Fluxo para pedido de Proteção Intelectual
Atualizado em
Fluxo resumido do processo para solicitação da Proteção de Propriedade Intelectual – PPI no IFPR
| Descrição das Etapas | Quem | Instrumentos de Apoio | Prazo | |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Contatar o NIT do campus para orientações gerais e identificar o tipo de propriedade intelectual | Responsável pela invenção ou criação | Tipos de propriedade intelectual | Antes da divulgação da invenção ou criação |
| 02 | Preencher o Questionário de patenteabilidade (patentes) ou o Formulário para pedido de Marca ou o Formulário Registro de Programa de Computador e enviar ao Coordenador do NIT. | Responsável pela invenção ou criação | Questionário de patenteabilidade ou os Formulários específicos (Registro de Programa de Computador, Marca). | Imediato |
| 03 | Enviar o Questionário de patenteabilidade ou os Formulários e a Solicitação de parecer para a AGIF | Coordenador NIT/Campus | Imediato | |
| 04 | Parecer sobre o interesse ou não do IFPR sobre a proteção da invenção ou criação | AGIF | Política de Inovação do IFPR | Até 30 dias corridos após o recebimento |
| 4.1 | Com parecer desfavorável, há possibilidade de formalizar autorização para o pesquisador prosseguir com a PPI, assumindo a titularidade | AGIF | Lei de Propriedade Industrial e Política de Inovação do IFPR | Indeterminado |
| 4.2 | Com parecer favorável, elaborar documentos conforme Roteiros para Pedido de Proteção de Propriedade Intelectual do IFPR | Responsável pela invenção ou criação | Roteiro para Pedido de Patente, Marca ou Registro de Programa de Computador | Imediato |
| 05 | Encaminhar documentos à AGIF | NIT/campus | Imediato | |
| 06 | Verificar se as informações enviadas estão adequadas às normas do INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e caso necessário, solicitar correções. | AGIF | Documentos conforme Roteiros para cada tipo de PI | Até 30 dias corridos após o recebimento |
| 07 | Pagar GRU referente às taxas do INPI | AGIF | Conforme procedimentos administrativos e financeiros do IFPR | |
| 08 | Cadastrar as informações de pedido de patente ou registro no site do INPI | AGIF | Até 30 dias corridos após pagamento da GRU | |
| 09 | Encaminhar o número do Processo no INPI para o NIT/Campus e pesquisador | AGIF | Imediatamente após cadastro | |
| 10 | Acompanhar o andamento dos processos de pedido de patentes e registros no INPI | AGIF e Pesquisador | Revista de Propriedade Industrial (RPI) e site do INPI | Contínuo |
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Fluxo resumido do processo para solicitação da Proteção de Propriedade Intelectual – PPI