FCCs serão disponibilizadas em dezembro – Instituto Federal do Paraná

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FCCs serão disponibilizadas em dezembro

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Uma comissão composta por representantes do Gabinete do Reitor e da Pró-Reitoria de Ensino (PROENS) conclui os levantamentos necessários para definir os servidores que receberão as primeiras 78 funções comissionadas de coordenação de curso (FCC) que já foram repassadas pelo Ministério da Educação (MEC). A ideia é de que, muito em breve, as FCC complementares sejam remetidas  pela SETEC/MEC para que todos venham a ser contemplados.

A questão é que a demanda do IFPR é de mais de 100 funções, mas como o lote disponível é inferior, alguns ajustes terão que ser feitos. Um dos critérios são os servidores que coordenam cursos técnicos com um maior número de alunos e aqueles que coordenam cursos superiores. A intenção é de que as funções sejam implantadas na folha de pagamento de janeiro. A emissão das portarias está sendo realizada.

As Funções Comissionadas de Coordenação de Curso foram instituídas pela Portaria nº 831 de 9 de setembro de 2013, que distribui um total de 2.400 FCCs para as instituições que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica. Conforme regulamentação específica, as FCCs só podem ser utilizadas para o pagamento de coordenadores de cursos técnicos regulares, cursos superiores e pós-graduação stricto sensu. O valor da função é de R$ 770,00, conforme anexo III da Lei 12.677/2012.

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