Decretos que garantem mais autonomia aos Institutos serão assinados nesta quarta-feira

A partir de quarta-feira (22) os 38 Institutos Federais de Educação , Ciência e Tecnologia ganharão mais autonomia com a assinatura de três decretos pelo  presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os decretos garantirão mais autonomia financeira, professores equivalentes e servidores técnicos administrativos em educação equivalentes.

Na prática, as instituições vão poder realizar concursos e nomear novos servidores (desde que com cargos vagos) sem depender de autorização dos Ministérios do Planejamento e da Educação.

Para o reitor do IFPR, professor Alipio Leal, a assinatura dos decretos representa um avanço para a educação. “Teremos mais agilidade para repor cargos que ficaram vagos e mais autonomia nas decisões administrativas”, destaca o reitor. Além da agilidade, os decretos também servirão para minimizar os efeitos da carência de técnicos administrativos e docentes.

As medidas serão semelhantes às que entraram em vigor no mês de julho para as universidades federais. “A medida torna mais eficiente o recrutamento e a gestão de recursos humanos na medida em que garante às instituições o poder de distribuir suas vagas de acordo com a realidade de cada Instituto”, comenta a pró-reitora de Gestão de Pessoas e Assuntos Estudantis do IFPR, Neide Alves. A pró-reitora explica que atualmente existe uma demora no período entre a solicitação de vaga e o exercício efetivo do servidor. Além disso, nos casos em que o cargo fica vago, por exoneração ou aposentadoria, por exemplo, é necessário aguardar uma autorização de provimento que pode levar dias ou meses.

Com a medida, a vaga de um professor contratado para trabalhar 40h, em regime de Dedicação Exclusiva (DE), equivalerá a duas vagas de docentes: um com 40h e outro com 20h; outra opção seria a equivalência para três vagas de docentes de 20h. Além da questão administrativa, haverá um ganho com a maior transparência, já que as instituições se comprometem a divulgar nos sites a relação de cargos ocupados e vagos.

SERVIÇO
Assinatura de decretos que garantem autonomia aos Institutos Federais
DIA: Quarta-feira, 22 de setembro
HORÁRIO: 15h
LOCAL: Brasília – DF, no Palácio do Planalto