Consup se reúne em Curitiba

Nesta terça-feira (13), o Conselho Superior do Instituto Federal do Paraná (Consup) se reuniu na Reitoria em Curitiba (PR). O encontro foi transmitido integralmente ao vivo. Na página do Consup estão publicados documentos como ata, pautas e legislação pertinente.

No início, o presidente do Consup, Odacir Antonio Zanatta, colocou para votação dois pedidos de alteração de ordem de pauta: a reunião abriu com a apreciação do Plano de Gestão, a pedido do conselheiro Sérgio de Almeida, representante dos técnicos administrativos em educação, e foi seguida pela exposição sobre a flexibilização da jornada de trabalho, requerida pela conselheira Eliane Mesquita, representante da mesma categoria.

Plano de Gestão 2017
A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional (Proplan) expôs o Plano de Gestão 2017, a evolução do orçamento no IFPR e as previsões de investimento. O Plano, que já havia sido apreciado em outros colegiados do IFPR, também foi aprovado por unanimidade pelo Consup.

Flexibilização da jornada de trabalho
A relatoria do processo 23411.005200/2015-15, referente à proposta de regulamentação de flexibilização de jornada de trabalho dos técnicos administrativos em educação do IFPR, foi do conselheiro Marcelo Mazzetto, representante dos técnicos administrativos. A exposição começou com um resgate histórico sobre essa questão no Instituto e o conselheiro apresentou parecer favorável à proposta de minuta de resolução encaminhada pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progepe).

O conselheiro-relator ressaltou a importância de passar essa matéria pelo órgão máximo do IFPR. Já Eliane lembrou o trabalho das comissões, desde 2012, que realizaram levantamentos apropriados sobre o tema e destacou: “essa normatização é o início de uma luta para ampliarmos a flexibilização para todos os servidores, essa é uma luta da categoria na Rede Federal”.

Depois de amplo debate e propostas de alterações, os conselheiros aprovaram – em votação nominal –, de forma unânime, o parecer do relator.

Eliane, também no cargo de Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do IFPR, esclarece os próximos passos: “Este é um momento memorável para a carreira TAE, pois podemos trabalhar com clareza e legalidade nos nossos atos administrativos sobre a flexibilização. A Reitoria irá agora trabalhar para instituir a Comissão Central Permanente de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada e dar encaminhamento aos trabalhos que levarão às emissões de portarias individuais de forma sólida, transparente e legal”, finaliza.

Alterações ligadas aos discentes
A alteração da Resolução 54/2011, proposta pelo conselheiro-relator José Barbosa, representante dos docentes, foi aprovada por unanimidade, e alunos poderão fazer reaproveitamento de cursos Proeja e de diferentes níveis de ensino.

Também a revisão e alteração do capítulo X, título V, da resolução 55/2011, foi aclamada por todos os presentes. Com isso, discentes poderão aproveitar matérias já cursadas em cursos de nível técnico do IFPR. A relatoria deste processo foi do professor Paulo Gaioto.

Comitês do IFPR
A criação de dois comitês estiveram na pauta desta reunião: Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) e Comitê de Ética em Pesquisa (CEP), ambos relatados por representantes dos docentes.

O primeiro, relatado por Magnus Goulart, foi favorável a criação da Ceua no IFPR; Diego Zontini, também acordou sobre a implantação do CEP. Ambos os pareceres foram aprovados pelos demais conselheiros.

“É importante ressaltar que as pesquisas e utilização de animais precisam ser pautadas pela Lei 11.794/2008, então a experimentação e manuseio dos animais no âmbito do IFPR será norteada e acompanhada por essa Comissão de Ética”, explica Magnus, sobre a questão legal da Ceua. “Esse comissão deverá ser formada por profissionais de diversas áreas, dentre elas médico veterinário, biólogos e membro da sociedade protetora dos animais”, afirma.

NIT
Paulo Yamamoto, representante dos pró-reitores, relatou parecer favorável, acompanhado pelos colegas, à minuta de resolução de organização, implementação e funcionamento dos Núcleos de Inovação Tecnológica no IFPR (NITs), indo ao encontro das ações da Pró-Reitoria de Extensão, Pesquisa e Inovação de valorização da propriedade intelectual gerada pelo Instituto. De acordo com o conselheiro, os valores arrecadados servirão para fomentar as produções e estruturas locais, bem como o fomento de bolsas ligadas à pesquisa e inovação.

Projeto Político Pedagógico no Campus Jacarezinho
Em relação à apreciação do processo 23407.000288/2015-30, referente ao Projeto Político Pedagógico do Campus Jacarezinho, o conselheiro-relator Marcelo Estevam – representante dos pró-reitores – recomendou o arquivamento, visto que o campus possui cursos já estabelecidos e outros em aprovação por parte órgão máximo do IFPR. Os conselheiros acompanharam o voto.

Mestrado profissional
De forma unânime, o funcionamento do Mestrado Profissional em Educação Profissional e Tecnológica em Rede foi aprovado. O parecer do relator Marcelo Estevam levou em consideração os pareceres favoráveis da Capes e do Consepe/IFPR.

Calendários
O representante dos discentes Bernardo Szvarça relatou a proposta de calendário de avaliação do relatório de gestão do IFPR do ano de 2016. A proposição foi aprovada com ressalvas. O calendário de avaliação deve ser finalizado em fevereiro de 2017.

Quanto ao calendário do Consup, o conselheiro-relator Marcos Paulo Rosa, representante dos docentes, apresentou uma proposta de datas, acatada por todos. Ficou decidido que o órgão máximo do IFPR se reunirá ordinariamente nos dias 21 de março, 27 de junho, 26 de setembro e 12 de dezembro. Em 2016, O Consup se reuniu em março, agosto e dezembro.

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