Deliberações Consup – 2021

Resolução 01/2021 – Retifica o artigo 1º da Resolução nº 43, de 18 de dezembro de 2020. 

Resolução 02/2021 – Retifica a Resolução nº 24/2017, e altera os representantes indicados pela Entidade dos Trabalhadores.

Resolução 03/2021– Autoriza a substituição de atividades presenciais referentes ao ano letivo 2021 por atividades não presenciais, no período de 1 a 31 de março de 2021. (Prorrogada pela Resolução 08/2021, até 30 de junho de 2021)

Resolução 04/2021– Dispõe sobre as normas gerais de afastamento integral, no Brasil ou no Exterior, para participação de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e de Técnico Administrativo em Educação, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, em programa de pós-graduação stricto sensu, pós-doutorado, e estágio vinculado a um programa de pós-graduação stricto sensu ou pós-doutorado. (Revogada pela RESOLUÇÃO CONSUP/IFPR Nº 185, DE 03 DE ABRIL DE 2024.)

Resolução 05/2021 – Prorroga os mandatos da Comissão Central e das Comissões Locais para acompanhamento da jornada flexibilizada do servidores técnicos-administrativos do IFPR.

Resolução 06/2021 – Designa os membros do Consup,  para comporem a comissão para realização do processo eleitoral das Comissões de Acompanhamento da Jornada Flexibilizada dos Servidores Técnicos Administrativos em Educação.

Resolução 07/2021 – Designa a comissão para escolha dos membros egressos, sociedade civil e MEC no Consup do IFPR.

Resolução 08/2021- Prorroga a vigência da Resolução nº 03, de 24 de fevereiro de 2021, que autoriza a substituição de atividades presenciais referentes ao ano letivo 2021 por atividades não presenciais, até a data de 30 de junho de 2021.

Resolução 09/2021 – Institui o Programa de Assistência Complementar ao Estudante – PACE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Resolução 10/2021 – Aprova o Relatório de Gestão do exercício de 2020 do IFPR.

Resolução 11/2021 – Homologa o resultado da escolha dos representantes da Sociedade Civil e do MEC, do Conselho Superior do IFPR. (Retificada pelas Resoluções Consup/IFPR nº 28/2021, Consup/IFPR nº 83/2022, Consup/IFPR nº 105/2022, Consup/IFPR nº 123/2023 e Consup/IFPR nº 154/2023).

Resolução 12/2021 – Aprova o Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (Raint), do exercício de 2020, no IFPR.

Resolução 13/2021 – Designa os membros do Consup para comporem a Comissão Eleitoral Central para realização do processo eleitoral das Subcomissões Permanentes de Pessoal Docente (SCPPD), e dá outras providências. (Prorrogada pela Resolução Consup/IFPR nº 43, de 2021)

Resolução 14/2021 – Aprova a criação do Curso Docência para a Educação Básica, especialização lato sensu, do Campus Avançado Astorga do IFPR.

Resolução 15/2021 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão 2019 da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF -PR), aprova a avaliação de desempenho da FUNTEF da UTFPR e aprova a renovação da autorização para a FUNTEF da UTFPR atuar como Fundação de Apoio ao IFPR.

Resolução 16/2021 – Revoga a Resolução nº 62, de 17 de outubro de 2017, e institui o Regimento da Editora do IFPR.

Resolução 17/2021 –   Aprova a criação do Centro de Referência de Ponta Grossa, vinculado ao Campus Curitiba do Instituto Federal do Paraná.

Resolução 18/2021 – Cria a Comissão Eleitoral para proceder a eleição dos representantes das categorias Técnico-Administrativo e Docente para o Consap (Conselho de Administração e Planejamento) e Consepe (Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão) do IFPR.

Resolução 19/2021 – Revoga a Resolução nº 63, de 09 de novembro de 2017, e aprova o Regimento Interno da Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA) do IFPR.

Resolução 20/2021 – Estabelece as diretrizes para a organização didática do ano letivo 2021, a partir de 1º de julho de 2021.

Resolução 21/2021 – Prorroga até 30 de setembro de 2021 a substituição atividades de ensino presenciais referentes ao ano letivo 2021 por atividades não-presenciais. 

Resolução 22/2021 – Designa os membros para comporem a comissão para escolha de representantes da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Cargos e Carreiras dos Técnicos Administrativos em Educação (Cis-PCCTAE). (Prorrogada pela Resolução CONSUP/IFPR nº 24)

Resolução 23/2021 – Dispõe sobre a Política de Acompanhamento de Egressos nos cursos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, em todos os níveis e modalidades.

Resolução Consup/IFPR nº 24 – Prorroga o prazo para o encaminhamento do Resultado Final dos trabalhos da Comissão Eleitoral, designada pela  Resolução Consup nº 22, de 05 de julho de 2021, que conduzirá a eleição para escolha de representantes da Cis-PCCTAE.

Resolução Consup/IFPR n 25 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 30, de 29 de setembro de 2020, que institui o Programa de Inclusão Digital no contexto da pandemia COVID-19 – Prodigi, aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 40/2021)

Resolução Consup/IFPR nº 26 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº 37, de 12 de dezembro de 2020 ,que estabelece o Calendário Acadêmico de Referência para os Cursos Presenciais e o Calendário Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para o ano de 2021.

Resolução Consup/IFPR nº 27 – Altera a Resolução CONSUP/IFPR nº 09, de 29 de março de 2021 que institui o Programa de Assistência Complementar ao Estudante – PACE, no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Resolução Consup/IFPR nº 28 – Retifica a Resolução CONSUP/IFPR nº 11, de 18 de junho de 2021, e altera o representante suplente indicado pelo MEC.

Resolução Consup/IFPR nº 29 – Autoriza o retorno das atividades acadêmicas e administrativas de forma presencial no IFPR, a partir  de 1º de outubro de 2021.

Resolução Consup/IFPR nº 30 – Homologa o resultado da eleição dos representantes da categoria discente modalidade presencial para o Consepe e Consap.

Resolução Consup/IFPR nº 31 – Homologa o resultado da eleição dos representantes dos Diretores de Planejamento e Administração para o Consap do IFPR, e retifica a Resolução CONSUP/IFPR nº 52/2018.

Resolução Consup/IFPR nº 32 – Homologa o resultado da eleição dos representantes dos Diretores de Ensino, Pesquisa e Extensão para o Consepe do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 33 – Aprova a criação do Curso Superior em Ciência da Computação, do Campus Pinhais do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 34 – Aprova a criação do  Curso Superior de Tecnologia em Materiais, do Campus Campo Largo do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 35 – Aprova a criação do  Curso Técnico em Melhoria de Processos, do Campus Avançado Arapongas do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 36 – Aprova  as definições e normas sobre a Política de Cotas para inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência, pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), povos tradicionais, imigrantes e refugiados nos cursos e programas de Pós-Graduação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná (IFPR). (Retificada pela Resolução Consup/IFPR nº 41/2021)

Resolução Consup/IFPR nº 37 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 16/2014, e aprova o Regimento Interno da Comissão Central e Subcomissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 38 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 23/2009 e aprova o Regimento da Comissão Própria de Avaliação (CPA).

Resolução Consup/IFPR nº39 – Retifica a Resolução Consup/IFPR nº 18/2017, que aprovou o Regulamento dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu no âmbito do IFPR. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 121/2023)

Resolução Consup/IFPR nº 40 – Revoga a Resolução Consup/IFPR nº 25/2021 , e altera a Resolução Consup/IFPR nº 30/2020, que institui o Programa de Inclusão Digital no contexto da pandemia COVID-19 – Prodigi, aos estudantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná. (Revogada pela Resolução nº 40/2022)

Resolução Consup/IFPR nº 41 – Altera a Resolução Consup/IFPR nº36/2021 , que aprova  as definições e normas sobre a Política de Cotas para inclusão de negros (pretos e pardos), indígenas, pessoas com deficiência, pessoas em condição de vulnerabilidade socioeconômica, pessoas trans (transexuais, transgêneros e travestis), povos tradicionais, imigrantes e refugiados nos cursos e programas de Pós-Graduação do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 42 – Alterar para Graduação em Educação Física a nomenclatura do curso de Licenciatura em Educação Física, criado pela Resolução Consup/IFPR nº 19, de 2010, do Campus Palmas do IFPR. (Revogada pela Resolução Consup/IFPR nº 129, de 2023. )

Resolução Consup/IFPR nº 43 – Prorroga o prazo para o encaminhamento do resultado final dos trabalhos da Comissão Eleitoral Central, para a realização do processo eleitoral das Subcomissões Permanentes de Pessoal Docente (SCPPD).

Resolução Consup/IFPR nº 44 – Homologa o resultado da eleição dos representantes das categorias técnico-administrativo e docente para o Consap e Consepe do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 45 –Institui o Programa de Gestão no IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 46 – Ratifica o Relatório Anual de Gestão 2020 da Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (FUNTEF -PR), aprova a avaliação de desempenho da FUNTEF da UTFPR e aprova a renovação da autorização para a FUNTEF da UTFPR atuar como Fundação de Apoio ao IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 47 – Autoriza o afastamento do Reitor do IFPR para o exterior.

Resolução Consup/IFPR nº 49 – Designa a comissão para escolha dos membros egressos, sociedade civil (entidade patronal) e discentes no Consup do IFPR.

Resolução Consup/IFPR nº 50 – Estabelece o Calendário Acadêmico de Referência e o Calendário Administrativo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, para o ano de 2022.

Resolução Consup/IFPR nº 51 –Aprova o Plano Anual de Auditoria Interna (Paint) – Ano 2022.

Resolução Consup/IFPR nº 52 – Aprova o Plano de Gestão 2022 do IFPR.

Indicação Consup/IFPR nº 01/2021 – Indica os representantes da Sociedade Civil para Composição da Comissão Própria de Avaliação – CPA.

Indicação Consup/IFPR nº 02/2021 – Indica os membros do Conselho Superior para composição da Comissão Especial que avaliará o pedido de outorga de título de doutor honoris causa à Cremildes Ferreira Bahr. (Prorrogada pela Indicação Consup/IFPR nº 01/2022)

Indicação Consup/IFPR nº 03/2021 – Indica os membros do Conselho Superior para composição da Comissão responsável pelo acompanhamento dos diálogos,  quanto às questões do processo de reordenamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

YParecer Consup/IFPR nº 01/2021 – Desfavorável à Proposta de Reordenamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.

Recomendação Consup/IFPR nº 01/2021 –Recomenda a manifestação do Codir, da Procuradoria Federal do IFPR e da Comissão de Acompanhamento e Controle da Propagação do covid-19, quanto à exigência da vacina para realização das atividades presenciais nos campi do IFPR.