanço das atividades desenvolvidas neste ano. Ele destacou a melhoria no Controle Interno do IFPR, atividade responsável pela prevenção de atos irregulares. O reitor pró-tempore, Jesué Graciliano da Silva, informou que estão sendo contratados, já nas próximas semanas, por meio de aproveitamento de concurso, dois novos auditores para reforçar a equipe.
Reestruturação da EAD
A professora Elizabete dos Santos apresentou o relatório final elaborado pela Comissão de Reestruturação da Educação à Distância no IFPR. Ela abordou vários aspectos discutidos pela comissão, como a realização de concursos públicos para unidade, regras e definições das bolsas e-tec, infraestrutura física e tecnológica, integração da EAD com os câmpus e pró-reitorias do IFPR, gestão democrática, entre outros temas.
Competências do Consepe e Consap
O Consup instituição uma comissão para avaliar as áreas de interface entre as suas atribuições e as do Conselho de Administração e Planejamento (Consap) e do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe). Estes dois últimos foram instituídos neste ano. A preocupação dos conselheiros do Consup é a de que haja sobreposições, retrabalhos ou conflito de responsabilidades. De acordo com o reitor pró-tempores, Jesué Graciliano da Silva, é preciso ficar claro que o Consepe e o Consap têm função consultiva: “Eles só podem deliberar quando houver autorização expressa do Consup”, explica.
Homologação de resoluções
Foram aprovadas as resoluções ad referendum 18 a 25/2013. Resoluções ad referendum são decisões tomadas pela Reitoria que dependem de aprovação do Consup para serem válidas. Os documentos estão disponíveis na Página de Resoluções, no site da Reitoria do IFPR. Abaixo, seguem os links:
Res. 18.13 – Autoriza a antecipação da retomada das aulas da Educação a Distância.
Res. 19.13 – Retifica a Resolução 14/13 CONSUP que homologou o resultado da eleição e indicação dos representantes do CONSEPE do IFPR.
Res. 20.13 – Retifica a Indicação nº 02/2013 – CONSUP que nomeou a comissão eleitoral central do CONSUP.
Res. 21.13 – Autoriza Ad Referendum a criação do Curso Supeior de Licenciatura em Física, no câmpus Foz do Iguaçu do IFPR.
Res. 22.13 – Autoriza Ad Referendum a criação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no câmpus Foz do Iguaçu do IFPR.
Res. 23.13 – Autoriza Ad Referendum a criação do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, no câmpus Paranavaí do IFPR.
Res. 24.13 – Autoriza Ad Referendum a criação do Curso Superior de Licenciatura em Química, no câmpus Paranavaí do IFPR.
Res. 25.13 – Autoriza Ad Referendum a criação do Curso Superior de Licenciatura em Física, no câmpus Telêmaco Borba do IFPR.
Homologação de decisões do Consepe
O Consup homologou as portarias do Consepe 01/2013, que estabelece o calendário acadêmico do IFPR para o ano de 2014, e também a 02/2013, que trata do calendário acadêmico específico do Câmpus Curitiba. Em breve esses documentos devem ser publicados na página do Colegiado.
Outro assunto encaminhado pelo Consepe ao Consup diz respeito à limitação de carga horária máxima nos cursos técnicos integrados ao Ensino Médio (parecer nº 01/2013). Ficou decidido que tema será decidido amplamente com os câmpus antes de deliberação por parte dos conselheiros do Consup.
Os pareceres que tratavam das regras referentes à abertura, extinção e suspensão de cursos e ajustes nos currículos (parecer 02/2013) e da abertura de cursos de pós-gradução presencial e à distância (parecer 03/2013) foram devolvidos ao Consepe para ajustes.
Abertura e extinção de cursos
Foi aprovado o parecer 5/2013 do Consepe. O documento trata dos processos de extinção dos cursos técnicos de Informática Subsequente e Eletromecânica Concomitante do Câmpus Paranavaí. Na ocasião, foi ressaltada a necessidade de existir mais transparência nos processos de abertura, suspensão e criação de cursos. “Nenhum curso deve ser extinto, criado ou suspenso sem autorização do Consup”, destacou o reitor pró-tempore.
Projetos Pedagógicos de Cursos
Foram aprovados os pareceres 4, 6 e 7/2013 do Consepe, que tratam sobre os projetos pedagógicos de cursos (PPCs) de alguns cursos. Em breve, os documentos devem estar disponíveis na página do Consepe.
Distribuição Orçamentária
Foi aprovado o Plano de Distribuição Orçamentária do IFPR (PDO) – parecer 01/2013 do Consap. O documento está disponível na página do Consap. O PDO é o documento institucional que orienta a distribuição entre as diversas unidades do IFPR dos recursos federais destinados à instituição.
Transmissão web
A partir de 2014, a comunidade acadêmica poderá assistir, ao vivo ou gravada, as discussões do Consup. A transmissão será feita pela internet. Além disso, uma comissão foi constituída para avaliar as formas de ampliar a participação da comunidade no Consup.
Regimento dos câmpus e codics
O Consup aprovou os artigos 5º a 12 da minuta de Regimento Interno Comum aos Câmpus do IFPR.
Os demais artigos serão avaliados pelos conselheiros na próxima reunião.
Com essa medida, os câmpus já podem instalar os seus colegiados (Codics) com 11 membros, tendo em vista que já foram realizadas eleições para a escolha de representantes dos técnicos administrativos, estudantes e professores. Com isso, cada Codic seria, inicialmente, composto pelo diretor geral, diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, diretor de Planejamento/Administração, dois representantes das coordenadorias, dois representantes dos estudantes, dois representantes dos técnicos,e dois docentes.
Os quatro componentes externos deverão ser escolhidos a partir de regras estabelecidas já no próprio CODIC instalado (dois representantes de pais de alunos menores, um representante do setor econômico e um representante comunitário).
Os codics serão os órgãos consultivos, propositivos, avaliativos, mobilizadores e normativos de apoio técnico-político à gestão dos câmpus. Deverão opinar, por exemplo, sobre as ações pedagógicas, administrativas e financeiras exercidas pela direção geral do câmpus; participar do processo de avaliação de desempenho dos dirigentes; deliberar sobre o planejamento global e orçamentário, entre outras funções.
Saberes e competências
Foi aprovada a proposta apresentada pela comissão interna de discussão os critérios para a concessão de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) dos docentes. A normatização interna será enviada à apreciação da Comissão Nacional e somente depois poderá ser colocada em prática no IFPR, conforme estabelece a legislação pertinente. Mais informações sobre este tema serão divulgadas em breve.
Frequência dos servidores
Foi aprovada a substituição, a partir de fevereiro de 2014, da ficha ponto que faz o controle da frequência dos docentes. Será implantado um sistema eletrônico de acompanhamento de atividades docentes baseado em plano semestral e um relatório final.
De acordo com o reitor pró-tempore, Jesué Graciliano da Silva, o objetivo é que esses documentos, preenchidos eletronicamente, sejam parâmetros para avaliação de desempenho e promoção funcional. “Há uma resolução da AGU nacional que estabelece que não há legalidade na cobrança de ponto dos docentes, pela equiparação à carreira de docentes das universidades”, afirma.
O reitor também informou que será criada uma comissão para avaliar a implantação da flexibilização da jornada de trabalho dos técnicos administrativos que atendem cumulativamente as três condições previstas em Acórdão do TCU: necessidade de funcionamento para atendimento dos estudantes por no mínimo 12h ininterruptas, existência de turnos e escalas de trabalho e existência de necessidade de funcionamento em horário noturno (a partir das 21h). “Estamos levantando essas condições em todos os câmpus por meio de formulário eletrônico que está sendo preenchido pelos diretores”, afirmou.
Desenvolvimento dos servidores
Foi aprovado na íntegra o Programa de Desenvolvimento Continuado dos servidores do IFPR (Prodesen). O programa utilizará conteúdos produzidos pelo EAD/IFPR.
Política de Comunicação
Os conselheiros aprovaram a proposta de Política de Comunicação apresentada pela Assessoria de Comunicação do IFPR. O documento define objetivos, diretrizes, normas, públicos prioritários, canais de relacionamento, estruturas institucionais, entre outros tópicos necessários ao bom relacionamento da instituição com as comunidades interna externa.