Reitor Pro Tempore presta esclarecimentos sobre Pronatec e outros temas
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Nesta sexta-feira, dia 20 de setembro, o reitor pro tempore Jesué Graciliano da Silva, redigiu uma nova mensagem prestando esclarecimentos sobre Pronatec, Consulta Jurídica, Modelo de Gestão, Operação Sinapse e Clima Organizacional e solicitou o envio para todos os servidores do Instituto Federal do Paraná.
1- PRONATEC:
Nessa quinta estivemos em Brasília empreendendo esforços para liberação de recursos do Programa PRONATEC, que foram bloqueados pelo FNDE até que a análise da prestação de contas dos repasses já realizados fosse concluída.
Apresentamos todos os relatórios solicitados. Não há mais nada impedindo o restabelecimento dos novos repasses. Houve mudança da gestão do FNDE no último mês, o que pode explicar esse problema.
O PRONATEC é fundamental para a ampliação da oferta de educação profissional no país e sobretudo para instalação dos novos campus do IFPR. Sabemos que alguns cursos estão tendo muitas dificuldades para ocorrer por conta da falta de recursos. Atendendo ao nosso apelo, Prof. Marcelo Feres e Nilva Schroeder estão dando atenção especial ao problema.
2- Consulta jurídica – autonomia
Respeitando a decisão do CONSUP protocolamos na Consultoria Jurídica do MEC a solicitação de análise jurídica da nomeação de Reitor pro tempore externo ao IFPR. A informação que recebemos é que o Ministro teve como objetivo garantir a efetividade da medida cautelar de afastamento por 90 dias do Reitor eleito. A escolha de um dirigente imparcial e não sujeito à relação de subordinação com o Reitor afastado tem sido prática comum em situações similares. A questão agora está entregue àqueles que possuem competência legal para fazer a interpretação da lei. Temos a convicção de que o Ministro tem a prerrogativa legal para realizar a nomeação de um gestor externo ao IFPR devido à ruptura da normalidade decorrente do desvio de recursos públicos.
Talvez, motivados por essa dúvida alguns dirigentes sugeriram que minha atuação deveria estar restrita a questões da Diretoria de EAD. Apesar da EAD ter sido o foco de nosso trabalho no primeiro mês de gestão, não podemos evitar o fato de ter que tomarmos decisões diárias sobre diversas outras questões de interesse do IFPR.
A compreensão dos que interpretam dessa forma é equivocada porque a partir do ato legal de nomeação assumimos responsabilidades por todos os atos do IFPR. Esse fato foi muito bem lembrado pelos dirigentes do MEC, do TCU e da CGU.
Temos grandes responsabilidades com todos os estudantes dos cursos presenciais e dos cursos a distância, com os colegas servidores e com a sociedade brasileira.
3- Modelos de gestão:
Nesses 20 anos de experiência em gestão pública temos defendido bandeiras importantes como as da transparência, da gestão participativa, da ética, da honestidade, da cultura de planejamento, da cultura de indicadores, da impessoalidade, da manutenção de um clima organizacional saudável, da formação de novos gestores, da participação estudantil nas decisões de gestão, do combate à evasão, da inclusão, do êxito estudantil, da formação cidadã e da eficiência dos gastos públicos.
Temos contribuído com a reflexão sobre formas modernas de gerir instituições da rede EPT com os 2 livros lançados nos encontros da REDITEC de 2007 e de 2012.
Eles estão disponíveis no blog e acessíveis a todos aqueles que desejam compreender melhor os desafios da gestão pública:
https://liderancaeticaeservidora.wordpress.com
Por conhecer de perto a realidade de outros Institutos Federais, compreendemos que existem diferentes estilos de gestão. Os objetivos são os mesmos mas os caminhos são diferentes.
No caso do IFPR havia um modelo de gestão sendo adotado. Não me cabe julgar se ele é certo ou errado. Não seria ético fazê-lo. O que posso dizer é que cada gestor tem seu próprio estilo e isso é muito natural. Há um ditado popular que diz que “Ninguém pode fugir a sua natureza”. Quando fazemos algo diferente do que vinha sendo realizado não é porque estamos criticando ou desrespeitando a forma de trabalhar dos colegas, mas sim porque fazemos aquilo que acreditamos ser natural.
4- Clima Organizacional:
Por ter vivenciado uma cultura de gestão participativa, estamos fazendo a pesquisa de clima institucional para compreender precisamente como os servidores percebem a gestão de cada campus / pró-reitoria. A partir da análise dos resultados vamos empreender esforços para fazer as correções necessárias e para valorizar os bons gestores.
Recebemos mensagens de alguns servidores preocupados com o sigilo das respostas. Adotamos os procedimentos técnicos necessários para que nenhum servidor seja identificado nem hoje e nem no futuro próximo. Aqueles que ainda tiverem dúvidas disso podem enviar as respostas diretamente para meu e-mail privado: jesue.ifpr@gmail.com. Solicitamos ao SINDIEDUTEC que acompanhasse esse processo nos câmpus.
5- Operação Sinapse:
As informações da Operação Sinapse continuam em segredo de justiça. Mesmo com a obtenção do direito de compartilhamento do segredo de justiça autorizado pelo MPF e Justiça Federal não poderemos repassar as informações obtidas em sigilo, pois isso se configuraria em crime. Por isso, não poderemos explicitar publicamente as motivações de todas as providências que serão adotadas a partir das informações obtidas do processo judicial.
Solicitamos a compreensão de todos quanto a esse fato.
Ainda em relação à operação, a CGU informou na reunião do CONSUP que o MEC solicitou a abertura de um processo administrativo para apurar as responsabilidades administrativas decorrentes do desvio de recursos públicos no IFPR.
Os resultados do inquérito policial somados a esse fato podem levar a um período de interinidade maior do que o previsto anteriormente.
Da mesma forma que informei antes que entendia que minha atuação junto ao IFPR teria duração de apenas um mês, tenho que informar que todos devem estar preparados para essa possibilidade.
Tudo dependerá da análise do recurso impetrado solicitando a suspensão da medida cautelar e dos procedimentos que serão adotados na condução do processo administrativo.
Por esse motivo solicitamos o apoio de todos os servidores que acreditam na ética, na transparência e na gestão participativa.
Com confiança, diálogo e muito trabalho podemos conduzir o IFPR para a normalidade. Enviem suas dúvidas caso algo não tenha ficado claro na mensagem. Cheguei de viagem há pouco.
Para finalizar, agradecemos imensamente as dezenas de mensagens de incentivo que venho recebendo nessas semanas intensas de gestão interina. Elas me fazem acreditar que estamos na direção certa.
Atenciosamente,
Prof. Jesué Graciliano da Silva
Reitor pro tempore do IFPR
