Consup decide pela realização de consulta interna para escolha de diretor-geral pro tempore no Câmpus Curitiba

Nesta quarta-feira (30), os membros do Conselho Superior do IFPR estiveram reunidos na Reitoria, em Curitiba, por convocação extraordinária. Em pauta estavam a apreciação dos destaques referentes ao Regimento Interno Comum aos Câmpus e a definição sobre a deflagração de consulta relativa ao processo eleitoral para o cargo de diretor-geral do Câmpus Curitiba.

O conselheiro professor João Cláudio Madureira apresentou a nova proposta de resolução sobre o Regimento Interno Comum aos Câmpus contendo os destaques sugeridos pelos conselheiros na última reunião ordinária do Consup, realizada em 25 de março. As alterações sugeridas suscitaram amplo debate entre os conselheiros. Após as discussões, que resultaram em novos entendimentos nos pontos destacados pelos conselheiros na proposta inicial, o documento foi aprovado e seguirá para publicação. Houve questionamento dos conselheiros acerca do processo de eleição para os membros do CODIC, no final de 2013. O conselheiro professor Madureira esclareceu que este processo foi irregular e que há um parecer jurídico opinando pela nulidade do mesmo. O reitor do IFPR e presidente do Consup, professor Irineu Mário Colombo, contextualizou a questão do final do ano de 2013, observando que os eleitos tiveram boa fé e que então seria o caso de uma alternativa para regularização do CODIC e salvaguardar o processo eletivo. Propôs nas disposições transitórias do regimento, que seja feita consulta nos Câmpus, em que cada categoria (docente, discente e técnicos administrativos) referendará ou não o processo de escolha de seus pares. Além disto, lembrou a necessidade de se eleger as demais categorias previstas na composição do CODIC até o mês de julho. Isto será melhor explicado nos próximos dias, por meio de matéria a ser publicada no site do instituto. A proposta foi discutida e aprovada por unanimidade.

Para esclarecer a questão de deflagração de consulta relativa ao processo eleitoral para o cargo de Diretor-Geral pro tempore do Câmpus Curitiba, foi lembrado que o mandato do atual Diretor Geral do Câmpus, professor Luiz Gonzaga, será extinto na próxima semana, pelo término do mandato, no dia 6 de maio. Como no Decreto nº 6.986/09 existe a previsão de realização dos processos de consulta para diretor geral, de forma simultânea ao cargo de reitor, ficou deliberado que será nomeado um diretor geral pro tempore para o Câmpus Curitiba, até o término do mandato do atual reitor, que se encerra em 13 de junho de 2015.

Neste sentido, o reitor do IFPR, professor Irineu Mário Colombo, havia solicitado ao Ministério da Educação, via ofício, no dia 10 de março, orientações quanto ao assunto. A resposta chegou na forma de Nota Técnica nº 160/2014, em que o ministério faz considerações sobre a solicitação e orienta a nomeação de um diretor-geral pro tempore para o Câmpus até o período do mandato do atual reitor, no próximo ano.

No entanto, para este período, o professor Colombo, na qualidade de presidente do conselho e de reitor do IFPR, encaminhou a discussão da matéria defendendo a adoção de um processo simplificado de consulta para diretor-geral pro tempore no Câmpus Curitiba, compreendendo ser um anseio da comunidade interna desta unidade. Desta forma, o conselheiro professor Gustavo Villani Serra, escolhido para relatar a matéria, em seu parecer acatou este entendimento, o que foi discutido e aprovado pelos conselheiros.

Levando-se em conta a extinção do mandato do professor Gonzaga e os prazos mínimos que devem ser respeitados na realização do processo de consulta, que somados ultrapassam o dia 6 de maio, o conselheiro professor Gustavo recomendou que o atual diretor-geral do Câmpus Curitiba seja nomeado como diretor-geral pro tempore enquanto durar o período de consulta, sendo que o novo diretor eleito em processo simplificado de consulta assumiria em seguida.

Após ampla discussão entre os conselheiros, a maioria dos presentes decidiu por acatar o parecer do relator, mantendo a realização de um processo simplificado de consulta para escolha do diretor-geral pro tempore para o Câmpus Curitiba, cujo mandato vai se extinguir juntamente com o mandato do atual reitor, no dia 13 de junho de 2015. “Apesar do que sugere a nota técnica do MEC, optamos por atender a reivindicação da comunidade do Câmpus Curitiba de participar da escolha de seu diretor-geral pro tempore”, afirmou o presidente do Consup, professor Colombo.