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Representantes de 41 instituições federais de ensino estiveram reunidos em Fortaleza, de 16 a 18 de outubro, para reunião extraordinária do Fórum de Gestão de Pessoas (Forgep), órgão de assessoramento do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).
Na pauta principal estiveram discussões sobre instruções normativas e decreto em vigência, ligados diretamente à rotina de trabalho dos servidores públicos federais. O Instituto Federal do Ceará (IFCE) foi o anfitrião do evento, que aconteceu no Centro de Formação Olímpica (CFO), em paralelo à etapa nacional dos Jogos dos Institutos Federais.
Segundo a pró-reitora de gestão de pessoas do IFPR e coordenadora do Forgep, Eliane Mesquita, a reunião extraordinária tratou de assuntos de grande interesse para a Rede Federal de Educação. “As reuniões técnicas que envolvem o MPDG e MEC esclarecem e norteiam o trabalho que desenvolvemos nas instituições. A riqueza da troca de experiências entre os Institutos Federais na área de gestão de pessoas fortalece as ações conjuntas e permite a valorização das boas práticas na área de pessoal”, ressalta a pró-reitora.
De acordo com o coordenador da Câmara de Gestão de Pessoas do Conif, Nicácio Lopes, reitor do Instituto Federal da Paraíba, o encontro do fórum ocorre pela necessidade de analisar com profundidade os termos que estão prescritos em duas instruções normativas (1 e 2) que tratam de pontos relevantes, como carga horária, regime de trabalho, teletrabalho (semipresencial ou a distância), além de outros diplomas legais, como o decreto 9262/2018, que trata da subtração de códigos de vagas de técnicos administrativos, de recolhimento por parte do Ministério do Planejamento.
Segundo o coordenador, dirigentes de gestão de pessoas de mais de 40 instituições pontuaram elementos que merecem maior análise das instruções e do decreto. “Quando temos esses instrumentos legais (instruções e decreto) que abrangem jurisdição em toda a rede federal, os gestores, de forma bastante responsável, explicitaram seus olhares analíticos sobre as determinações, porque ainda pairam interrogações em relação à aplicabilidade de alguns dispositivos”, explica Nicácio Lopes. “Nós tivemos temas bastante relevantes, como o disciplinamento da carga horária dos servidores, que são bastante densos e que suscitam dubiedades e até polêmicas. Então, o Forgep foi o momento de uniformizar os procedimentos”, defende, destacando ainda a cautela pelo fato de o país passar por um momento de transição política, conclui.