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Jovens e adultos que não concluíram o Ensino Médio podem obter o certificado de conclusão e declaração de proficiência em componentes curriculares do Ensino Médio com base no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem). Um dos pré-requisitos para conseguir a certificação é ter idade mínima de 18 anos na data de realização da primeira prova do Enem 2010 e não ter concluído o Ensino Médio em qualquer instituição.
No Estado, o responsável pela certificação é o Instituto Federal do Paraná (IFPR), que tem atribuição de instituição acreditadora e certificadora de competências profissionais. A solicitação do Certificado pode ser feita presencialmente ou via Correio, conforme estabelece o Edital 09/2011.
Para solicitar a emissão do certificado o interessado deve preencher o Requerimento de Certificação e entregar pessoalmente ou pelo Correio em um dos sete Campi do IFPR que participam da Certificação, nas cidades de Curitiba, Foz do Iguaçu, Jacarezinho, Londrina, Paranaguá, Umuarama e Telêmaco Borba. O requerimento, o endereços dos campi para entrega dos documentos e outras informações estão disponíveis no Edital e na Normativa 01, publicado no site do Instituto.
A emissão do Certificado não tem custo algum e o prazo de emissão é de até 45 dias após a entrega dos documentos relacionados a seguir:
Documentação necessária
I – Requerimento de Solicitação de Certificação do Ensino Médio (disponível em
edital publicado no site do IFPR);
II – Cópia de Cédula de Identidade Oficial utilizada para inscrição no ENEM;
III – Cópia de documento oficial que contenha a inscrição do CPF;
IV – Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
V – Boletim Individual com as notas obtidas no ENEM;
VI – Declaração de Competência/Proficiência emitida pelo IFPR, quando for o
caso;
VII – Histórico Escolar do Ensino Médio na modalidade EJA, quando for o caso.
Pré-requisitos para a certificação:
I – ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data de realização da
primeira prova do ENEM 2010;
II – não ter concluído o Ensino Médio;
III – ter atingido o mínimo de 400 pontos em cada uma das áreas de conhecimento
do ENEM 2010;
IV – ter atingido o mínimo de 500 pontos na redação;
V – Para a área de linguagens, códigos e suas tecnologias, o interessado deverá
obter o mínimo de 400 pontos na prova objetiva e, adicionalmente, o mínimo
de 500 pontos na prova de redação