Atribuições – Asstec

Atualizado em

Atribuições

  • Assessorar os núcleos institucionais relacionados à área dos direitos humanos;
  • Atuar como Autoridade em Monitoramento da LAI com suporte à LGPD;
  • Compor comissões para propor políticas e protocolos para prevenção e enfrentamento de assédio moral, sexual e violências;
  • Compor comissões para propor políticas de igualdade e equidade de gênero, raça e diversidade e sexualidade;
  • Assessorar estudos de arranjos produtivos e sócio-culturais para a atualização das estruturas institucionais (campi e reitoria);
  • Acompanhar e propor alterações em relatórios e respostas aos órgãos de controle, fazendo a intermediação entre os campi, pró-reitorias e seções envolvidas nesses processos, na busca por uma comunicação eficiente para transmitir segurança informacional aos envolvidos;
  • Atuar na instrução processual entre os campi, pró-reitorias, diretorias sistêmicas e diretorias do gabinete do Reitor junto à Procuradoria Federal.
  • Mapear os processos e propor soluções de desburocratização, simplificação e padronização, para maior eficiência e celeridade, considerando legislações vigentes e suas alterações;
  • Prestar serviços de urgência delegados pelo Reitor, mesmo em setores diferentes daquele em que estiver lotado, conforme as suas competências e disponibilidade.

Coordenadoria de Apoio Jurídico

  • Planejar, organizar, supervisionar e controlar as ações da Coordenadoria;
  • Intermediar demandas junto ao Gabinete do Reitor;
  • Assessorar a Reitoria na tomada de decisão técnica relacionada ao controle administrativo interno no âmbito do IFPR;
  • Prestar apoio ao reitor em ações gerenciais junto à Auditoria Interna, aos órgãos do Sistema de Controle Interno do poder Executivo Federal e ao Tribunal de Contas da União;
  • Em consonância com a Auditoria Interna, acompanhar o atendimento das recomendações do Órgão de Controle Interno do Poder Executivo Federal vinculadas à Reitoria do IFPR;
  • Apoiar a Reitoria no controle e aplicação de normas, legislação vigente e diretrizes gerais traçadas pela administração;
  • Desempenhar outras atividades afins.