Educação profissional será tema de webinário da Conferência Nacional de Educação

Nesta segunda-feira (11), o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), realiza o 12º Encontro do Ciclo de Webinários da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2024, com o tema “Acesso, desafios e qualidade na educação profissional e tecnológica [EPT]”. O evento ocorre a partir das 19h (horário de Brasília) e será transmitido ao vivo pelo canal do MEC no YouTube. 

O debate contará com a participação de Getúlio Marques Ferreira, secretário de EPT do MEC; Marcilene Garcia de Souza, doutora em Sociologia pela Universidade Estadual Paulista (Unesp) e coordenadora-geral de Planejamento e Avaliação da Diretoria de Políticas e Regulação da SETEC/MEC; além de Gustavo Henrique Moraes, doutor em Educação (UnB) e pesquisador do Inep. 

A questão básica proposta para o debate é: “Embora preferido pelas juventudes, o crescimento quali/quanti da EPT na educação brasileira carece de tomadas de decisão sobre a expansão no interior da diversidade populacional, sobre o futuro das relações de trabalho no Brasil e seus arranjos produtivos, sobre as instituições ofertantes, sobre o processo de evasão escolar e sobre as mudanças sociais”. Durante o debate, os participantes poderão disponibilizar dados, estudos e demais informações que possam contribuir para a discussão a respeito do Plano Nacional de Educação (PNE) para o novo decênio, considerando os macroproblemas discutidos ao longo das etapas municipais e estaduais que antecedem a etapa nacional da Conae. 

Ciclo de Webinários – A série de debates proporcionada pelo Ciclo de Webinários Conae 2024 é uma preparação para a Conferência Nacional. Os encontros começaram em outubro de 2023 e irão até janeiro de 2024, com o objetivo de facilitar e aquecer as discussões das conferências municipais, estaduais, distrital e nacional. Durante esses encontros, especialistas e representantes de diversas áreas da educação vão debater as metas vigentes do PNE e as proposições para o seu próximo decênio.   

Os webinários são propostos como parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) do Novo PNE, instituído pela Portaria n. 1.112/2023 e composto por entidades, comissões e representantes da comunidade escolar.     

Os debates, além de discutirem os problemas tratados pelo GT/PNE, abordam os sete eixos que abrirão as formulações de problemas, causas, objetivos, diretrizes, metas e estratégias da Conferência. Dessa forma, os webinários vão favorecer as discussões da Conae em todos os seus âmbitos. 

Conae 2024 – A Conferência Nacional de Educação, convocada pelo Decreto-Lei n. 11.697/23, será realizada de 28 a 30 de janeiro de 2024, em Brasília (DF), com o tema “Plano Nacional de Educação 2024-2034: política de Estado para garantia da educação como direito humano com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável”.   

O MEC é o responsável por promover a Conae, que é precedida de conferências municipais, distrital e estaduais. Já a articulação e a coordenação das conferências são de responsabilidade do Fórum Nacional de Educação (FNE). A Conae 2024 pretende contribuir para a elaboração do PNE 2024-2034, de modo que debaterá a avaliação, os problemas e as necessidades educacionais do Plano vigente. 

Com a participação efetiva dos segmentos educacionais e setores da sociedade, a expectativa é que disso resultem proposições de diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a próxima década da educação no País. Isso será articulado com os planos decenais de educação nos municípios, no Distrito Federal e nos estados, fortalecendo a gestão democrática, a colaboração e a cooperação federativa. A finalidade, assim, é enfrentar as desigualdades e garantir direitos educacionais. Mais informações estão disponíveis na página da Conae 2024.  

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sase