Reitor Pro Tempore presta informações sobre EAD/IFPR

No dia 24 de agosto, o reitor pro tempore Jesué Graciliano da Silva, redigiu uma nova mensagem aos servidores e estudantes do Instituto Federal do Paraná em seu blog https://blogdiariodoreitorifpr.wordpress.com
Segue, na íntegra, esta mensagem:

Esclarecimentos sobre EAD do IFPR

Prezados servidores e estudantes, nessas duas semanas tivemos uma intensa agenda de atividades:

Atuamos em duas frentes de ação:

Realizamos reuniões com a Juiz Federal e com todos os órgãos de controle (com exceção da Polícia Federal) no sentido de obter mais informações sobre as irregularidades apontadas no processo que culminou com a prisão de 18 pessoas, sendo delas 3 servidores do IFPR. Em todos os órgãos procuramos deixar claro que o IFPR é muito maior que a Educação a Distância. Temos 14 campus funcionando normalmente com seus mais de 10 mil estudantes (ensino presencial) e temos ainda diversas obras sendo executadas nesse momento em todo o estado paranaense. Esclarecemos que a EAD do IFPR atende mais de 30 mil alunos de todo o Brasil e que precisaríamos encontrar uma solução concreta para manutenção das aulas com a maior brevidade possível.

Em paralelo a essas reuniões, atuamos para reduzir os prejuízos para os estudantes da EAD.  Procuramos alternativas legais, mas compreendemos que não havia outra possibilidade que não a suspensão imediata dos contratos com as OSCIPS.  Cumprimos a decisão judicial porque não fazê-lo significaria grave afronta à legalidade e risco de prisão. Mas sabíamos que ao fazê-lo estaríamos precipitando uma série de problemas.

Fomos convocados pelo MEC para esclarecimentos sobre essa questão na semana passada. Apresentamos diversos cenários para a SETEC mostrando as consequências de cada decisão. A suspensão dos contratos e posterior rescisão levou ao impedimento de qualquer repasse do IFPR para as OSCIPS. Por sua vez as OSCIPS optaram por demitir todos os 174 profissionais que prestavam serviços na EAD do IFPR. Isso significou a paralisação das aulas EAD.
Na reunião em Brasília procuramos construir uma solução para que os estudantes tivessem a retomada de suas aulas o quanto antes. Agendamos reunião conjunta com Juiz Federal, CGU e MPF para questionar se nossas soluções estavam dentro da legalidade.

Iniciamos a construção de uma proposta viável e comunicamos os estudantes por meio de nota no site e de um vídeo gravado pelo Diretor Marcelo Pedra que as aulas seriam retomadas no dia 6 de setembro de 2013.

Infelizmente, na terça feira dessa semana, o IFPR passou por um período muito difícil. A comunicação formal dada pela IBEPOTEQ de que os 174 profissionais que atuavam na EAD teriam seus contratos rescindidos foi realizada em uma reunião tensa que contou com a presença da Diretoria de EAD do IFPR. A notícia já era esperada por muitos, mas isso não amenizou a dor daquele momento. Como gestores públicos e cidadãos ficamos tristes com esse desdobramento, que não precisaria ter ocorrido se os responsáveis pelas OSCIPS tivessem atuado dentro dos princípios da administração pública. Alguns jornais do Paraná noticiaram que o IFPR havia demitido em massa profissionais terceirizados. Na verdade, o IFPR cumpriu decisão judicial de rescindir contrato com as OSCIPS e estas optaram pela demissão em massa. Caso essas empresas tivessem outros contratos em outras instituições poderiam ter aproveitado esses profissionais em outros convênios.

Procuramos desde o início manter os diretores dos câmpus do IFPR bem informados sobre todos os acontecimentos. Realizamos primeiro uma videoconferência e depois a reunião ordinária do Colégio de Dirigentes. Informamos aos Diretores e pró-reitores as medidas administrativas que estávamos adotando e solicitamos a colaboração de todos nesse momento difícil. Também conversamos sobre o Regimento único para todos os campus e sobre o concurso público para os servidores TAES. Os Diretores também realizaram breve apresentação dos principais problemas que enfrentam atualmente nos campus. Solicitamos o empenho de todos para que os dados dos estudantes inseridos no SISTEC sejam cada vez mais precisos. Deixamos claro que nossa prioridade nesse momento é conseguir reiniciar o quanto antes as aulas dos cursos EAD.  Conversamos sobre a urgência do lançamento do edital para contratação de servidores técnico-administrativos em educação.

Para que a EAD do IFPR possa ter suas atividades normalizadas estamos adotando 3 ações. A primeira será a contratação emergencial de profissionais que possibilitem o retorno das aulas no dia 6 de setembro. Estamos invocando juridicamente o Artigo 24, inciso IV da Lei de licitações (8.666/1993):

IV – nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;

Estamos elaborando, por meio da equipe de EAD, as devidas justificativas para a contratação direta e solicitando parecer jurídico junto à Procuradoria Federal. Para auxiliar nessa empreitada estamos formando uma força tarefa na Reitoria. Todas as pró-reitorias estarão apoiando a EAD. Como exemplo disponibilizamos temporariamente os trabalhos do Chefe de Gabinete para a equipe de EAD.

A segunda ação será a publicação nas próximas semanas de edital de licitação para contratação de serviços especializados que possibilitarão o suporte técnico para as atividades da educação a distância. A partir dessa licitação o IFPR não dependerá mais de contratação de OSCIPS para suas atividades fins.

A terceira ação será a alocação de vagas para Técnico-Administrativos em Educação no Edital do Concurso Público que lançaremos também nas próximas semanas.

Evidentemente que no dia 6 de setembro ainda não teremos as condições ideais para operar a EAD. Isso somente será possível a partir da licitação e da contratação de servidores públicos efetivos exclusivos para a EAD (Nesse concurso também contrataremos servidores para atuar nos câmpus que estão em implantação).

Estávamos com dificuldades com a questão da impressão dos livros e com a operação do Ambiente Virtual de Aprendizagem. Mas já estamos adotando as providências necessárias e urgentes.

Entendemos que, uma vez superada essa crise, os servidores e estudantes do IFPR deverão realizar uma ampla discussão sobre a nova configuração que a EAD terá a médio e longo prazo no IFPR. Entendemos que é importante que o IFPR abra novas vagas na modalidade a distância, mas isso deveria ocorrer de forma SUSTENTÁVEL.

E isso significa que é necessária a contratação de mais servidores públicos especializados. Esses servidores devem ser os detentores, principalmente, do conhecimento necessário para o pleno funcionamento do Ambiente Virtual de Aprendizagem e do Registro Acadêmico. Existem determinadas atividades especializadas na EAD que NÃO podem ser delegadas para terceiros. Isso é fundamental para que os problemas que estão acontecendo hoje nunca mais voltem a se repetir.

A partir das reuniões com o Ministério Público Federal, com o TCU e a partir dos elementos constantes do processo 5023057-08.2013.404.7000/PR  estamos solicitando a abertura de sindicâncias e processos administrativos disciplinares.  Esse foi um dos motivos de nossa visita ao Reitor da UTFPR.  Ele se colocou a disposição para designar servidores para composição dessas comissões. É fundamental que os servidores públicos envolvidos nesse inquérito sejam responsabilizados no âmbito administrativo, independente do processo criminal em andamento. Evidentemente que a eles será garantido o direito de ampla defesa e do contraditório.  Também deveremos abrir sindicância para apurar indícios de irregularidades no concurso público em que esses servidores ingressaram no IFPR.

Na próxima semana teremos reunião com o presidente do Sindicato (SINDIEDUTEC) e também reunião com o Conselho Superior.  Apresentaremos aos conselheiros as medidas político-administrativas que estamos adotando para trazer a normalidade ao IFPR. Os conselheiros são ordenadores de despesas e têm todo interesse em conhecer os detalhes da investigação sobre o desvio dos recursos públicos. Afinal, são os conselheiros que aprovam o relatório de prestação de contas anual do IFPR.

Nas próximas semanas estaremos vistoriando algumas obras nos câmpus e conversando diretamente com os servidores e estudantes. Estaremos a disposição para responder pessoalmente as dúvidas existentes e verificando in loco questões como a evasão escolar, volume de execução das obras, clima organizacional e a qualidade das instalações. Também participaremos do Encontro Nacional dos Dirigentes da Rede Federal – REDITEC 2013 – na primeira semana de setembro. No ano passado havíamos lançado lá o livro digital Liderança Ética e Servidora (https://liderancaeticaeservidora.wordpress.com).

Nesse meio tempo também discutiremos com a Coordenação de Relações Internacionais alternativas para alavancar a participação do IFPR no Programa Ciência Sem Fronteiras.

Provavelmente, a Polícia Federal deverá concluir as investigações nas próximas duas semanas, quando teremos um relatório definitivo sobre as irregularidades.  A Auditoria Interna do IFPR deverá se apropriar oficialmente do inquérito e avaliar se todos os serviços pagos para as OSCIPS foram realmente executados conforme os contratos estabelecidos.  Se isso não ocorreu, vamos acionar a justiça para devolução de recursos pagos indevidamente.

Com a conclusão do inquérito policial entendemos que há possibilidades concretas de que o afastamento cautelar do Reitor prof. Irineu Colombo seja suspenso antes dos 90 dias estabelecidos pelo Juiz Federal.

Estamos lendo todos os emails e comentários postados no blog. Estamos respondendo dentro das possibilidades da agenda.

Não seria justo encerrar essa mensagem sem reconhecer a importância dos servidores terceirizados para a viabilização da EAD do IFPR e sem valorizar o empenho da Equipe de TI, da equipe de Comunicação, da Procuradoria Federal, da Auditoria Interna, dos pró-reitores, da  Diretoria de EAD e da equipe da SETEC para superação dessa crise.

Esse período é um aprendizado para todos nós, profissionais da educação. Sairemos fortalecidos e fortaleceremos nossas instituições. Temos a consciência de que ações como essa da Polícia Federal tem um papel pedagógico para a sociedade brasileira.  Não podemos tolerar que recursos públicos sejam desviados de sua finalidade mais nobre, que é a transformação da vida de milhões de estudantes brasileiros por meio da educação profissional e tecnológica.

Qualquer dúvida estamos a disposição.

Atenciosamente,

Prof. Jesue Graciliano da Silva
Reitor pro tempore do IFPR