Estatuto do IFPR passa por reformulação

O Estatuto do Instituto Federal do Paraná, documento máximo que rege a estrutura e o funcionamento da instituição, passou por modificações visando a uma melhor adequação à sua atual realidade. O novo texto do documento foi aprovado em reunião ordinária do Conselho Superior (CONSUP) no mês de setembro, após a apreciação da proposta preliminar de estatuto elaborada pelo Gabinete do Reitor a partir das contribuições de servidores e estudantes do IFPR coletadas através do processo de consulta interna, ocorrido no mês de agosto.

O primeiro Estatuto do IFPR foi construído no início de 2009, logo após a criação dos Institutos Federais. Decorridos dois anos, o documento já não correspondia à nova realidade institucional, transformada pelo aumento da estrutura e dos cursos oferecidos. “Nós nos obrigamos a reformular o Estatuto porque a instituição cresceu. Dessa forma, foi preciso reposicioná-lo”, explica o Assessor de Articulação Institucional do Gabinete, Prof. Eden Januario Netto.

Os pontos que sofreram mais alterações dizem respeito aos capítulos que tratam das estruturas administrativas da instituição e dos seus integrantes, especialmente as Pró-Reitorias. Além disso, a composição do Conselho Superior passou por mudanças e pela inclusão de dois novos conselhos a ele subordinados: um na área do Ensino, Pesquisa e Extensão, e outro na área de Administração e Planejamento. O objetivo é descentralizar o processo decisivo, dando maior agilidade à deliberação de questões pertinentes a cada área e ampliando a participação da comunidade na gestão institucional.

A reformulação do Estatuto é o primeiro passo para a criação de outros documentos, como o Regimento Geral e regulamentos diversos. A primeira ação a ser implementada após a aprovação do novo texto é a realização de eleições para a renovação do Conselho Superior, ainda em 2011.

O novo texto do Estatuto do IFPR pode ser consultado no link https://ifpr.edu.br/documentos-institucionais/estatuto/.